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ATA DE SESSÃO – PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio: Filomena Benedita Felisbino Correa Bueno, Luís Cláudio Bonetti e Sílvia Carla Rodrigues de Morais, designados através da Portaria 10578/2025 e alterações posteriores, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 101/2025/PMES – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025 (conforme Ata de sessão em anexo (30 folhas). 

Objeto: Contratação de empresa especializada para prover sistema informatizado de gestão pública municipal em ambiente nativamente web, com usuários ilimitados, com total aderência às NBCASP (Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público) e ao PCASP (Plano de Contas Padrão); SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse); SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde); SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação); exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal de Socorro e pela Câmara Municipal, incluindo-se no objeto desta licitação os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente e acompanhamento técnico no envio das prestações de contas durante o período contratual, manutenção e provimento de datacenter, em conformidade com as especificações técnicas e funcionais contidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF:

036-2025 – Ata de Sessao – SISTEMA INTEGRADO