Socorro, 01 de fevereiro de 2024.
PROCESSO Nº 160/2023/PMES – DISPENSA Nº 015/2023
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023
Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2024.
Ref.: Resposta ao pedido de esclarecimento.
O Município de Socorro, através da Secretaria de Administração e Planejamento, vem por meio deste, RESPONDER ao esclarecimento encaminhado tempestivamente, para o e-mail licitação@socorro.sp.gov.br, pela HELEN L. G. CARMIGNOTTO, conforme segue:
Questionamento 1 > por estarmos em Pedra Bela, somos elegíveis para participar desse processo de licitação?
RESPOSTA: Serão seguidos os “CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS” estabelecidos no item 5 do edital.
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Questionamento 2 > qual a necessidade média mensal de ovos para atender a rede pública?
RESPOSTA: O Anexo II do Edital, consta a “Especificação, quantidade estimada e Frequência de entrega dos produtos e Preço de Aquisição”.
Sem mais, entendemos que o edital está formalmente em ordem devendo ser mantido em todos os seus termos.
Atenciosamente,
Flávia Maria Marchini Pereira de Godoi
Secretária de Administração e Planejamento