Extrato de Contrato – Fevereiro de 2013

Extrato de Contratos:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: REINALDO COUTINHO DA ROCHA. OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para realização de serviços de eletricista durante o Carnaval 2013, conforme especificações descritas no Projeto Básico. VALOR: R$ 4.800,00. ASSINATURA: 07/02/2013. VIGÊNCIA: até o término do Carnaval 2013. Dispensa nº 013/2013 – Processo nº 027/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: KINGHOST HOSPEDAGEM DE SITES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para hospedagem do site da Prefeitura pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no Projeto Básico elaborado pelo Departamento de Comunicação Social. VALOR: R$ 348,00. ASSINATURA: 06/02/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. Dispensa nº 012/2013 – Processo nº 025/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SR. MAURO EDSON ALVES. OBJETO: Contratação de empresa ou profissional autônomo para serviço de locução e animação durante os desfiles do Carnaval 2013, conforme pedido do Departamento de Turismo e Cultura desta municipalidade. VALOR: R$ 1.640,00. ASSINATURA: 05/02/2013. VIGÊNCIA: até o término do Carnaval 2013. Dispensa nº 011/2013 – Processo nº 024/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SR. ADRIANO FARIA. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 4.500,00. ASSINATURA: 21/02/2013. VIGÊNCIA: 21/08/2013. Chamada Pública nº 001/2013 – Processo nº 001/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO DA CHAVE E REGIÃO. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 5.037,12. ASSINATURA: 21/02/2013. VIGÊNCIA: 21/08/2013. Chamada Pública nº 001/2013 – Processo nº 001/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DA MICROBACIA DO JABOTICABAL. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 45.667,80. ASSINATURA: 21/02/2013. VIGÊNCIA: 21/08/2013. Chamada Pública nº 001/2013 – Processo nº 001/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES ORGANOAGRÍCOLAS DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO DO MEIO. OBJETO: Aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 4.536,00. ASSINATURA: 21/02/2013. VIGÊNCIA: 21/08/2013. Chamada Pública nº 001/2013 – Processo nº 001/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: FLORICULTURA ART FLORES LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de Materiais e Espécies Arbóreas para a Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, conforme especificações constantes no anexo II – Memorial Descritivo do edital. VALOR: R$ 40.279,20. ASSINATURA: 20/02/2013. VIGÊNCIA: 90 dias. Tomada de Preços nº 018/2012 – Processo nº 139/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ATACADÃO DA GRAMA DE JUNDIAÍ LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais e Espécies Arbóreas para a Implantação da Avenida Beira Rio – Fase 1, conforme especificações constantes no anexo II – Memorial Descritivo do edital. VALOR: R$ 5.284,80. ASSINATURA: 20/02/2013. VIGÊNCIA: 90 dias. Tomada de Preços nº 018/2012 – Processo nº 139/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: FORST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de insumos para testes que indicam eficácia e segurança no processo de esterilização dos materiais utilizados nos procedimentos de curativos e ginecologia, para serem utilizados durante o exercício de 2013, pelo Departamento de Saúde desta municipalidade. VALOR: R$ 1.389,00. ASSINATURA: 04/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Dispensa nº 009/2013 – Processo nº 022/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: COMERCIAL DELATTO LTDA. OBJETO: Aquisição de Pó de Café e Açúcar para manutenção da diretoria do administrativo e dependências, com entregas parceladas durante o exercício de 2013 ou até o esgotamento das quantias. VALOR: R$ 11.360,00. ASSINATURA: 21/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Convite nº 001/2013 – Processo nº 009/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ANTONIO MAZOLINI FILHO – EPP. OBJETO: Aquisição de tintas e materiais para pintura visando à utilização em diversas localidades e prédios municipais, com entregas parceladas durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 14.500,20. ASSINATURA: 27/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Convite nº 002/2013 – Processo nº 012/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: AQUARELA GUAÇU COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de tintas e materiais para pintura visando à utilização em diversas localidades e prédios municipais, com entregas parceladas durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 105,00. ASSINATURA: 27/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Convite nº 002/2013 – Processo nº 012/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SACI COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. OBJETO: Aquisição de tintas e materiais para pintura visando à utilização em diversas localidades e prédios municipais, com entregas parceladas durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 1.479,00. ASSINATURA: 27/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Convite nº 002/2013 – Processo nº 012/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: WELINGTON MAZOLINI & CIA LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de tintas e materiais para pintura visando à utilização em diversas localidades e prédios municipais, com entregas parceladas durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 6.233,70. ASSINATURA: 27/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Convite nº 002/2013 – Processo nº 012/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: WAGNER DOS SANTOS DE ARAUJO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de shows regionais e banda show para a programação oficial do Carnaval 2013, conforme especificações contidas no anexo II (Projeto Básico) do Edital. VALOR: R$ 50.397,00. ASSINATURA: 06/02/2013. VIGÊNCIA: 08 a 12 de fevereiro de 2013. Convite nº 003/2013 – Processo nº 013/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MARCIO BONIZZIA SOARES CARIMBOS – ME. OBJETO: Aquisição de Diversos Carimbos, com entregas parceladas durante o exercício de 2013. VALOR: R$ 1.920,00. ASSINATURA: 05/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Dispensa nº 010/2013 – Processo nº 023/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SR. DOMINGOS ANTONIO MUCCIACITO. OBJETO: Locação de imóvel para atender a instalação da sede do Juizado Especial Cível, Criminal e do Cartório Eleitoral, neste Município. VALOR: R$ 29.400,00. ASSINATURA: 15/02/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. Dispensa nº 014/2013 – Processo nº 033/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MINERAÇÃO DISPER LTDA. – ME. OBJETO: Fornecimento de 3.000 toneladas de Cascalho de Rocha Natural, para conservação de estradas vicinais do município, com entregas parceladas durante o exercício de 2013, em conformidade com as especificações constantes no anexo II – Termo de referencia do edital. VALOR: R$ 84.000,00. ASSINATURA: 04/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Pregão Presencial nº 001/2013 – Processo nº 002/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: GIROMED CIRÚRGICA LTDA. OBJETO: Aquisição de curativos especiais, para atendimento dos pacientes através do Departamento de Saúde desta Municipalidade, durante o exercício de 2013, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 94.500,00. ASSINATURA: 04/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Pregão Presencial nº 002/2013 – Processo nº 008/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de curativos especiais, para atendimento dos pacientes através do Departamento de Saúde desta Municipalidade, durante o exercício de 2013, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 1.650,00. ASSINATURA: 04/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Pregão Presencial nº 002/2013 – Processo nº 008/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: GIGA SOM LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação/fornecimento de serviços de SONORIZAÇÃO E TRIOS ELÉTRICOS a serem utilizados durante o Carnaval 2013, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 41.500,00. ASSINATURA: 08/02/2013. VIGÊNCIA: até o término do evento. Pregão Presencial nº 004/2013 – Processo nº 016/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LUIS CARLOS FORTUNATO JUNIOR – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação/fornecimento de serviços de SONORIZAÇÃO E TRIOS ELÉTRICOS a serem utilizados durante o Carnaval 2013, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 49.500,00. ASSINATURA: 08/02/2013. VIGÊNCIA: até o término do evento. Pregão Presencial nº 004/2013 – Processo nº 016/2013/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: COMERCIAL DELATTO LTDA. OBJETO: Aquisição de 3.000 (três) mil cestas básicas, para atendimento dos programas sociais e de famílias carentes do Município, com entregas parceladas, durante o exercício de 2013 ou até o esgotamento das quantias, conforme especificações contidas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 134.100,00. ASSINATURA: 26/02/2013. VIGÊNCIA: 31/12/2013. Pregão Presencial nº 003/2013 – Processo nº 011/2013/PMES.

Extrato de Aditamentos:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. OBJETO: Aditamento ao contrato para prestação de serviços visando a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares, nos locais determinados pelo Departamento Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no anexo II do presente Edital. VALOR: R$ 100.800,00. ASSINATURA: 04/02/2013. VIGÊNCIA: 12 meses. Pregão Presencial nº 001/2012 – Processo nº 001/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA VIASOL LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento ao contrato para a prestação de serviços de obras, visando à Revitalização da Avenida XV de Agosto, neste Município de Socorro, com fornecimento de materiais, nos termos do Convênio nº 110/2010 (PMES x DADE). VALOR: R$ 14.843,01. ASSINATURA: 08/02/2013. Tomada de Preços nº 006/2011 – Processo nº 037/2011/PMES.

Extrato de Rescisões:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE. OBJETO: Rescisão amigável ao Contrato de profissional/empresa de Consultoria Técnico Administrativa e Legislativa para atender ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, desta municipalidade, bem como os quatro Conselhos a este vinculados. ASSINATURA: 07/02/2013. Convite nº 039/2012 – Processo nº 102/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ALESSANDRA CANHASSI DA SILVA PAJOLA – ME. OBJETO: Rescisão amigável ao Contrato de empresa para a prestação de serviços técnicos de Administração, suporte e hospedagem do “site” da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. ASSINATURA: 15/02/2013. Convite nº 030/2011 – Processo nº 106/2011/PMES.

Alexandra Aparecida de Mello – Chefe da Divisão de Licitações