COMUNICADO

O Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que, referente ao PROCESSO Nº 001/2025/PMES – DISPENSA Nº 001/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2025, conforme Ata de Julgamento em anexo (12 folhas), a Agente de Contratação declarou encerrada a sessão e concedeu aos licitantes o prazo recursal de 03 (três) dias úteis contra os atos praticados, nos termos conforme do art. 65, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, e Resolução CD/FNDE nº 06, de 13 de maio de 2020 e demais alterações; Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e demais alterações posteriores.

Informamos que nos termos do item 13 do Edital, o prazo será contado a partir da data de disponibilização do presente Comunicado no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações.

Socorro, 12 de março de 2025.

Bruna Ap. Pedroso de Morais

Agente de Contratação

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