EXTRATO DE CONTRATO – MARÇO 2020

 

Extrato de Aditamento:           

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANCO BRADESCO S.A. OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. ASSINATURA: 20/03/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: Pela prestação de serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE paga à CONTRATADA tarifa pelos documentos com código de barras e prestação de contas através de meio magnético, nas seguintes bases: I – R$ 3,04 por documento recebido Bradesco Expresso – Correspondência Bancários; II – R$ 3,04 por documento recebido internet; III – R$ 3,04 por documento recebido Autoatendimento. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de uma Academia de Saúde tipo intermediário no Bairro Jardim Araujo”, a ser financiada através de Recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 4.059, de 18 de dezembro de 2018, repasse ao Fundo Municipal de Saúde Socorro, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. Valor: R$ 23.922,34. ASSINATURA: 05/03/2020. PROCESSO Nº 050/2019/PMES – CONVITE Nº 007/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Vigência: 90 dias. ASSINATURA: 23/03/2020. PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ASSIST COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para licenciamento de sistema de informática (licença de uso) apto a gerenciar as atividades dos munícipes referentes aos serviços públicos prestados aos mesmos pela Prefeitura, visando, a identificação dos usuários (munícipes) por meio de um único número identificador, conforme as especificações obrigatórias constantes no Projeto Básico. Valor: R$ 125.489,52. ASSINATURA: 13/03/2020. PROCESSO Nº 098/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação Asfáltica em ruas no Município de Socorro/SP, sendo objeto desta obra a Pavimentação e Implantação de Drenagem na Rua Joaquina Pedroso Pinto -Bairro Lavras de Baixo e Rua Nelson Matioli -Bairro do Salone”, com fornecimento de materiais. Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 847580/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1042321-64/2017, Ações Relativas ao Planejamento Urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Vigência: 60 dias. ASSINATURA: 20/03/2020. PROCESSO Nº 028/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo – PRODESP. OBJETO: 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 023/2017/PMES firmado entre o Município de Socorro e a Companhia de Processamento de dados do Estado de São Paulo – PRODESP, Objetivando à prestação de serviços técnicos de informática. Valor: R$ 137.400,00. Vigência: 12 meses. ASSINATURA: 17/03/2020. Processo nº 024/2017/PMES – Dispensa nº 002/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Valor: R$ 155.914,54. ASSINATURA: 02/03/2020. PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CLAUDIA MARIA DE TOLEDO SOUSA ME. (Rota 02). OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. Valor: R$ R$ 9.418,50. Vigência: 175 dias letivos. ASSINATURA: 12/03/2020. Processo nº 008/2018/PMES – Pregão Presencial nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AILA TURISMO LTDA – ME. (Rota 17). OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. Valor: R$ 7.163,93. Vigência: 175 dias letivos. ASSINATURA: 12/03/2020. Processo nº 008/2018/PMES – Pregão Presencial nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ANDREIA APARECIDA DE MORAES PAVANI ME (Rota 21). OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. Valor: R$ 1.393,00. Vigência: 175 dias letivos. ASSINATURA: 12/03/2020. Processo nº 008/2018/PMES – Pregão Presencial nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: DENIS CLAUDIO DE MORAES ME.(Rota 24). OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. Valor: R$ 2.131,50. Vigência: 175 dias letivos. ASSINATURA: 12/03/2020. Processo nº 008/2018/PMES – Pregão Presencial nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUPERCIO DONIZETI FORATO ME.(Rota 29). OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. Valor: R$ 2.282,00. Vigência: 175 dias letivos. ASSINATURA: 12/03/2020. Processo nº 008/2018/PMES – Pregão Presencial nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ERICA LUCILLE GIOVANINI DE SOUZA ME (Rota 39). OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. Valor: R$ 8.316,00. Vigência: 175 dias letivos. ASSINATURA: 12/03/2020. Processo nº 008/2018/PMES – Pregão Presencial nº 004/2018.

 

Extrato de Contrato:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME– OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção da “Praça do Amanhã” – Saúde e Bem Estar para Todos”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 109/2019, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Cidadania, Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), Processo SJC/FID 1328318/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ R$ 1.010.018,21. ASSINATURA: 02/03/2020. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº: 090/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº: 005/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ADRIANO FARIA. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. VALOR: R$ 8.640,00. Vigência: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 25/03/2020. PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALEX JOSE DE MORAES. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. VALOR: R$ 12.000,00. Vigência: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 25/03/2020. PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA CHAVE E REGIÃO. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. VALOR: R$ 118.336,30. Vigência: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 25/03/2020. PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ERNESTO TEODORO DA SILVA FILHO E OUTRA. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. VALOR: R$ 19.200,00. Vigência: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 25/03/2020. PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Lazaro Botacin, João Rafael Machado, Antônio de Pádua Sambo Formágio, Rodrigo Machado Formágio, João Ricardo Machado e Leandro Aparecido Bernardo Botacin.  OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. VALOR: R$ 44.810,72. Vigência: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 25/03/2020. PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES ORGANOAGRICOLAS DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO MEIO EM SOCORRO.  OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2020. VALOR: R$ 97.086,60. Vigência: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 25/03/2020. PROCESSO Nº 005/2020/PMES – DISPENSA Nº 001/2020 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020.

 07

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GOBECHE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CHOCOLATES LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR:  R$ 13.992,00. Vigência: 31/12/2020. ASSINATURA: 25/03/2020. PROCESSO Nº 017/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, visando a “Construção de Galpão de Triagem de Coleta Seletiva no Município de Socorro – 1ª Etapa”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 271/2019, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VALOR:  R$ 240.908,66. Vigência: 04 meses. ASSINATURA: 27/03/2020. PROCESSO Nº 011/2020/PMES – CONVITE Nº 003/2020

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Domingos Antonio Mucciacito. OBJETO: Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP. VALOR: R$ 42.240,00. Vigência: 12 meses. ASSINATURA: 30/03/2020. PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA – EPP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, visando a “Execução do Serviço de Terraplenagem para a Ampliação do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, que será financiada através de Recursos Próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 680.824,53. ASSINATURA: 06/03/2020. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. PROCESSO Nº: 056/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº: 003/2019.

 

Nicole Toledo – Chefe da Supervisão de Licitação.