Extrato de Contratos:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: REVOLUÇÃO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em segurança, com a presença de 34 funcionários que deverão prestar serviços durante o Carnaval que acontecerá em nossa cidade no período de 13 à 16 de fevereiro de 2010. VALOR: R$ 22.960,40. ASSINATURA: 03/02/2010. VIGÊNCIA: 30 dias. Convite nº 002/2010 – Processo nº 003/2010/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JRN SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sonorização para o Carnaval 2010, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico. VALOR: R$ 69.900,00. ASSINATURA: 11/02/2010. VIGÊNCIA: 30 dias. Convite nº 003/2010 – Processo nº 004/2010/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: Sr. Paulo Rogério Ferreira. OBJETO: Concessão de exploração para a prestação de serviços de Transporte de Escolares através de peruas ou similares, durante o ano letivo de 2010. VALOR: R$ 37.290,00. ASSINATURA: 18/02/2010. VIGÊNCIA: 200 dias letivos. Concorrência nº 001/2010 – Processo nº 001/2010/PMES.
Extrato de Aditamentos:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ARV CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento ao Contrato para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Implantação de Unidade do PSF – Programa de Saúde da Família do São Bento, neste município de Socorro, conforme Convênio PMES x MS (Processo nº 0283190-60/2008), com fornecimento de materiais. ASSINATURA: 26/02/2010. VIGÊNCIA: 30/04/2010. Tomada de Preços nº 016/2009 – Processo nº 057/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: BRP ENGENHARIA LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento ao Contrato para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Reforma e Ampliação da EMEI Prof. Oduvaldo Pedroso, localizada no Jd. Araújo, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais. ASSINATURA: 22/02/2010. VIGÊNCIA: 24/04/2010. Tomada de Preços nº 024/2009 – Processo nº 080/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: METACOLIBRI – MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Aditamento ao Contrato visando à Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia no Aterro Sanitário Municipal, visando a Implantação de 2.920 m² de Geomembrana de PEAD, espessura de 2mm, compreendendo a locação topográfica parcial da Base da 4ª Camada e a parte remanescente da 2ª e 3ª Camada, Serviços de Orientação Técnica da Terraplenagem e Controle Tecnológico de Compactação das Bases para recebimento da Manta supracitada, assim como a Execução de Obras de Drenagem de Águas Pluviais no pé da 2ª Camada e de Chorume, COM FORNECIMENTO DE MATERAIS, conforme especificações descritas no anexo II do Edital e nos termos do Contrato nº 177/2008 (FEHIDRO X PMES). ASSINATURA: 18/01/2010. VIGÊNCIA: 19/04/2010. Convite nº 007/2009 – Processo nº 017/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: EMPRESA EDITORA O LIBERAL LTDA. OBJETO: Aditamento ao Contrato para Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de impressão gráfica do “Jornal Oficial de Socorro”, nos termos da Lei Municipal nº 3095/2005. VALOR: R$ 69.248,00. ASSINATURA: 11/02/2010. VIGÊNCIA: 12/02/2011. Convite nº 005/2007 – Processo nº 011/2007/PMES.
Termo de Rescisão:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: Sr. Paulo Rogério Ferreira. OBJETO: Rescisão Amigável a Contratação de Pessoa Física (motorista autônomo) ou Pessoa Jurídica, visando à concessão de exploração para a prestação de serviço de Transporte de Escolares, para a rota nº 26, pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, em caráter emergencial. ASSINATURA: 18/02/2010. Dispensa nº 001/2010 – Processo nº 005/2010/PMES.
Alexandra Aparecida de Mello – Chefe da Divisão de Licitações – Respondendo.
Reti-ratificação do Contrato:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MARCATI COSTRUZIONI ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETO: Reti-ratificação do contrato para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Implantação de 05 (cinco) Telecentros Comunitários de Inclusão Social, neste município de Socorro, conforme Convênio PMES x Ministério de Ciência e Tecnologia, com fornecimento de materiais. VALOR: R$ 115.785,12. ASSINATURA: 03/02/2010. VIGÊNCIA: 90 dias. Toamda de Preços nº 019/2009 – Processo nº 071/2009/PMES.
William dos Santos Guilherme – Chefe da Divisão de Licitações.