Extrato de Contratos:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: GUILHERME RODOLFO CAPATO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, visando à realização de 24 Shows Regionais, não profissionais, variados, que contenha entre eles musica popular brasileira de todas as épocas, sertanejo atual e de raiz e grupos folclóricos que farão parte da programação oficial do Festival Cultural, conforme especificações contidas no anexo II (Projeto Básico) do Edital. VALOR: R$ 30.400,00. ASSINATURA: 11/07/2011. VIGÊNCIA: mês de julho de 2011. Convite nº 017/2011 – Processo nº 074/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: J. MENDES JÚNIOR – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, visando à realização de manutenção preventiva e corretiva de diversos equipamentos da rede odontológica municipal, conforme relação fornecida pelo Departamento Municipal de Saúde. VALOR: R$ 2.925,00. ASSINATURA: 14/07/2011. VIGÊNCIA: 03 meses. Dispensa nº 016/2011 – Processo nº 086/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LRS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ARTÍSTICOS E EDUCACIONAIS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos, visando o fornecimento de oficinas culturais para a programação do Festival Cultural, conforme especificações contidas no anexo II (Projeto Básico) do Edital. VALOR: R$ 8.862,50. ASSINATURA: 12/07/2011. VIGÊNCIA: mês de julho de 2011. Convite nº 018/2011 – Processo nº 075/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em registro de marcas e patentes, referentes à marca “Jornal Oficial de Socorro”. VALOR: R$ 1.500,00. ASSINATURA: 05/07/2011. VIGÊNCIA: 06 meses. Dispensa nº 015/2011 – Processo nº 079/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JOÃO CARLOS FORMAIO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de eventos diversos para Comemoração das Festividades de Aniversário do Município, com autorização de uso de próprio Municipal, incluindo à realização do Socorro Rodeio Festival Country 2011 que este ano será a 20ª Festa do Peão de Boiadeiro da Estância Hidromineral de Socorro, de 04 a 07/08/2011, no Centro de Exposições “João Orlandi Pagliusi”, situado a Rodovia Pompeu Conti, s/nº, Socorro, Estado de São Paulo, com fornecimento de toda a estrutura, equipamentos, materiais, mão de obra e outros e contratação de 04 (quatro) Shows. VALOR: R$ 945.900,00. ASSINATURA: 12/07/2011. VIGÊNCIA: 17/082011. Pregão Presencial nº 026/2011 – Processo nº 073/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LUCIENE MAIA DE PAULA – EPP. OBJETO: Aquisição de brinquedos para parque infantil, para serem direcionados para a Creche Vila Palmira e Creche São Bento, pertencente ao Departamento de Educação, desta Municipalidade, conforme especificações constantes no anexo II do edital. VALOR: R$ 11.998,86. ASSINATURA: 29/07/2011. VIGÊNCIA: Término do prazo de garantia. Convite nº 022/2011 – Processo nº 087/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JHONATAN DE MELLO. OBJETO: Contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de curso de artes marciais “Judô”, para o programa “Campeão do Futuro”, conforme especificações descritas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 13.198,08. ASSINATURA: 21/07/2011. VIGÊNCIA: 12 meses. Convite nº 020/2011 – Processo nº 078/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: CENTRO DE TREINAMENTO EM PAINTBALL CALDEIRA LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços, visando à realização de cursos de treinamento para tiro de revolver e pistola e treinamento especializado e orientação técnica de aprimoramento na área de Segurança Pública Municipal. VALOR: R$ 28.600,00. ASSINATURA: 27/07/2011. VIGÊNCIA: 120 dias. Convite nº 019/2011 – Processo nº 077/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VIASOL LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Execução de Muro de Contenção na Avenida Irmãos Picarelli, neste Município de Socorro, com fornecimento de materiais, conforme Termo de Convênio nº CMIL – 011/630/11. VALOR: R$ 330.631,34. ASSINATURA: 15/07/2011. VIGÊNCIA: 120 dias. Tomada de Preços nº 013/2011 – Processo nº 068/2011/PMES.
Extrato de Aditamentos/Supressão.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VIASOL LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento ao Contrato para a prestação de serviços de obras, visando à Revitalização da Avenida XV de Agosto, neste Município de Socorro, com fornecimento de materiais, nos termos do Convênio nº 110/2010 (PMES x DADE). VALOR: R$ 30.319,91. ASSINATURA: 20/07/2011. Tomada de Preços nº 006/2011 – Processo nº 037/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aditamento ao contrato de empresa especializada na prestação de serviços no preparo da alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, limpeza e conservação das áreas abrangidas. VALOR: R$ 26.880,00. ASSINATURA: 01/07/2011. Concorrência nº 005/2010 – Processo nº 053/2010/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JR ARQUIPAV LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento ao contrato para a prestação de serviços de obras, visando à Implantação do Centro de Atendimento ao Turista, no Centro de Exposições, com fornecimento de materiais, conforme Convênio PMES x DADE. VALOR: R$ 24.479,92. ASSINATURA: 01/07/2011. VIGÊNCIA: 60 dias. Tomada de Preços nº 028/2009 – Processo nº 088/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: PROGCON-ENGENHARIA CIVIL E ARQUITETURA LTDA – ME. OBJETO: Aditamento ao contrato para a prestação de serviços de obras, visando à Construção de um edifício para as instalações de um Centro para o Idoso – Projeto Quero Vida, nos termos do Convênio PMES x SADS/DRADS. VALOR: R$ 24.393,19. ASSINATURA: 18/07/2011. Tomada de Preços nº 008/2011 – Processo nº 049/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: BRP ENGENHARIA LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento ao contrato para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Reforma e Ampliação da EMEI Prof. Oduvaldo Pedroso, localizada no Jd. Araújo, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais. VALOR: R$ 9.702,29. ASSINATURA: 14/07/2011. VIGÊNCIA: 60 dias. Tomada de Preços nº 024/2009 – Processo nº 080/2009/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ARV CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Supressão de valor referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Reconstrução de Ponte no Bairro dos Nogueiras, sobre o Ribeirão dos Machados/Nogueiras (CONVÊNIO Nº CMIL 008/630/11). VALOR: R$ 117.334,90. ASSINATURA: 07/07/2011. Dispensa nº 013/2011 – Processo nº 065/2011/PMES.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ARV CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento de valor referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Reconstrução de Ponte no Bairro Santa Cruz, sobre o Ribeirão dos Machados/Nogueiras (CONVÊNIO Nº CMIL 007/630/11). VALOR: R$ 5.278,46. ASSINATURA: 07/07/2011. Dispensa nº 012/2011 – Processo nº 064/2011/PMES.
Termo de Rescisão:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MINOX PAVIMENTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Rescisão amigável ao contrato de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando à Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, com fornecimento de materiais, conforme Convênio PMES x DADE. ASSINATURA: 26/07/2011. Tomada de Preços nº 025/2009 – Processo nº 084/2009/PMES.
Alexandra Aparecida de Mello – Chefe da Divisão de Licitações.