Socorro, 02 de março de 2017.
PROCESSO Nº 016/2018/PMES – DISPENSA Nº 005/2018
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018
Objeto: Chamada Pública para a aquisição parcelada, em entregas semanais, quinzenais e/ou mensais, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do Município de Socorro, durante o exercício de 2018.
Ref.: Resposta ao pedido de esclarecimento referente ao item mandioca processada.
O Município de Socorro, através do Chefe da Supervisão de Licitação, vem por meio deste, RESPONDER ao esclarecimento encaminhado tempestivamente, através do e-mail licitação@socorro.sp.gov.br, pelo Representante da COOPASUL, conforme segue:
“gostaria de saber mais sobre o item da chamada publica da agricultura familiar item, mandioca processada.
descascada e embalada a vaco ou descascada e pre cozida e embalada a vaco e se tem que ter selo da vigilância sanitário.”
Em análise ao pedido de esclarecimento temos a informar que no item 2.11 do “ANEXO IV – Periodicidade e horário de entrega” do edital descreve as condições de fornecimento, conforme segue:
2.11- MANDIOCA MINIMAMENTE PROCESSADA À VACUO OU CONGELADA:
Produto descascado, cru e picado, obtido, embalado, armazenado, transportado e conservados em condições que não produzam, desenvolva e ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Devem ser preferencialmente embalados à vácuo ou congelados e serem produzidos segundo as Boas Práticas de Manipulação de Alimentos. Características sensoriais Próprias da espécie Aparência Sem danos à superfície e/ou lesões de origem física ou mecânica. Grau de evolução completo da tamanha Textura Própria Cor Própria Aroma Própria da espécie e variedade Ausência de parasitos, insetos, detritos animais ou vegetais. Livre da parte possível de terra aderente. Adequadas aos Limites Máximos de Resíduos de Agrotóxicos fixados pela ANVISA isentas de umidade externa anormal Embalagem a vácuo, plástica, atóxica, asséptica e transparente, com conteúdo máximo de 01 kg. No rótulo impresso deverá constar no mínimo: a denominação do produto, seguida da expressão congelada” ou “a vácuo”, data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, procedência e informação nutricional. Deverá conter também informações sobre a temperatura adequada de armazenamento.
Atenciosamente,
Paulo Reinaldo de Faria
Chefe da Supervisão de Licitação