Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 90 dias. ASSINATURA: 18/01/2021. PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. ASSINATURA: 15/01/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados partir de 17 de janeiro de 2021. Valor: Pela prestação de serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE paga à CONTRATADA tarifa pelos documentos com código de barras e prestação de contas através de meio magnético, nas seguintes bases: I – R$ 3,18 por documento recebido na Rede Autorizada – Casas Lotéricas; II – R$ 3,18 por documento recebido nas Salas de Auto Atendimento; III – R$ 3,18 por documento recebido no Internet Banking Caixa. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a “Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Sendo Laboratório Municipal”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 851738/2017/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, Processo nº 2580.9000445-00/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 60 dias. ASSINATURA: 13/01/2021. PROCESSO Nº 116/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y. F. C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa – Estrada Municipal do Bairro do Rio do Peixe”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 148.189,70. ASSINATURA: 29/01/2021. PROCESSO Nº: 091/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014. VIGÊNCIA: 30 dias. ASSINATURA: 06/01/2021. PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TERRA CONSULTORIAS TÉCNICAS LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na realização e organização de palestras dinâmicas na zona rural de Socorro – SP, abrangendo as cidades vizinhas de Lindóia, Águas de Lindóia e Serra Negra, voltadas para os produtores rurais e gestores com o intuito de intensificar a Educação Ambiental por meio da habilitação técnicas e difusão de informações que garantam maior cuidado e eficiência na gestão dos recursos hídricos em suas propriedades, bem como passem a utilizar técnicas que impeçam a contaminação dos recursos hídricos diante do uso de agrotóxicos, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. ASSINATURA: 21/01/2021. PROCESSO Nº 052/2020/PMES – CONVITE Nº 017/2020.
Extrato de Rescisão de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AGNALDO FERREIRA ME. (Rota 38) OBJETO: Rescisão Amigável de contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no anexo II – Termo de Referência e demais anexos do edital. ASSINATURA: 14/01/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALEXANDRE APARECIDO DE GODOI EIRELI. (Rota 18) – OBJETO: Rescisão Amigável de contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no anexo II – Termo de Referência e demais anexos do edital. ASSINATURA: 14/01/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ANDREIA APARECIDA DE MORAES PAVANI ME (Rota 21) – OBJETO: Rescisão Amigável de contratação de pessoa jurídica, visando a prestação de serviços de transporte de escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no anexo II – Termo de Referência e demais anexos do edital. ASSINATURA: 21/01/2021. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MBM TECNOLOGIA E INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA – OBJETO: Aquisição de TABLETS, para uso da Secretaria Municipal de Saúde pelos agentes comunitários de saúde, a serem adquiridos através de recursos provenientes do programa de informatização da APS do Fundo Nacional de Saúde do Governo Federal para o Fundo Municipal de Saúde, conforme portaria nº 2.983/2019, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 56.940,00. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia. ASSINATURA: 25/01/2021. PROCESSO Nº 102/2020/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020
Paulo Reinaldo de Faria
Chefe da Supervisão de Licitação