Extrato de Aditamento:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Instituição financeira: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. – OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. ASSINATURA: 15/02/2019. VIGÊNCIA: 12 Meses. Valor: Pela prestação de serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE paga à CONTRATADA tarifa pelos documentos com código de barras e prestação de contas através de meio magnético, nas seguintes bases: I – R$ 2,95 por documento recebido na Internet Banking; II – R$ 2,95 por documento recebido nos Caixas Eletrônicos; III – R$ 2,95 por documento recebido por Correspondentes Bancários. PROCESSO Nº 006/2017/PMES
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Instituição financeira: BANCO DO BRASIL S.A. – OBJETO: Aditamento ao Credenciamento de Instituições Financeiras para Prestação de Serviços Bancários para recolhimentos de Tributos e demais Receitas Públicas Municipais. ASSINATURA: 18/02/2019. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR: Pela prestação de serviços de arrecadação, objeto do presente Contrato, a CONTRATANTE paga à CONTRATADA tarifa pelos documentos com código de barras e prestação de contas através de meio magnético, nas seguintes bases: I – R$ 2,95 por documento recebido Sistema BB PAG de pagamentos; II – R$ 2,95 por documento recebido Gerenciador Financeiro e/ou Autoatendimento Setor Público; III – R$ 2,95 por documento recebido Terminais de Autoatendimento; IV – R$ 2,95 por documento recebido Correspondentes Bancários; V – R$ 2,95 por documento recebido Banco Postal (Agências dos Correios credenciadas); VI – R$ 2,95 por documento recebido Outros Meios eletrônicos/internet. PROCESSO Nº 006/2017/PMES – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2017.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LEONILDA CAMILO RIBEIRO ME – OBJETO: Aditamento para Alteração da Razão Social a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. ASSINATURA: 19/02/2019. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROCHASS TOUR TRANSPORTES LTDA- OBJETO: Aditamento para Alteração da Razão Social a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. ASSINATURA: 19/02/2019. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BENEDITO DE GODOI TRANSPORTE ESCOLAR- OBJETO: Aditamento para Alteração da Razão Social a Contratação de Pessoa Jurídica, visando a prestação de serviços de Transporte de Escolares, com dois operadores por veículo (sendo um condutor e um monitor), para 46 (quarenta e seis) rotas de transporte de alunos da zona rural e urbana, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência e demais anexos do Edital. ASSINATURA: 19/02/2019. PROCESSO Nº 008/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RÁDIO NOSSA SENHORA DO SOCORRO LTDA. – ME– OBJETO: Aditamento a Contratação de veículo de comunicação radiofônica (AM/FM), com cobertura no município de Socorro, para o período de 12 (doze) meses, com objetivo de divulgar informações de caráter educativo, informativo ou de orientação social relacionado a programas, obras, serviços e campanhas municipais, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. ASSINATURA: 06/02/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00. PROCESSO Nº 002/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a construção de uma creche municipal no Bairro do Oratório, Município de Socorro/SP, com fornecimento de materiais, que será financiada através de convênio firmado entre a Prefeitura do Município de Socorro e o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, termo de compromisso PAC2 10042/2014. ASSINATURA: 15/02/2019. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 194.606,54. PROCESSO Nº 035/2016/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 001/2016.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GLC CONSULTORIA S/S LTDA – EPP – OBJETO: Aditamento a Contratação de empresa especializada para fornecimento (sob forma de Licença de Uso) de Software de Gerenciamento e Controle de Contribuintes que compõem o Índice de participação do Município no ICMS, para a Área Tributária desta Municipalidade. ASSINATURA: 26/02/2019. VIGÊNCIA: 12 Meses. VALOR: valor mensal de R$ 6.746,23, totalizando o valor de R$ 80.954,76. PROCESSO Nº 122/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2015.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Antonio de Pádua Tovazi – OBJETO: Aditamento do contrato para Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação e funcionamento do Bando do Povo Paulista. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor: R$ 17.008,56, pagamentos mensais de R$ 1.417,38. PROCESSO Nº 009/2018/PMES – DISPENSA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Roberto Tadeu Risso e Sra. Maria Cecília Feres Risso – OBJETO: Aditamento a Locação de Imóvel para atender as acomodações da equipe do CAPS – Centro de Atendimento Psicossocial da Secretaria de Saúde. ASSINATURA: 21/02/2019. VIGÊNCIA: 12 Meses. Valor: R$ 41.092,92, sendo estabelecidos pagamentos mensais de R$ 3.424,41. PROCESSO Nº 018/2018/PMES – DISPENSA Nº 006/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Riluz Eletricidade LTDA ME – OBJETO: Aditamento de prazo a Contratação de empresa especializada para execução de projetos e serviços de engenharia elétrica, com fornecimento de materiais, das instalações de conjuntos de iluminação pública com luminárias integradas, com kit removível, com lâmpadas vapor de sódio, braços e acessórios para fixação, em diversas ruas do município de Socorro/SP, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PROCESSO Nº 068/2018/PMES – CONVITE Nº 014/2018.
Extrato de Contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CORNÉLIO APARECIDO CAVAZAN. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 15.844,50. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARIA CECÍLIA PALAZZI. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 4.124,40. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ANTÔNIO DE PÁDUA SAMBO FORMÁGIO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 19.945,24. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: RODRIGO MACHADO FORMÁGIO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 19.945,24. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LEANDRO APARECIDO BERNARDO BOTACIN. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 10.188,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ROGÉRIO FORMÁGIO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 10.188,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOÃO RAFAEL MACHADO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 10.188,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LÁZARO BOTACIN. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 10.188,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOÃO RICARDO MACHADO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 10.188,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GERSON FRANCISCO SILVEIRA CESAR. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 8.008,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: DONIZETE FRANCO DE MORAES. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 4.568,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: MARCOS CESAR QUADRINI. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 12.360,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ELIAS RODRIGUES DE MORAIS. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 19.997,50. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: SIDNEY BARREL. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 9.087,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOÃO PAULO MORETTI. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 7.654,40. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOSÉ FRANCO DE MORAES. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 15.830,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ANDRÉIA APARECIDA DE MORAES PAVANI. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 15.500,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: JOÃO ANTÔNIO FERREIRA DA ROCHA. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 1.860,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ERNESTO TEODORO DA SILVA FILHO. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 19.200,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GILMAR APARECIDO SILVEIRA CESAR. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 6.670,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUIZ BENEDITO BONFÁ. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 1.800,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LUIS PIRES BARBOSA LIMA. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 6.784,80. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ISMAEL PAULINO PALAZI. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 16.740,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: ADRIANO FARIA. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 8.640,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: CLODOALDO LUIS BONFÁ. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 4.000,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: EUCLIDES MORETTI. OBJETO: aquisição parcelada, em entregas semanais, QUINZENAIS E/OU MENSAIS, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar dO MUNICÍPIO de Socorro, durante o EXERCÍCIO DE 2019. VALOR: R$ 18.344,00. ASSINATURA: 01/02/2019. VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente ou até o esgotamento das quantias. PROCESSO Nº 117/2018/PMES – DISPENSA Nº 012/2018 – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Bernardi Empreendimentos e Soluções LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia/arquitetura, visando o “Reforço de Base/Estrutura de Ponte de Concreto localizada na Estrada Vicente Lomônico, Bairro da Pompéia, Município de Socorro/SP”, com fornecimento de materiais, financiada através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Memorial Descritivo do Edital.
VALOR: R$ 227.038,95. ASSINATURA: 04/02/2019. VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias. PROCESSO Nº 121/2018/PMES – CONVITE Nº 022/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Farma 2 Produtos para Saúde LTDA – EPP– OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares, para consumo do Programa Melhor em Casa – EMAD, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, Processo nº 001/0207/000385/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 21.765,50. ASSINATURA: 04/02/2019. VIGÊNCIA: até o esgotamento das quantias ou até o término do ano vigente. PROCESSO Nº 114/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: LM VITTORIA IMPLEMENTAÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS – ME. OBJETO: Aquisição de Veículo tipo furgão, teto alto, zero quilômetro e novo, a ser utilizado como unidade móvel para Centro de Controle de Zoonoses (Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte – Castramóvel), pela Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde/ Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1170-20, Portaria nº 3.834 de 27/12/2017, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência. VALOR: R$ 127.000,00. ASSINATURA: 06/02/2019. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do veículo. PROCESSO Nº 123/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Araujo Garcia Comercial LTDA – ME– OBJETO: Aquisição de Prensa Enfardadeira, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital. VALOR: R$ 32.000,00. ASSINATURA: 06/02/2019. VIGÊNCIA: até o término do prazo de garantia do equipamento. PROCESSO Nº 001/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Mario Rubens Pacheco – MEI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Produção de Eventos, visando a realização dos Desfiles de Blocos e Escolas de Samba no munícipio de Socorro/São Paulo para o Carnaval de 2019 com o fornecimento de toda infraestrutura necessária, conforme Termo de Referência designado Anexo II, onde constam as especificações e condições para o cumprimento do objeto deste Projeto. VALOR: R$ 159.900,00. ASSINATURA: 15/02/2019. VIGÊNCIA: até a o término do evento. PROCESSO Nº 002/2019/PMES – CONVITE Nº 001/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Cinira De Oliveira Constantino – ME– OBJETO: Contratação de empresa especializada que nos forneça atrações musicais para a montagem da programação oficial do Carnaval 2019, conforme especificações contidas no anexo II – Projeto Básico do Edital. VALOR: R$ 84.500,00. ASSINATURA: 15/02/2019. VIGÊNCIA: até o término do evento. PROCESSO Nº 003/2019/PMES – CONVITE Nº 002/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: REPECOL CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Construção de Praça no Bairro do Rio do Peixe, Complementação, com fornecimento de materiais, convênio Nº 127/2017, para obras de Revitalização do Caminho Turístico do Rio do Peixe – 2ª etapa – Estrada Municipal do Bairro Rio do Peixe, convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 359.266,76. ASSINATURA: 18/02/2019. VIGÊNCIA: 270 (Duzentos e Setenta) dias. PROCESSO Nº 119/2018/PMES – CONCORRÊNCIA Nº 008/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Construtora J.G. LTDA – ME – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia e arquitetura visando a “Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Sendo Laboratório Municipal”, com fornecimento de materiais, Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Socorro e a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 851738/2017/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA, Processo nº 2580.9000445-00/2017, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. VALOR: R$ 513.544,36. ASSINATURA: 19/02/2019. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. PROCESSO Nº 116/2018/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2018.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: BANDA NHECO VAI NHECO FICA. OBJETO: Contratação da Banda do Nheco Vai e Nheco Fica, para apresentação no dia 02/03/2019, como parte da programação oficial do Carnaval de 2019. VALOR: R$ 22.000,00. ASSINATURA: 22/02/2019. VIGÊNCIA: para o dia 02/03/2019. PROCESSO Nº 011/2019/PMES – INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: GIGA SOM LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA – OBJETO: Contratação de empresa especializada que realize a locação de trios elétricos para dar suporte a realização do carnaval 2019 da cidade de Socorro, conforme condições e especificações descritas no Anexo II – Projeto Básico e demais anexos do Edital. VALOR: R$ 111.200,00. ASSINATURA: 28/02/2019. VIGÊNCIA: até o término do evento. PROCESSO Nº 004/2019/PMES – CONVITE Nº 003/2019.
Extrato de Rescisão de contrato:
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Rodrigo Zuccon, Sr. Alexandre Zuccon e Sr. Gustavo Zuccon – OBJETO: Rescisão Amigável ao Aditamento do Contrato de Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. ASSINATURA: 12/02/2019. PROCESSO Nº 072/2014/PMES – DISPENSA Nº 007/2014.
CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: Sr. Rodrigo Zuccon, Sr. Alexandre Zuccon e Sr. Gustavo Zuccon – OBJETO: Rescisão Amigável ao Aditamento do Contrato de Locação de Imóvel para atender necessidades de instalação do profissional do Programa Mais Médico do Ministério de Saúde. ASSINATURA: 12/02/2019. PROCESSO Nº 090/2017/PMES – DISPENSA Nº 007/2017.
Paulo Reinaldo de Faria – Chefe da Supervisão de Licitação