COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 9282/2022, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 008/2022/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 e Ata de sessão (anexa 06 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses.
No dia 28 de janeiro de 2022, às 09 hora(s) e 30 minuto(s) na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, GIULIA DEFENDI OLIVEIRA e LUIS CLAUDIO BONETTI designados pela Portaria nº 9282/2022 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 12 (doze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, tendo desclassificado as propostas desconformes e selecionados entre os Autores das demais, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, considerando que todas as licitantes estavam em igualdade de condições conforme declaração de enquadramento na condição de microempresas apresentadas pelas licitantes, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi(ram) declarada(s) detentora(s) da(s) melhor(es) oferta(s):
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZE SERVIÇOS DE | CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO ME | R$ 7.000,00 | R$ 56.000,00 |
| 2 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZE SERVIÇOS DE | NATALIA STRACCI 45300936898 | R$ 3.300,00 | R$ 66.000,00 |
| 3 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZE SERVIÇOS DE | NATALIA STRACCI 45300936898 | R$ 2.900,00 | R$ 87.000,00 |
| 4 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZE SERVIÇOS DE | NATALIA STRACCI 45300936898 | R$ 1.100,00 | R$ 55.000,00 |
| 5 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZE SERVIÇOS DE | NATALIA STRACCI 45300936898 | R$ 900,00 | R$ 45.000,00 |
| 6 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZE SERVIÇOS DE | NATALIA STRACCI 45300936898 | R$ 500,00 | R$ 25.000,00 |
| 7 | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA QUE REALIZE SERVIÇOS DE | CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO ME | R$ 4.800,00 | R$ 96.000,00 |
As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, contados da data da presente sessão, ou seja, até 01/02/2022, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br.
A vistoria, nos termos do item 11 do edital, fica agendada para os dias:
– 01/02/2022 às 09horas na sede da empresa NATALIA STRACCI 45300936898, à Rua João Batista Gomes Ferraz nº 62 – Centro – Socorro – São Paulo; e
– 01/02/2022 às 15horas na sede da empresa CINIRA DE OLIVEIRA CONSTANTINO – ME, à Rua Princesa Izabel, nº 12, Jardim Primavera, Piracaia/SP.
Os envelopes nº 02 – habilitação não abertos ficarão retidos até a conclusão do processo.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:
ATA DE PREGÃO – PP 003- 2022 -SOM E ILUMINAÇÃO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Pregoeira