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EXTRATO DE CONTRATO – ABRIL 2022

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. OBJETO Aditamento a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento para execução de fornecimento de cartão alimentação com chip (disponibilização de créditos), oriundos de tecnologia adequada, munidos de senha de acesso para uso pessoal e intransferível, para aquisição de gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores públicos municipais ativo. VALOR: R$ 813.437,80. ASSINATURA: 20/04/2022. PROCESSO Nº 046/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PRADO FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA – ME. OBJETO: Aditamento de prazo e supressão de valor no contrato para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Construção de Jazigos no Cemitério Municipal de Socorro/SP”, a ser financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital. VALOR: SupressãoR$ 6.595,24. VIGÊNCIA: 30 dias ASSINATURA: 20/04/2022. Processo nº 065/2021 – Convite nº 013/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Rodrigo Zuccon e outros. OBJETO: Aditamento ao Contrato referente à Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. VALOR: R$ 11.813,40. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 01/04/2022. PROCESSO Nº 026/2019/PMES – DISPENSA Nº 002/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Daniel Pereira de Lima. OBJETO: Aditamento a Locação de Imóvel – salão – com finalidade de realizar diversas atividades, entre elas, oficinas de adereços, fantasias, carros alegóricos e outros que estejam ligados a eventos e festividades que costumeiramente ocorrem na cidade de Socorro, entre elas podemos elencar as festividades de agosto, carnaval e o luzes de Natal além de outros que possam vir a surgir. VALOR: R$ 25.330,68. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 12/04/2022. PROCESSO Nº 031/2018/PMES – DISPENSA Nº 007/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y. F. C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP. VIGÊNCIA: 01 mês. ASSINATURA: 01/04/2022. Processo nº 073/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LIMPAV TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de materiais, visando a “Ampliação da primeira camada e de instalação da primeira etapa da segunda camada do Aterro Sanitário do Município de Socorro/SP”, através de recursos oriundos do contrato FEHIDRO nº 091/2021, firmado entre o Município de Socorro e o FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, conforme especificações descritas no anexo III – Termo de Referência/Memorial Descritivo do Edital. VIGÊNCIA: 60 dias. ASSINATURA: 11/04/2022. Processo nº 031/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021.

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Pavimentação Asfáltica na Rua Vereador Dulcídio de Souza Pinto, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, convênio firmado entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 100215/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 90 dias. ASSINATURA: 13/04/2022. Processo nº 049/2021 – Tomada de Preços nº 006/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: PORTO DE AREIA ALIANÇA LTDA ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desassoreamento em um trecho do rio do peixe, feita com draga de sucção e a destinação final do material removido, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VIGÊNCIA: 04 meses. ASSINATURA: 05/04/2022. Processo nº 060/2021 – Convite nº 011/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y. F. C. CONSTRUÇÕES LTDA – ME. OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e/ou arquitetura visando a “Reforma e Adequações de Acessibilidade no Centro Cultural e Turístico do Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse OGU nº 870258/2018/MTUR/CAIXA, Operação 1058581-63 – Programa Turístico – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística-Reforma do Centro Cultural e Turístico no Município de Socorro-SP. VIGÊNCIA: 02 meses. ASSINATURA: 29/04/2022. Processo nº 073/2019 – Tomada de Preços nº 004/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EMPRESA J. J. REGIONAL LTDA. OBJETO: Aditamento para Alteração da Razão Social à Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços de Impressão Gráfica do “Jornal Oficial de Socorro”, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. Alterando a razão social da empresa: EMPRESA JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA – EIRELI para EMPRESA J. J. REGIONAL LTDA. ASSINATURA: 04/04/2022. Processo nº 063/2019 – Pregão Presencial nº 038/2019.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ILLUMINAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Termo Aditivo ao Registro de preços Nº 048/2021 para Alteração da Razão Social referente ao Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, acessórios e afins, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital. Alterando a razão social da empresa: EVERTON DOS SANTOS LTDA para ILLUMINAR MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. ASSINATURA: 29/04/2022. Processo nº 021/2021 – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 013/2021.

 

Extrato de Contrato:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: TONY COMÉRCIO DE CHOCOLATES E DOCES CASEIROS LTDA. Objeto: Aquisição de ovos de páscoa, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 39.388,00. VIGÊNCIA: válido desde a sua assinatura até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 01/04/2022. PROCESSO Nº 028/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de um Analisador Automático para Hematologia, para o Laboratório Municipal, a ser adquirido através de recursos federais, através da Emenda Parlamentar 15270023, proposta 11728.0590000/1200-06, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$189.500,00. VIGÊNCIA: válido desde a sua assinatura até o término do prazo de garantia do equipamento. ASSINATURA: 13/04/2022. PROCESSO Nº 083/2021/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOÃO ACASSIO BATISTA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2022”, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de Maio de 2022, no “Parque da Cidade”, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. (LOTE 01) – VALOR: R$ 7.100,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento, ou seja, até 08/06/2022. ASSINATURA: 13/04/2022. PROCESSO Nº 030/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOÃO ACASSIO BATISTA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2022”, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de Maio de 2022, no “Parque da Cidade”, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. (LOTE 02) – VALOR: R$ 5.400,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento, ou seja, até 08/06/2022. ASSINATURA: 13/04/2022. PROCESSO Nº 030/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOÃO ACASSIO BATISTA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2022”, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de Maio de 2022, no “Parque da Cidade”, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. (LOTE 03) – VALOR: R$ 3.100,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento, ou seja, até 08/06/2022. ASSINATURA: 13/04/2022. PROCESSO Nº 030/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SAMOR PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de realização de evento, mediante possibilidade de exploração de próprio municipal, denominado “Socorro Expo 2022”, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de Maio de 2022, no “Parque da Cidade”, contemplando o fornecimento de montagem e desmontagem da infraestrutura (camarotes, palcos, arena, fechamento metálico, tendas, catracas, gradil, pórtico); sistema de som, iluminação e painéis de Led; estacionamento; rodeio, com fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e outros, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Projeto Básico. (LOTE 04) – VALOR: R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o término do evento, ou seja, até 08/06/2022. ASSINATURA: 13/04/2022. PROCESSO Nº 030/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI. OBJETO: Contratação de Show do Cantor Gustavo Mioto para apresentação no Socorro Expo 2022, que ocorrerá no dia 26/05/2022, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. VALOR: R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: 26/05/2022. ASSINATURA: 20/04/2022. PROCESSO Nº 040/2022/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: B4 PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI. OBJETO: Contratação de Show da dupla Matogrosso e Mathias para apresentação no Socorro Expo 2022 , que ocorrerá no dia 29/05/2022, no Parque da Cidade “João Orlandi Pagliusi”. VALOR: R$ 155.000,00. VIGÊNCIA: 29/05/2022. ASSINATURA: 20/04/2022. PROCESSO Nº 041/2022/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Y.F.C. CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a “Construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Rio do Peixe” no Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, através de Convênio firmado entre o Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, Termo de Convênio Nº 102045/2021, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 786.374,26. VIGÊNCIA: inicia-se com a publicação de seu extrato no Diário Oficial, encerrando-se na data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. ASSINATURA: 13/04/2022. PROCESSO Nº 017/2022/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação