COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 044/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
RESUMO DA ATA: Aquisição de NOTEBOOKS, para uso da Secretaria Municipal de Educação, a serem adquiridos através de recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia 01 de setembro de 2021, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Fernanda Martinelli de Lima, Paulo Reinaldo de Faira e Luís Claudio Bonetti, designados através da Portaria 8940/2021 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 17 (dezessete) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial das licitantes participantes do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, compareceu a presente sessão o Chefe do Serviço de Processamento de Dados, Sr. Felipe Teixeira Andreucci, para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial e após análise informou que as empresas apresentaram os catálogos e que atendem aos descritivos mínimos estabelecidos no Edital, e as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, quanto ao exercício do direito de preferência, considerando que todas as licitantes comprovaram o enquadramento no regime de Microempresa, foi respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarada detentora da melhor oferta:
| Item | Clas | Participante | Valor Un | Vencedor |
| 1 | 1º | INFORMÁTICA DA FONTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
|
R$ 4.750,00 | Sim |
| 1 | 2º | INFORMATICA VIANNA VIEIRA LTDA. ME | R$ 4.779,00 | Não |
Ato contínuo, consultados, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão ao licitante vencedor, conforme acima especificado.
O Sr. Ulisses Vieira Neto, representante da empresa INFORMATICA VIANNA VIEIRA LTDA. ME, ausentou-se antes da finalização da presente ata, deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados durante a sessão, conforme documento anexo ao processo.
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 03/09/2021, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br.
O envelope não aberto ficará retido e ficará disponível para retirada após a finalização do processo.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes do licitante relacionado, e Chefe do Serviço de Processamento de Dados.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
ATA DE PREGÃO – PP 021- 2021 – NOTEBOOKS EDUCAÇÃO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.