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EXTRATO DE CONTRATO – ABRIL DE 2023

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma de Unidade Básica de Saúde no Jardim Carvalho, Município de Socorro”, com fornecimento de materiais, por intermédio do Ministério da Saúde, (Fundo Nacional de Saúde) Proposta Nº 11728.0590001/21-004 portaria de consolidação nº 6 de 29 de setembro de 2017 que Redefine o Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo.. VIGÊNCIA: 90 dias. ASSINATURA: 26/04/2023. PROCESSO Nº 046/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Aditamento à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Reforma e Ampliação da Creche Municipal Professora Filomena Coli Gurgel Barbosa, localizada na Rua Estevam Bozola, Bairro Vila Palmira, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, através de recursos próprios, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 60 dias. ASSINATURA: 14/04/2023. PROCESSO Nº 077/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JAIME DA SILVA OLIVEIRA ME (Rota 05). OBJETO: Aditamento de Quilometragem referente a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural e da expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 5.616,00. VIGÊNCIA: até 06 (seis) dias letivos para a Rota Estadual e até 150 (Cento e Cinquenta) dias letivos para a Rota Compartilhada ou até o final do exercício de 2023, ou seja, até 31/12/2023, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 17/04/2023. PROCESSO Nº 101/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LEONILDA CAMILO RIBEIRO ME (Rota 34). OBJETO: Aditamento de Quilometragem referente a Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para rotas de transporte de alunos da zona rural e da expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 6.040,32. VIGÊNCIA: até 06 (seis) dias letivos para a Rota Estadual e até 150 (Cento e Cinquenta) dias letivos para a Rota Compartilhada ou até o final do exercício de 2023, ou seja, até 31/12/2023, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 17/04/2023 – 101/2022/PMES – PROCESSO Nº 101/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022.

 

LOCATÁRIO: Município de Socorro. LOCADOR: DOMINGOS ANTONIO MUCCIACITO. OBJETO: Aditamento a Locação de Imóvel com finalidade de instalar a Primeira e Segunda Vara do Tribunal de Justiça da Comarca de Socorro/SP. VIGÊNCIA: 04 meses. ASSINATURA: 30/03/2023. Valor: R$ 17.286,92, sendo estabelecidos pagamentos mensais de R$ 4.321,73. PROCESSO Nº 028/2020/PMES – DISPENSA Nº 003/2020.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS – ME. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Implantação de Melhorias no Parque da Cidade João Orlandi Pagliusi” no Município de Socorro/SP, a ser financiada através de Convênio firmado entre a Prefeitura Municipal da Estância de Socorro e o DADETUR, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da emissão da nova ordem de execução. ASSINATURA: 13/04/2023. PROCESSO Nº: 018/2022/PMES – CONCORRÊNCIA Nº: 001/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: WINNER CONSTRUTORA LTDA ME. OBJETO: Aditamento referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de um Centro de Saúde no Bairro das Lavras de Cima” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102046/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da emissão da nova ordem de execução. ASSINATURA: 13/04/2023. PROCESSO Nº: 016/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip (disponibilização de créditos), oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativos, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. VALOR: R$ 650.750,24. ASSINATURA: 20/04/2023. PROCESSO Nº 046/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.

                                

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rio do Peixe” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102045/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contados a partir da emissão da nova ordem de execução. ASSINATURA: 28/04/2023. PROCESSO Nº 017/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

 

Extrato de Contrato:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SR. ANTONIO DE PADUA TOVAZZI. OBJETO: Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação e funcionamento do Bando do Povo Paulista. VALOR: R$ 21.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 03/04/2023. PROCESSO Nº 031/2023/PMES – DISPENSA Nº 007/2023.

 

Extrato de Contrato:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: Sr. Danilo Aparecido Formágio dos Santos e o Sr. Luiz Formágio. Objeto: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023. VALOR: R$ 19.056,00. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato, até o término das quantias, ou até o encerramento do ano vigente, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 13/04/2023. PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: Sr. Elias Rodrigues de Morais; o Sr. Sidney Barrel; o Sr. Célio Rodrigues de Morais; o Sr. João Ferreira da Rocha; o Sr. Eliane Pires de Souza Sismon; e o Sr. João Antonio Ferreira da Rocha. Objeto: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023. VALOR: R$ 167.297,84. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato, até o término das quantias, ou até o encerramento do ano vigente, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 13/04/2023. PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GRUPO INFORMAL composto pelos agricultores: Sr. Luis Antonio dos Santos; o Sr. Antonio de Pádua Zanesco; o Sr. José Franco de Moraes; o Sr. Gerson Francisco Silveira Cesar;  o Sr. Euclides Moretti; a Sra. Maria Cecília Palazzi; o Sr. Gilmar Aparecido Silveira Cesar; o Sr. Ismael Paulino Palazi; e o Sr. Márcio Ferreira Miranda. Objeto: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023. VALOR: R$ 197.747,36. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato, até o término das quantias, ou até o encerramento do ano vigente, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 13/04/2023. PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FORNECEDOR INDIVIDUAL: ADRIANO FARIA. Objeto: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023. VALOR: R$ 10.800,00. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato, até o término das quantias, ou até o encerramento do ano vigente, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 13/04/2023. PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LEANDRO DE SOUSA PINTO ME. OBJETO:  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços visando à sinalização horizontal de trânsito no município de Socorro, com fornecimento de materiais; e fornecimento de tachinha refletiva, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR: R$ 72.060,00.  ASSINATURA: 26/04/2023. PROCESSO Nº 029/2023/PMES – CONVITE Nº 005/2023.

 

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GNF ESPORTES E EVENTOS LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 282,30. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente.  ASSINATURA: 28/04/2023. PROCESSO Nº 032/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RICO ESPORTES LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 19.502,88. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente.  ASSINATURA: 28/04/2023. PROCESSO Nº 032/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: VANDERLEI COLODRÃO – EPP. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para o Departamento de Esportes, Lazer e Juventude, através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 279,32. VIGÊNCIA: desde a sua assinatura até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente.  ASSINATURA: 28/04/2023. PROCESSO Nº 032/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.

 

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe de Supervisão de Licitação