Extrato de Contratos:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: L.A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de relatório técnico e emissão de laudos com discussão comparativa dos resultados frente à legislação ambiental vigente, no Aterro Sanitário Municipal. VALOR: R$ 17.195,20. ASSINATURA: 08/01/2010. VIGÊNCIA: 45 dias. Convite nº 041/2009 – Processo nº 095/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: AUTO POSTO IMPACTO LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis Líquidos para o abastecimento da frota de veículos e máquinas da municipalidade, com entregas parceladas durante o exercício de 2010. VALOR: R$ 225.500,00. ASSINATURA: 19/01/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2010. Concorrência nº 005/2009 – Processo nº 093/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: AUTO POSTO MORENA DA FRONTEIRA LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustíveis Líquidos para o abastecimento da frota de veículos e máquinas da municipalidade, com entregas parceladas durante o exercício de 2010. VALOR: R$ 700.060,00. ASSINATURA: 19/01/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2010. Concorrência nº 005/2009 – Processo nº 093/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: F. RODRIGUES & BARBOSA LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Botijões de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) P-13, para abastecimento dos diversos departamentos e setores da municipalidade, com entregas parceladas, durante o exercício de 2010. VALOR: R$ 4.348,50. ASSINATURA: 28/01/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2010. Dispensa nº 002/2010 – Processo nº 006/2010/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JOÃO CARLOS GRIPPA – ME. OBJETO: Aquisição de Pó de Café e Açúcar, para os diversos setores do Centro Administrativo Municipal, com entregas parceladas durante o exercício de 2010. VALOR: R$ 7.869,20. ASSINATURA: 29/01/2010. VIGÊNCIA: 31/12/2010. Dispensa nº 003/2010 – Processo nº 009/2010/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JR ARQUIPAV LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Implantação do Centro de Atendimento ao Turista, no Centro de Exposições, com fornecimento de materiais, conforme Convênio PMES x DADE. VALOR: R$ 112.659,82. ASSINATURA: 06/01/2010. VIGÊNCIA: 360 dias. Tomada de Preços nº 028/2009 – Processo nº 088/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ARV CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Reforma e Adequação da EMEF Cel. Olímpio G. dos Reis, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais. VALOR: R$ 566.758,13. ASSINATURA: 07/01/2010. VIGÊNCIA: 180 dias. Tomada de Preços nº 029/2009 – Processo nº 092/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JR ARQUIPAV LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Ampliação e Adequação da Escola Prof. Eduardo Rodrigues de Carvalho – Jd. Santa Cruz, com fornecimento de materiais. VALOR: R$ 118.979,60. ASSINATURA: 07/01/2010. VIGÊNCIA: 60 dias. Tomada de Preços nº 030/2009 – Processo nº 094/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: Sr. Paulo Rogério Ferreira. OBJETO: Contratação de pessoa física (motorista autônomo) ou pessoa jurídica, visando à concessão de exploração para a prestação de serviço de transporte de escolares, para a rota nº 26, pelo período de até 30 (trinta) dias letivos, em caráter emergencial. VALOR: R$ 5.593,50. ASSINATURA: 29/01/2010. VIGÊNCIA: Até 30 (trinta) dias letivos. Dispensa nº 001/2010 – Processo nº 005/2010/PMES.
Extrato de Aditamentos:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ALESSANDRA CANHASSI DA SILVA PAJOLA – ME. OBJETO: Aditamento ao contrato visando à Prestação de Serviços de Hospedagem, Suporte e Administração do Site Oficial da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. VALOR: R$ 840,00. ASSINATURA: 29/01/2010. VIGÊNCIA: 31/07/2010. Dispensa nº 032/2006 – Processo nº 093/2006/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Aditamento ao Contrato para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços visando a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, nos locais determinados pelo Departamento Municipal de Saúde. VALOR: R$ 39.840,00. ASSINATURA: 27/01/2010. VIGÊNCIA: 01/02/2011. Convite nº 039/2008 – Processo nº 083/2008/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ARV CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento ao Contrato para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Implantação de Unidade do PSF – Programa de Saúde da Família do São Bento, neste município de Socorro, conforme Convênio PMES x MS (Processo nº 0283190-60/2008), com fornecimento de materiais. ASSINATURA: 30/12/2009. VIGÊNCIA: 01/03/2010. Tomada de Preços nº 016/2009 – Processo nº 057/2009/PMES.
LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. LOCADOR: Sr. Domingos Antonio Mucciacito. OBJETO: Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação da Sede do Juizado Especial Cível, Criminal e do Cartório Eleitoral. VALOR: R$ 13.255,68. ASSINATURA: 18/01/2010. VIGÊNCIA: 18/01/2011. Dispensa nº 001/2008 – Processo nº 007/2008/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: REIFER ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aditamento ao Contrato visando à Construção de quadra poliesportiva com execução de serviços complementares, na Escola Prof. Eduardo Rodrigues de Carvalho – Jd. Santa Cruz, com fornecimento de materiais, conforme Convênio PMES x FDE. VALOR: R$ 62.204,01. ASSINATURA: 12/01/2010. Tomada de Preços nº 023/2009 – Processo nº 079/2009/PMES.
Termo de Rescisão:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: AUTO POSTO MORENA DA FRONTEIRA LTDA. OBJETO: Rescisão Amigável ao Contrato de aquisição emergencial de combustíveis líquidos (biodiesel, álcool comum e gasolina comum) para o abastecimento da frota de veículos da municipalidade, para o início do exercício de 2010. ASSINATURA: 20/01/2010. Dispensa nº 018/2009 – Processo nº 096/2009/PMES.
William dos Santos Guilherme – Chefe da Divisão de Licitações.