Extrato de Contrato – Agosto de 2012

Extrato de Contratos:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: RUBENS RAYMUNDO DE SOUZA. OBJETO: Concessão de uso das instalações de 01 (uma) Lanchonete e Dependências da Raia de Bocha da Vila Palmira, situada à Rua Estevam Bozola, nº 539, neste município de Socorro. VALOR: R$ 4.200,00. ASSINATURA: 06/08/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. Concorrência nº 004/2012 – Processo nº 080/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ANA CAROLINA MUSSOLINO CAMARGO – ME. OBJETO: Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Laboratorial, com entregas parceladas durante o exercício 2012. VALOR: R$ 9.150,19. ASSINATURA: 16/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Convite nº 037/2012 – Processo nº 098/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: CQC TECNOLOGICA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Laboratorial, com entregas parceladas durante o exercício 2012. VALOR: R$ 1.252,70. ASSINATURA: 16/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Convite nº 037/2012 – Processo nº 098/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: GREINER BIO ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Laboratorial, com entregas parceladas durante o exercício 2012. VALOR: R$ 745,50. ASSINATURA: 16/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Convite nº 037/2012 – Processo nº 098/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA – EPP. OBJETO: Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Laboratorial, com entregas parceladas durante o exercício 2012. VALOR: R$ 9.195,56. ASSINATURA: 16/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Convite nº 037/2012 – Processo nº 098/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LANZA TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras, visando a Implantação de Infraestrutura na Rua José Gonçalves de Andrade e Rua Capitão Joaquim R. de Lima, no Bairro São Bento, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais, conforme especificações descritas no anexo II do Edital. VALOR: R$ 108.764,63. ASSINATURA: 21/08/2012. VIGÊNCIA: 90 dias. Convite nº 038/2012 – Processo nº 101/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: DAVID AUGUSTO CASAGRANDE. OBJETO: Contratação de profissional/empresa de Consultoria Técnico Administrativa e Legislativa para atender ao Departamento de Assistência e Desenvolvimento Social, desta municipalidade, bem como os quatro Conselhos a este vinculados. VALOR: R$ 30.000,00. ASSINATURA: 07/08/2012. VIGÊNCIA: 12 meses. Convite nº 039/2012 – Processo nº 102/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: FLAMES COMÉRCIO PIROTÉCNICO E EVENTOS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços, visando à realização de Show Pirotécnico na Festa da Padroeira 2012. VALOR: R$ 8.980,00. ASSINATURA: 10/08/2012. VIGÊNCIA: 30 dias. Convite nº 040/2012 – Processo nº 106/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de carnês, visando à emissão de 13.500 carnês imobiliários (IPTU) e 2.500 carnês mobiliários (taxas e ISS) para o exercício de 2013 do município de Socorro/SP. VALOR: R$ 17.995,00. ASSINATURA: 28/08/2012. VIGÊNCIA: 180 dias. Convite nº 041/2012 – Processo nº 112/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: LDDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA – ME. OBJETO: Contratação de empresa ou profissional autônomo (artista plástico) para o desenvolvimento do Projeto Fazendo Arte a ser desenvolvido nos programas VEM SER I e VEM SER II, no período de 6 meses, pertencente ao Departamento de Promoção Social, desta Municipalidade. VALOR: R$ 5.760,00. ASSINATURA: 28/08/2012. VIGÊNCIA: 6 meses . Dispensa nº 011/2012 – Processo nº 118/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: S. L. GONÇALVES CADEIRAS – EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Centro de Atendimento ao Turista conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 1.990,00. ASSINATURA: 21/08/2012. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia dos mobiliários. Pregão Presencial nº 032/2012 – Processo nº 095/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: J R ARQUIPAV LTDA.- EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de horas de trabalho com Patrol Motoniveladora, necessárias a recuperação de trechos na estrada municipal do Bairro dos Cubas, nos termos do convênio PMES x SAA, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 14.992,78. ASSINATURA: 17/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Pregão Presencial nº 036/2012 – Processo nº 104/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: JR ARQUIPAV LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia, visando a Reurbanização do Centro de Lazer e Atendimento ao Turista, com fornecimento de materiais. Processo DADE nº 122/2012 – Convênio nº 097/2012. VALOR: R$ 418.426,26. ASSINATURA: 24/08/2012. VIGÊNCIA: 180 dias. Tomada de Preços nº 015/2012 – Processo nº 103/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SUNSHINE PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de Show Artístico da dupla Sertaneja “Gian &Giovani”, referente às comemorações do evento da Festa da Padroeira 2012. VALOR: R$ 84.150,00. ASSINATURA: 07/08/2012. VIGÊNCIA: 18/08/2012. Inexigibilidade nº 001/2012 – Processo nº 111/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: S. L. GONÇALVES CADEIRAS – EPP. OBJETO: Aquisição de mobiliário para o Centro de Atendimento ao Turista conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 1.990,00. ASSINATURA: 21/08/2012. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia dos mobiliários. Pregão Presencial nº 032/2012 – Processo nº 095/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Patrol Motoniveladora, destinada a intervenções em vias públicas, realizadas pelo Departamento de Estradas Rurais neste Município, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 497.000,00. ASSINATURA: 24/08/2012. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia do equipamento. Pregão Presencial nº 034/2012 – Processo nº 099/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: O. FILIZZOLA & CIA. LTDA. OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais para os funcionários da Guarda Civil Municipal, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 16.328,00. ASSINATURA: 03/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Pregão Presencial nº 035/2012 – Processo nº 100/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: UNIFORMES CAMPINAS LTDA. OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais para os funcionários da Guarda Civil Municipal, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II – Termo de Referência do edital. VALOR: R$ 64.822,20. ASSINATURA: 03/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Pregão Presencial nº 035/2012 – Processo nº 100/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: : J R ARQUIPAV LTDA.- EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de horas de trabalho com Patrol Motoniveladora, necessárias a recuperação de trechos na estrada municipal do Bairro dos Cubas, nos termos do convênio PMES x SAA, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 14.992,78. ASSINATURA: 17/08/2012. VIGÊNCIA: 31/12/2012. Pregão Presencial nº 036/2012 – Processo nº 104/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ENTRE PRODUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de palcos e locação, montagem e desmontagem de tendas para eventos que fazem parte do calendário oficial do município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 10.440,00. ASSINATURA: 10/08/2012. VIGÊNCIA: 03/01/2013. Pregão Presencial nº 037/2012 – Processo nº 105/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: FABIO SOARES LOCAÇÃO DE SOM E LUZ LTDA. – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de palcos e locação, montagem e desmontagem de tendas para eventos que fazem parte do calendário oficial do município, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 21.950,00. ASSINATURA: 10/08/2012. VIGÊNCIA: 03/01/2013. Pregão Presencial nº 037/2012 – Processo nº 105/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: DENISE NEVES DA SILVA ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de shows regionais e de bandas show, acompanhados de seus respectivos sons para evento oficial do município denominado Festa da Padroeira 2012, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 99.800,00. ASSINATURA: 13/08/2012. VIGÊNCIA: 19/08/2012. Pregão Presencial nº 038/2012 – Processo nº 107/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de câmara de conservação de vacinas para o PSF São Bento e Oratório, pelo Departamento de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital – Projeto Básico. VALOR: R$ 27.000,00. ASSINATURA: 24/08/2012. VIGÊNCIA: Até o término do prazo de garantia dos equipamentos. Pregão Presencial nº 039/2012 – Processo nº 108/2012/PMES.

Extrato de Aditamentos:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: Sra. Yara Ferreira de Carvalho Lacerda e outros. OBJETO: Aditamento à Locação de imóvel que serve de sede para o conservatório musical. VALOR: R$ 11.259,34. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 17/08/2012. Dispensa nº 016/2009 – Processo nº 075/2009/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ALESSANDRA CANHASSI DA SILVA PAJOLA – ME. OBJETO: Aditamento à Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de Administração, suporte e hospedagem do “site” da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. VALOR R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 30/08/2012. Convite nº 030/2011 – Processo nº 106/2011/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: VIAÇÃO BUENO BRANDÃO LTDA. OBJETO: Aditamento ao Contrato visando à concessão para a prestação de serviços de transporte coletivo rural e urbano. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 17/08/2012. Concorrência nº 004/2008 – Processo nº 071/2008/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: MAURO DE MORAES (MEI) – Rota 23. OBJETO: Aditamento de Quilometragem ao Contrato para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar durante o ano letivo de 2012. VALOR R$ 1.145,40. VIGÊNCIA: a partir de 27/08/2012. ASSINATURA: 24/08/2012. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO DA ROCHA (MEI) – Rota nº 35. OBJETO: Aditamento de Quilometragem ao Contrato para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar durante o ano letivo de 2012. VALOR R$ 1.145,40. VIGÊNCIA: a partir de 27/08/2012. ASSINATURA: 24/08/2012. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: M. CLAUDIA SPECIE (MEI) – Rota 37. OBJETO: Aditamento de Quilometragem ao Contrato para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar durante o ano letivo de 2012. VALOR R$ 1.145,40. VIGÊNCIA: a partir de 27/08/2012. ASSINATURA: 24/08/2012. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ERICA LUCILLE GIOVANINI (MEI) – Rota 39. OBJETO: Aditamento de Quilometragem ao Contrato para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar durante o ano letivo de 2012. VALOR R$ 572,70. VIGÊNCIA: a partir de 27/08/2012. ASSINATURA: 24/08/2012. Concorrência nº 002/2012 – Processo nº 068/2012/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: VOTS – VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS, TANATOPRAXIA E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: Aditamento à Prestação de Serviços de Verificação de Óbitos em decorrência de causas naturais, de pessoas sem assistência que lhes ateste o óbito. VALOR R$ 6.000,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 21/08/2012. Dispensa nº 020/2011 – Processo nº 114/2011/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: SUSTEN CENTRISTA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – ME. OBJETO: Aditamento à contratação de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Obras de Engenharia no Aterro Sanitário Municipal, visando a Implantação da Base das 4ª e 5ª camadas de lixo do Aterro Sanitário e dos sistemas de drenagem de águas pluviais, Chorume e Gases – 2ª Etapa, COM FORNECIMENTO DE MATERAIS, nos termos do Contrato nº 329/2010 (FEHIDRO X PMES). VIGÊNCIA: 120 dias. ASSINATURA: 06/08/2012. Tomada de Preços nº 012/2011 – Processo nº 066/2011/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: ARV CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. OBJETO: Aditamento por supressão ao contrato para a prestação de serviços de obras, visando à Reforma e Adequação da EMEF Cel. Olímpio G. dos Reis, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais. VALOR R$ 4.692,60. ASSINATURA: 01/08/2012. Tomada de Preços nº 029/2009 – Processo nº 092/2009/PMES.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: L. J. JARDIM & CIA LTDA. – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de 300 (trezentas) horas de trabalho com escavadeira hidráulica sobre esteira, parceladas durante o exercício de 2012, conforme especificações contidas no Anexo II do Edital. VIGÊNCIA: 31/12/2012. VALOR: R$ 8.550,00. ASSINATURA: 16/08/2012. Pregão Presencial nº 017/2012 – Processo nº 047/2012/PMES.

Extrato de Rescisão:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância de Socorro. CONTRATADO: DIEGO PABLO SOARES DA CUNHA. OBJETO: Rescisão amigável à contratação de empresa ou profissional autônomo para a prestação de serviços visando à realização de curso de Informática para realização do projeto inclusão digital. ASSINATURA: 23/08/2012. Convite nº 002/2011 – Processo nº 002/2011/PMES.

ASSUNTO: Errata na Publicação de Extrato de Contratos e Aditamentos.

PROCESSO Nº 103/2011/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2011

OBJETO: Termo de Aditamento a Prestação de serviços de obras, visando à Revitalização da Avenida Marginal Irmãos Picarelli, neste município de Socorro, com fornecimento de materiais, nos termos do Convênio nº 109/2010 (PMES x DADE) – Processo DADE nº 4.113/2010.

Conforme Publicação, no DOE em 03/08/2012, Poder Executivo, Seção I, fl. 208.

ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 12.914,35.

LEIA-SE: VALOR: R$ 12.916,00

Alexandra Aparecida de Mello – Chefe da Divisão de Licitações.