Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. OBJETO: Aditamento a Contratação da Empresa Prestadora de Serviços de agente integrador de estágio, visando à seleção e a administração da concessão de estágio nas dependências do contratante, a estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino médio, ensino técnico ou ensino superior conforme previsto na Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. VALOR: R$ 29.436,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 16/05/2023 – PROCESSO Nº 030/2019/PMES – DISPENSA Nº 003/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). OBJETO: Aditamento a Contratação da Empresa Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), visando o fornecimento de energia aos próprios municipais. VALOR: R$ 830.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 30/05/2023 – Processo nº 012/2019/PMES – Dispensa nº 001/2019.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA ME. Objeto: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma de Unidade Básica de Saúde no Jardim Carvalho, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta Nº 11728.0590001/21-004 portaria de consolidação nº 6 de 29 de setembro de 2017 que Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 63.615,18. ASSINATURA: 20/06/2023. PROCESSO Nº 046/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Objeto: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rio do Peixe” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102045/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 112.232,01. ASSINATURA: 12/06/2023. PROCESSO Nº 017/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INTEGRATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aditamento referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Instalação da segunda etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 262/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. VIGÊNCIA: 03 meses. ASSINATURA: 20/06/2023 – PROCESSO Nº: 031/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma de Unidade Básica de Saúde no Bairro Jardim Araújo, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta SISMOB Nº 11728.0590001/21-003, Emenda Parlamentar n° 15270023, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 120 dias. ASSINATURA: 15/06/2023 – PROCESSO Nº: 128/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº: 025/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INTEGRI BRASIL PROJETOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, visando à realização de concurso público para preenchimento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VIGÊNCIA: 05 meses. ASSINATURA: 23/06/2023 – PROCESSO Nº 020/2022/PMES – CONVITE Nº 002/2022.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. José Vicente Corsi. OBJETO: Aditamento a Contrato referente à Locação de imóvel para instalação do Instituto da Criança que abrigará também o Centro Pediátrico e Aleitamento Materno. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 15/06/2023 – PROCESSO Nº 028/2022/PMES – DISPENSA Nº 003/2021.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GLC – CONSULTORIA S/S LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para fornecimento (sob forma de licença de uso) de software de Gerenciamento e Controle de Contribuintes que compõem o índice de participação do município no ICMS, para a área tributária desta municipalidade, pelo período de 12 (doze) meses, englobando a implantação, treinamento, conversão de dados, manutenção mensal, atualização e suporte técnico, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 94.416,24. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 28/06/2023 – PROCESSO Nº 040/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: MB PRODUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Show da Dupla Marcos e Belutti para apresentação no 30° Socorro Rodeo Festival Country 2023, que ocorrerá no dia 04/06/2023, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. VALOR: R$ 200.000,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento. ASSINATURA: 02/06/2023. PROCESSO Nº 066/2023/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: V3 COM. DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS LTDA. EPP. OBJETO: Aquisição de um “VEÍCULO” com recursos do projeto Sistemas Agroflorestais Produtivos financiado pelo Programa Refloresta – SP – Apoio a iniciativas municipais de proteção e restauração de vegetação nativa de Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato BB/FECOP nº 049/2022, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VIGÊNCIA: válido desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia do veículo. VALOR: R$ 178.000,00. ASSINATURA: 15/06/2023. PROCESSO Nº 049/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA. – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção da Estação Agroecológica – Estrutura de Apoio ao viveiro farmácia viva, localizada na Rua Nadir Carraro Leme, Residencial Palma Real em Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos de Emenda nº 2022.066.34797, na modalidade fundo a fundo, por intermédio do Governo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da emissão da ordem de execução. VALOR: R$ 407.217,84. ASSINATURA: 12/06/2023. PROCESSO Nº 039/2023/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EMELYN CALVO MAZIERO COSTA MEI. OBJETO: Contratação de Show Profissional da Cantora Emy Maziero para apresentação na Tradicional Festa do Bairro das Lavras de Cima, que ocorrerá no dia 24/06/2023. VALOR: R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até o dia e hora objeto deste e instrumento. ASSINATURA: 22/06/2023 – PROCESSO Nº 068/2023/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SOCORRO. CONTRATADO: CAMPTÉCNICA COMÉRCIO DE RELÓGIOS DE PONTO LTDA. Objeto: Aquisição de relógios ponto destinados a registro de ponto dos funcionários dos departamentos da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 126.000,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até o término do prazo de garantia do produto. ASSINATURA: 26/06/2023. PROCESSO Nº 060/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TIAGO DE LIMA CARDOSO MEI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de operação de som e iluminação, visando à gestão do Auditório Municipal, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 51.468,00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de até 12 (doze) meses e será contado a partir da emissão da Ordem de Serviço e conforme detalhado no Projeto Básico – Anexo II do Edital. ASSINATURA: 12/06/2023 – PROCESSO Nº 037/2023/PMES – CONVITE Nº 006/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RIAN AUGUSTO TRAJANO 49097158869. OBJETO: Contratação de Show Profissional da Cantora Elaine de Jesus para apresentação na Festa da Colheita, que ocorrerá no dia 08/07/2023 no Parque da Cidade. VALOR: R$ 40.000,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até o dia e hora do objeto deste instrumento. ASSINATURA: 06/07/2023 – PROCESSO Nº 069/2023/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LAIS FELISBINO CORREA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de “CONJUNTO DE ESTEIRAS PARA TRIAGEM”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022 – Projeto: Equipamentos para Coleta Seletiva de Resíduos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 113.700,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até o término do prazo de garantia do equipamento. ASSINATURA: 22/06/2023 – PROCESSO Nº 055/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LAIS FELISBINO CORREA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de “CAÇAMBA POLI”, com recursos da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente por meio do Contrato: BB/FECOP Nº 106/2022 – Projeto: Equipamentos para Coleta Seletiva de Resíduos, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 37.350,00. VIGÊNCIA: da sua assinatura até o término do prazo de garantia do equipamento. ASSINATURA: 22/06/2023 – PROCESSO Nº 056/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 205.662,15. VIGÊNCIA: a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 26/06/2023. PROCESSO Nº: 052/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023.
Extrato de Rescisão:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Hallim Feres Junior. OBJETO: Rescisão Contratual à Locação de Imóvel com finalidade de abrigar o Fundo Social de Solidariedade. ASSINATURA: 27/06/2023 – PROCESSO Nº 047/2021/PMES – DISPENSA Nº 005/2021.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe de Supervisão de Licitação