COMUNICADO

O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que, referente ao PROCESSO Nº 001/2025/PMES – DISPENSA Nº 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2025, conforme Ata de Abertura em anexo (03 folhas), a Agente de Contratação declarou encerrada a sessão e concedeu aos licitantes o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contra os atos praticados, nos termos conforme do art. 65, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e Resolução CD/FNDE nº 06, de 13 de maio de 2020 e demais alterações; Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e demais alterações posteriores.

Informamos que nos termos do item 13 do Edital, o prazo será contado a partir da data de disponibilização do presente Comunicado no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações.

Socorro, 19 de fevereiro de 2025.

Bruna Ap. Pedroso de Morais

Agente de Contratação

ATA DE ABERTURA CHAMADA PÚBLICA 001-2025 – AGRICULTURA FAMILIAR