COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 021/2023/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de pó de café e açúcar, com entregas parceladas durante o exercício vigente, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 10 de março de 2023, às 09 hora(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Matinelli de Lima, Luis Claudio Bonetti, e Lilian Mantovani Pinto de Toledo, designados pela Portaria nº 9698/2023para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 09 (nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida o(a) Pregoeiro(a) convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada as reduções dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos abaixo negociados são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2º Envelopes dos Licitantes que apresentara as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | AÇUCAR CRISTAL – PACOTE DE 5 KG | MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME | R$ 22,50 | R$ 27.000,00 |
| 2 | PO DE CAFE – PACOTE DE 500 G | NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | R$ 9,80 | R$ 69.462,40 |
| 3 | PO DE CAFE – PACOTE DE 500 G | MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI ME | R$ 10,40 | R$ 24.564,80 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação amostra que deverá ser apresentado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, conforme item 2.3 do Edital. A empresa NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA apresentou a amostra do Pó de café referente ao item 2 do edital, a qual será remetida à Comissão de Analise de amostra nos moldes estabelecidos no Edital. A(s) licitante(s) foi(ram) informada(s) sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br Nada mais havendo a tratar.
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ATA DE PREGÃO – PP 003 – 2023 – PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira