Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Aditamento para desconto ao contrato dos itens referente à Chamada Pública nº 001/2023 – referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, no Município de Socorro – Estado de São Paulo, incluindo o pré-preparo e preparo com fornecimento de todos os gêneros e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, assistenciais, creches, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo deste edital. ASSINATURA: 25/05/2023. PROCESSO Nº 066/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MERITO CONSULTORIA, ASSESSORIA OCUPACIONAL SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), atendendo ao disposto nas Normas Regulamentadoras – NRS vigente, abrangendo todos os setores da Prefeitura, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do Edital. VIGÊNCIA: 45 dias. ASSINATURA: 15/05/2023. PROCESSO Nº 122/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CORPORAÇÃO DE GUIAS MIRINS DE SOCORRO. OBJETO: Aditamento a Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes de 16 (dezesseis) anos a 18 (dezoito) anos incompletos, que deverão ser alocados na Administração Contratante conforme solicitação da Secretaria de Cidadania e Assistência Social. Para cumprimento da Medida Provisória nº 1.172 de 01/05/2023. VALOR: R$ 5.742,00. VIGÊNCIA: 05 (nove) meses. ASSINATURA: 16/05/2023 – PROCESSO Nº 082/2020/PMES – DISPENSA Nº 006/2020.
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: C & R PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Show da Dupla Clayton e Romário para apresentação no 30° Socorro Rodeo Festival Country 2023, que ocorrerá no dia 01/06/2023, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. VALOR: R$ 180.000,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento. ASSINATURA: 31/05/2023. PROCESSO Nº 062/2023/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: WELLINGTON CUSTÓDIO DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando às obras de “Execução de Reconstrução de Pontes Mistas em Concreto e Madeira em diversas áreas neste Município de Socorro/SP”, a ser financiada pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretária Nacional de Defesa Civil. VALOR: R$ 559.185,63. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 03/05/2023. PROCESSO Nº 033/2023/PMES. – DISPENSA Nº 008/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, visando às obras de “Execução de Reconstrução de Pontes Mistas em Concreto e Madeira em diversas áreas neste Município de Socorro/SP”, a ser financiada pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretária Nacional de Defesa Civil. VALOR: R$ 422.714,87. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 05/05/2023. PROCESSO Nº 033/2023/PMES. – DISPENSA Nº 008/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico da Rua José Cardoso Godoy”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº 103960/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 98.973,59. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 04/05/2023. PROCESSO Nº: 020/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TIDB SOLUÇÕES EM TREINAMENTOS E SERVIÇOS PERSONALIZADOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e desenvolvimento de projeto esportivo de diversas modalidades com fornecimento de mão de obra, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital. VALOR: R$ 249.427,20. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial. ASSINATURA: 31/05/2023. PROCESSO Nº 044/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AGÊNCIA RODEIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2023”, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de junho 2023, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico), em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. LOTE 01. VALOR: R$ 7.300,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento, ou seja, até 14/06/2023 nesta data a Prefeitura efetuará a vistoria. ASSINATURA: 09/05/2023. PROCESSO Nº 040/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AGÊNCIA RODEIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2023”, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de junho 2023, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico), em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. LOTE 02. VALOR: R$ 5.800,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento, ou seja, até 14/06/2023 nesta data a Prefeitura efetuará a vistoria. ASSINATURA: 09/05/2023. PROCESSO Nº 040/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AGÊNCIA RODEIO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2023”, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de junho 2023, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico), em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. LOTE 03. VALOR: R$ 5.300,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento, ou seja, até 14/06/2023 nesta data a Prefeitura efetuará a vistoria. ASSINATURA: 09/05/2023. PROCESSO Nº 040/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUAN DE ANDRADE ULIANI LTDA: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “SOCORRO RODEO FESTIVAL 2023”, a realizar-se entre os dias 01 e 04 de junho 2023, no “Parque da Cidade” contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (palcos, camarotes, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico), em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. LOTE 04. VALOR: R$ 4.500,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento, ou seja, até 14/06/2023 nesta data a Prefeitura efetuará a vistoria. ASSINATURA: 09/05/2023. PROCESSO Nº 040/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CONSTRUTORA SIMOSO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento Asfáltico em Ruas do Bairro Jardim Nossa Senhora Aparecida”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de convênio firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional e o Município de Socorro/SP, Termo de Convênio Nº
103157/2022, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da emissão da ordem de execução. VALOR: R$ 385.610,57. ASSINATURA: 04/05/2023. PROCESSO Nº 132/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: HYPERBYTE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de software de gestão, com instalação, configuração, suporte e monitoramento da frota veicular da Prefeitura Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VIGÊNCIA: 12 (doze). VALOR: R$ 188.892,00. ASSINATURA: 09/05/2023. PROCESSO Nº 025/2023/
PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MOGIANA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Aquisição de implemento agrícola “TRINCHA ECOLÓGICA”, com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP N° 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 42.600,00. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia do equipamento. ASSINATURA: 11/05/2023. PROCESSO Nº 022/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023
Extrato de Rescisão Amigável:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ii-Brasil Inteligência e Informação Ltda. OBJETO: Rescisão Amigável a Contratação de Empresa Especializada para cessão de licença de uso de Sistemas informatizados para Declaração Eletrônica de Tomador e Prestador de Serviços e Nota Fiscal Eletrônica, abrangendo: implantação, customização, treinamento e manutenção pelo prazo de 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17/05/2023. PROCESSO Nº 024/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe de Supervisão de Licitação