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EXTRATO DE CONTRATO – ABRIL 2021

Extrato de Aditamento:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e execução de obras de engenharia e arquitetura, visando a “Construção de Auditório Multiuso no Centro de Eventos João Orlandi Pagliusi”, com fornecimento de materiais, financiado através de convênio firmado entre a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo e o Município de Socorro, DADE Nº 046/2018, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VIGÊNCIA: 03 meses. ASSINATURA: 16/04/2021. PROCESSO Nº 074/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 006/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME. – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a “Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Sendo Laboratório Municipal”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 851738/2017/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, Processo nº 2580.9000445-00/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. ASSINATURA: 09/04/2021. VIGÊNCIA: 90 dias. PROCESSO Nº 116/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Daniel Pereira de Lima – OBJETO: Aditamento a Locação de Imóvel – salão – com finalidade de realizar diversas atividades, entre elas, oficinas de adereços, fantasias, carros alegóricos e outros que estejam ligados a eventos e festividades que costumeiramente ocorrem na cidade de Socorro, entre elas podemos elencar as festividades de agosto, carnaval e o luzes de Natal além de outros que possam vir a surgir. VALOR: R$ 22.915,44. ASSINATURA: 12/04/2021. VIGÊNCIA: 12 meses.  PROCESSO Nº 031/2018/PMES – DISPENSA Nº 007/2018.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ALAN APARECIDO RIBEIRO ME. (Rota 33). OBJETO: Aditamento de Quilometragem a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana. VALOR: R$ 1.458,00. ASSINATURA: 14/04/2021. VIGÊNCIA: 175 dias letivos.  PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.

 

Extrato de Contrato:

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ADRIANO FARIA. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021. VALOR: R$ 9.450,00. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 20/04/2021.  PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOSÉ APARECIDO FRANCO. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021. VALOR: R$ 19.999,44. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 20/04/2021.  PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA CHAVE E REGIÃO. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021. VALOR: R$ 131.100,20. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 20/04/2021.  PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: João Antonio Ferreira da Rocha; João Ferreira da Rocha; Sidney Barrel; Cornélio Ap. Cavazan; Elias Rodrigues de Morais; Alex José de Moraes; Célio Rodrigues de Morais e Marcos Cesar Quadrini. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021. VALOR: R$ 117.945,19. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 20/04/2021.  PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DA MICROBACIA DO JABOTICABAL. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2021. VALOR: R$ 33.075,01. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro do ano corrente, ou até o esgotamento das quantias solicitadas, o que ocorrer primeiro. ASSINATURA: 20/04/2021.  PROCESSO Nº 005/2021/PMES – DISPENSA Nº 001/2021- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CARLA LUANA DOMINGUES DE MORAES GODOI 39871373805. (Rota 18). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 68.100,48. VIGÊNCIA: 186 dias letivos. ASSINATURA: 14/04/2021.  PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: FABIANE ANDRADE BUENO 46868389833. (Rota 04). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 74.019,60. VIGÊNCIA: 179 dias letivos. ASSINATURA: 23/04/2021.  PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROCHAS’S TOUR TRANPSORTES LTDA. (Rotas 16 e 43). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 139.527,48. VIGÊNCIA: 179 dias letivos. ASSINATURA: 23/04/2021.  PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SILVANA DANTAS VASCONCELOS DO CARMO 30467510873. (Rota 21). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 66.141,10. VIGÊNCIA: 179 dias letivos. ASSINATURA: 23/04/2021.  PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

 

CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUIZ ANTONIO FERNANDES ME. (Rota 38). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, visando à prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 06 (seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e de expansão urbana das escolas municipais e estaduais do Município, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 76.857,60. VIGÊNCIA: 179 dias letivos. ASSINATURA: 23/04/2021.  PROCESSO Nº 003/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.

 

Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação