EXTRATO DE CONTRATO AGOSTO DE 2019

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALEX MIKE FONSECA DOS SANTOS MEI- (Rota 26) OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 1.727,88. ASSINATURA: 27/08/2019. VIGÊNCIA: até 77 (setenta e sete) dias letivos. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PAULO ROGÉRIO FERREIRA MEI – (Rota 31) OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 2.772,00. ASSINATURA: 27/08/2019. VIGÊNCIA: até 77 (setenta e sete) dias letivos. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES ME – (Rota 40) OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 1.951,95. ASSINATURA: 27/08/2019. VIGÊNCIA: até 77 (setenta e sete) dias letivos. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014. ASSINATURA: 14/08/2019. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AGNALDO CICERO DA SILVA REIS – ME – OBJETO: Aditamento a Contratação de pessoa física ou jurídica para concessão onerosa, com exclusividade, administração e exploração comercial do novo “Terminal Rodoviário de Passageiros” do Município de Socorro. VALOR: R$ 23.223,96. ASSINATURA: 08/08/2019. PROCESSO Nº 021/2010/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 003/2010.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA – OBJETO: Aditamento ao contrato para Locação (cessão de licença de uso) de programas de computador (softwares) e serviços, abrangendo: instalação, implantação, treinamento e manutenção de sistema integrado de administração, contabilidade e tributação municipal a ser realizada por uma única empresa, para as seguintes áreas: Administração Tributária, Administração Orçamentária e Financeira, Administração de Recursos Humanos, Compras e Controle de Recursos Materiais e Patrimoniais, Atendimento ao Munícipe, Controle de Processos e Protocolo, Administração de Cemitérios, Administração de Frotas, Portal de Acesso à Informação e Gestão de Custos. VALOR: R$ 426.715,20. ASSINATURA: 08/08/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº ­­­­­039/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sollo Engenharia e Construção Civil LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando o “Recapeamento de diversas Ruas e Avenidas do Município de Socorro/SP – Complementação: Rua Capitão Joaquim de Souza Pinto; Rua Dr. Luiz Arantes Dantas; Estrada Municipal (SCR-819) Rio do Peixe; Rua Juvenal de Souza Pinto”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Turismo e o Município de Socorro, Convênio DADE Nº 083/2016, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 02/08/2019. VALOR: R$ 68.023,50 visando à realização do aditamento e R$ 6.700,00 visando a supressão. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROCESSO Nº 073/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Repecol Construções Metálicas LTDA – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Socorro/SP – Bairro do Oratório”, com fornecimento de materiais, financiada através de Recursos Federais do Ministério dos Esportes, Contrato de Repasse OGU nº 862948/2017 – Operação 1047798-22 – Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.. ASSINATURA: 01/08/2019. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PROCESSO Nº 048/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TCA Soluções e Planejamento Ambiental LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento de prazo referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia visando elaborar o projeto básico e estudos ambientais para ampliação do Aterro Sanitário Municipal, conforme código de empreendimento nº 2017 – Mogi – 611, contrato FEHIDRO Nº 085/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Termo de Referência. ASSINATURA: 12/08/2019. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte dias) dias. PROCESSO Nº 082/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SRA. IVANIZE DE LOURDES ARAUJO PADOVANI – OBJETO: Aditamento à Locação de Imóvel para abrigar a casa do Cidadão – Professor Dimas Silveira Costa e o Cartório Eleitoral da Comarca de Socorro. VALOR: R$ 16.897,32. ASSINATURA: 27/08/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº 091/2018/PMES – DISPENSA Nº 009/2018.

 

Extrato de Rescisão:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX EIRELI – OBJETO: Rescisão Amigável a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando a revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe-2ª etapa, Estrada M. do Bairro do Rio do Peixe, com fornecimento de materiais, convênio nº 127/2017 ST- DADE, firmado entre o Município de Socorro e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Turismo/Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme especificações contidas no Anexo III do Edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 22/08/2019. PROCESSO Nº: 107/2017/PMES – CONCORRÊNCIA Nº: 003/2017.

 

Extrato de Contrato:   

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP – OBJETO: Aquisição de veículos, zero km, espécie carga com carroceria aberta, para atender a Secretaria de Serviço, a serem adquiridas com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 127.400,00. ASSINATURA: 08/08/2019. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia dos veículos. PROCESSO Nº 059/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS – LTDA – OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira, nova, ano e modelo 2019, para atender o Departamento de Obras, a ser adquirida com recursos oriundos de financiamento celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Socorro através de Contrato nº 0519.083 – DVº: 93, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 214.500,00. ASSINATURA: 08/08/2019. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do equipamento. PROCESSO Nº 060/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ADRIANA MORELLI FARIAS 19260661897 – OBJETO: Contratação de Show da Cantora e Violeira Adriana Farias, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 11 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis. VALOR: 17.700,00. ASSINATURA: 08/08/2019. VIGÊNCIA: 11 de agosto de 2019. PROCESSO Nº 066/2019/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA – ME – OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos para as Unidades do ESF Jardim Araújo e Oratório, a serem adquiridos através de recursos federais, conforme portaria do Ministério da Saúde nº 3.672/2017 e nº 3.815/2017, repassados ao Fundo Municipal de Saúde – Atenção Básica – Saúde Mais Perto de Você, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 51.490,00. ASSINATURA: 12/08/2019. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do equipamento. PROCESSO Nº 044/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ADRIANO JOSÉ PEIXER – ME – OBJET: Contratação de Show da Cantora Fátima Souza, para apresentação na Festa de Agosto 2019, no dia 15 de agosto de 2019, na Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis. VALOR: R$ 25.000,00. ASSINATURA: 08/08/2019. VIGÊNCIA: 15/08/2019. PROCESSO Nº 067/2019/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUIZ GONZAGA DA FONSECA – ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de shows pirotécnicos para a Festa da Padroeira 2019, Festividades da Virada do ano 2019/2020 e Carnaval 2020, no Município de Socorro/SP, conforme especificações constantes no Anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 57.700,00. ASSINATURA: 14/08/2019. VIGÊNCIA: até o término dos eventos. PROCESSO Nº 065/2019/PMES – CONVITE Nº 009/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Domingos Antonio Mucciacito – OBJETO: Locação de Imóvel com finalidade de instalar o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Socorro/SP. VALOR: R$ 24.640,00. ASSINATURA: 30/08/2019. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses. PROCESSO Nº 068/2019/PMES – DISPENSA Nº 006/2019.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação