Socorro, 06 de março de 2023.
PROCESSO Nº 016/2023/PMES – DISPENSA Nº 002/2023 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2023.
Assunto: Resposta a esclarecimento.
Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e três, foi encaminhado tempestivamente, via e-mail, esclarecimento referente ao processo em epígrafe, nos seguintes termos:
Em nome da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre, inscrita no CNPJ Nº 01.112.137/0001-09, venho por meio deste questionar sobre um produto da Chamada Pública 001/2023, Item 2. Molho de Tomate Orgânico”, pois no edital informa-se: “O produto deve ser preparado com frutos orgânicos, maduros, selecionados e sãos. Sem adição de açúcar, sal, conservantes ou qualquer outro aditivo ou tempero.” e gostaríamos de saber se conseguiríamos participar com o nosso, de acordo com as especificações da Ficha Técnica que segue em anexo.
RESPOSTA: As empresas participantes deverão observar as exigências do edital, inclusive as contidas no termo de referência, vejamos:
ANEXO “II” – Especificação, quantidade estimada e Frequência de entrega dos produtos e Preço de Aquisição.
MOLHO DE TOMATE ORGÂNICO: O produto deve ser preparado com frutos orgânicos, maduros, selecionados e sãos. Sem adição de açúcar, sal, conservantes ou qualquer outro aditivo ou tempero. Características: aspecto de massa mole, cor vermelho, cheiro próprio, sabor próprio. Deverá constar no rótulo data de fabricação, prazo de validade, informação nutricional e o selo da certificadora de produtos orgânicos. Embalagem de vidro contendo 630g do produto.
A ficha técnica apresentada pela Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre Ltda, apresenta os seguintes termos:
1 – Identificação do produto:
PRODUTO: MOLHO DE TOMATE CONCENTRADO ORGÂNICO
MARCA: TERRALIVRE AGROECOLOGICA
INGREDIENTES: Elaborado a partir de tomates sãos, frescos e maduros e ingredientes para saborizar.
REGISTRO NO MAPA: isento de registro
2 – Ingredientes:
Tomates maduros, óleo vegetal de girassol orgânico, sal, cenoura, orégano, cebola e alho. (grifos nossos)
A exigência da secretaria para esse item é “Sem adição de açúcar, sal, conservantes ou qualquer outro aditivo ou tempero”, portanto para participação nesse item deve-se observar as exigências contidas no edital.
Sem mais,
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Paulo Reinaldo de Faria Chefe de Supervisão de Licitação |