ATA DE ABERTURA
PROCESSO Nº 070/2021/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
Aos dezenove e dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se à abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações composta pelo Presidente Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Raíssa de Souza Rissato, membros da Comissão. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega 009/2021, para a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio aos trabalhos de fiscalização técnica, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE, junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão nº 35/19, firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorro S/A, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de grande circulação, Jornal Oficial de Socorro, e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 08 (oito) empresas acessaram o download de retirada do edital, conforme print’s de retirada de edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Após o encerramento do horário para a entrega dos envelopes, ou seja, às 9h e 30 min., e logo após a lavratura da ata referente à Tomada de Preços nº 009/2021, constatou-se que nenhuma empresa havia encaminhado os envelopes de habilitação e proposta. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA, devendo ser tomada as devidas providências para repetição do certame. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Raíssa de Souza Rissato. Nada mais havendo a constar, eu ____________ (Paulo Reinaldo de Faria), digitei e conferi. Encerro a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão.
Socorro, 19 de novembro de 2021.
| Paulo Reinaldo de Faria
Presidente da Comissão |
Raíssa de Souza Rissato Membro da Comissão |
Lilian Mantovani Pinto de Toledo
Membro da Comissão |