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COMUNICADO – RESPOSTA A ESCLARECIMENTO ENCAMINHADO PELO BANCO SANTANDER BRASIL S/A – PROCESSO Nº 095/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.

Socorro, 15 de outubro de 2018.

 

Resposta aos esclarecimentos recebidos tempestivamente, via e-mail e através do protocolo 018061/2018 pelo BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

 

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos do Banco Santander

 

  • Sim, está correto o entendimento.
  • Sim, está correto o entendimento.
    1. Sim
    2. Termino 15/10/2018
    3. Está disponível no Portal da transparência desta Municipalidade.
    4. Prejudicado
  • Possuímos as informações e estas serão fornecidas a contratada após a conclusão do procedimento licitatório.
    1. Aproximadamente 1.224
    2. Aproximadamente 1.224
  • Os créditos serão pagos na conta salário, ficando a critério do servidor a opção de abertura de conta corrente.
  • Sim, pagamento em conta de titularidade da prefeitura. Segue os dados bancários: Banco do Brasil, agência 2695-6, conta corrente 100045-4, CNPJ 46.444.063/0001-38.
  • Sim, está correto o entendimento.
  • Sim, está correto o entendimento.
  • Sim, está correto o entendimento para ambas as perguntas.

 

CONSIGNADO:

 

  • Tem regras e procedimentos próprios e independentes do presente processo.
  • Até 30%.
  • Não há legislação municipal, são utilizados o Decreto Federal nº. 4.840 de 17/09/2003 e a Lei Federal nº. 10.820 de 17/12/2003.
  • Sim, será celebrado convênio específico. A minuta deverá ser fornecida pela instituição financeira.
  • Não está correto o entendimento.
  • Não está correto o entendimento.
  • Não há prazo mínimo de vínculo empregatício.
  • Será informado no site averbador.
  • Na provisão de férias será realizado desconto da parcela.
  • Não está correto o entendimento.
  • Não possui estatuto próprio, são regidos pela CLT.
  • Não possui Autarquia.
  • Nome do responsável pelas informações referente ao crédito:

Marta de Oliveira Preto Pais

dpessoal@socorro.sp.gov.br

(19)3855-9619 / 3855-9615

 

  • Sim, o site http://www.spconsig.com.br . Não temos conhecimento dos custos para adesão e manutenção.
  • A realização da averbação é feita através do site do averbador.
  • A empresa responsável pelo site averbador SPConsig.
  • Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Sicob. Em todos a margem é de até 30%.
  • Sim, somente presencial.
  • Todos os repasses estão em dia.
  • A critério do banco.

 

 

 

Helnes Carlos Resquioto

Secretário de Administração e Planejamento

 

 

 

 

Diogo Pereira do Nascimento

Secretário da Fazenda

ESCLARECIMENTO NA ÍNTEGRA