EXTRATO DE CONTRATO – FEVEREIRO 2020

Extrato de Aditamento:           

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A – OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. ASSINATURA: 14/02/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: Pela prestação de serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE paga à CONTRATADA tarifa pelos documentos com código de barras e prestação de contas através de meio magnético, nas seguintes bases: I – R$ 3,04 documento recebido na Internet Banking; II – R$ 3,04 documento recebido nos Caixas Eletrônicos; III – R$ 3,04 por documento recebido por Correspondentes Bancários. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S.A.- OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. ASSINATURA: 28/02/2020. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: Pela prestação de serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE paga à CONTRATADA tarifa pelos documentos com código de barras e prestação de contas através de meio magnético, nas seguintes bases I – R$ 3,04 por documento recebido Sistema BB PAG de pagamentos; II – R$ 3,04 por documento recebido Gerenciador Financeiro e/ou Autoatendimento Setor Público; III – R$ 3,04 por documento recebido Terminais de Autoatendimento; IV – R$ 3,04 por documento recebido Correspondentes Bancários; V – R$ 3,04 por documento recebido Banco Postal (Agências dos Correios credenciadas); VI – R$ 3,04 por documento recebido Outros Meios eletrônicos/internet.. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RÁDIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDA. – ME – OBJETO: Aditamento a Contratação de veículo de comunicação radiofônica (AM/FM), com cobertura no município de Socorro, para o período de 12 (doze) meses, com objetivo de divulgar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social relacionado a programas, obras, serviços e campanhas municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 60.000,00. ASSINATURA: 07/02/2020. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 002/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Roberto Tadeu Risso e Sra. Maria Cecília Feres Risso – OBJETO: Aditamento a Locação de Imóvel para atender as acomodações da equipe do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial da Secretaria de Saúde. VALOR: R$ 42.859,80. ASSINATURA: 21/02/2020. VIGÊNCIA: 12 meses. PROCESSO Nº 018/2018/PMES – DISPENSA Nº 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ATIVA CSW DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em Ruas Município de Socorro/SP”, sendo objeto desta obra a Pavimentação, Implantação de Drenagem e Execução de Calçadas no Prolongamento da Rua Bahia, Pavimentação e Execução de Calçadas na Rua Piauí e Recapeamento das Avenidas Brasil e São Paulo e da Rua Bahia, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 845015/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo nº 2580.1040585-44/2017, objetivando ações relativas ao planejamento urbano, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 21/02/2020. VIGÊNCIA: 60 dias. PROCESSO Nº 061/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014. ASSINATURA: 10/02/2020. VIGÊNCIA: 60 dias. PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016

 

Extrato Termo Aditivo Ata de Registro:          

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALFALAGOS LTDA – OBJETO: Alteração da empresa ALFALAGOS LTDA filial pela empresa ALFALAGOS LTDA matriz, constante na Ata de Registro de Preço nº 003/2019 do Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. ASSINATURA: 20/02/2020. PROCESSO 120/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Em decorrência da alteração do endereço da empresa, constante na Ata de Registro de Preço nº 003/2019 do Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. ASSINATURA: 28/02/2020. PROCESSO 120/2018 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: Em decorrência da alteração do fabricante do item 10, constante na Ata de Registro de Preço nº 023/2019 do Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. ASSINATURA: 10/02/2020. PROCESSO 064/2019 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Em decorrência da alteração do endereço da empresa, constante na Ata de Registro de Preço nº 023/2019 do Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência. ASSINATURA: 28/02/2020. PROCESSO 064/2019 – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019

 

Extrato de Contrato:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ANGELO ADRIANO CORREA PINTO MEI  – OBJETO: contrato para execução de projetos na área cultural do munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018cv00005, processo 719268/2018 celebrado entre o estado de são paulo por intermédio da secretaria da cultura e o município de Socorro, destinado a projeto “concursos”, “Editais municipais”. VALOR: R$ 15.000,00. ASSINATURA: 23/01/2020. VIGÊNCIA: 09 MESES. PROCESSO Nº 080/2019/PMES – CONCURSO Nº 002/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: DANIELLE ELUSA MARTINS ROCHA MEI  – OBJETO: contrato para execução de projetos na área cultural do munícipio de Socorro, a ser financiado através de convênio nº 2018cv00005, processo 719268/2018 celebrado entre o estado de são paulo por intermédio da secretaria da cultura e o município de Socorro, destinado a projeto “concursos”, “Editais municipais”. VALOR: R$ 15.000,00. ASSINATURA: 23/01/2020. VIGÊNCIA: 09 MESES. PROCESSO Nº 080/2019/PMES – CONCURSO Nº 002/2019.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Cinira De Oliveira Constantino – ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2020, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 118.750,00. ASSINATURA: 07/02/2020. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento. PROCESSO Nº 006/2020/PMES – CONVITE Nº 001/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Mario Rubens Pacheco – MEI – OBJETO: Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2020 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto. VALOR: R$ 171.000,00. ASSINATURA: 07/02/2020. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até a o término do evento. PROCESSO Nº 007/2020/PMES – CONVITE Nº 002/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANDA NHECO VAI NHECO FICA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA NHECO VAI – NHECO FICA, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 22/02/2020, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE 2020. VALOR: R$ 24.000,00. ASSINATURA: 17/02/2020. VIGÊNCIA: dia 22/02/2020. PROCESSO Nº 013/2020/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GIGA SOM LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada que realize a locação de trios elétricos para dar suporte à realização do carnaval 2020 da cidade de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 116.000,00. ASSINATURA: 20/02/2020. VIGÊNCIA: da data de assinatura do instrumento contratual, até o término do evento. PROCESSO Nº 012/2020/PMES – CONVITE Nº 004/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y. F. C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª Etapa – Estrada Municipal do Bairro do Rio do Peixe”, com fornecimento de materiais, através do convênio nº 127/2017 ST-DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 1.153.279,40  ASSINATURA: 07/02/2020. VIGÊNCIA: até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO Nº: 091/2019/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, – OBJETO: Aquisição de Trator tipo Motoniveladora Hidráulica, zero km, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida através do convênio nº 381/2019, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional e esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 540.000,00. ASSINATURA: 10/02/2020. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia do equipamento. PROCESSO Nº 093/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – OBJETO: Aquisição de dois veículos, zero km, tipo passeio, para a Secretaria Municipal de Saúde, a serem adquiridos com recurso da Emenda Parlamentar N° 23660009 Proposta 11728059000/1190-01, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 122.500,00. ASSINATURA: 20/02/2020. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia dos veículos. PROCESSO Nº 004/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.

 

Nicole Toledo – Chefe da Supervisão de Licitação.