COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 034/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 e Ata de sessão (anexa 16 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia vinte do mês de maio de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 29 (vinte e nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Compareceu a presente sessão a Sra. Cilene Maria da Cunha Gomes – Técnica de Segurança do Trabalho, para análise das propostas apresentadas pelas empresas, a qual se manifestou pela conformidade das propostas. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os lotes, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 AGUINALDO JOSE BENAT 1.200,0000 Arrematado/Vencedor
2 ROBERTA MARTINS DA S 19.487,000 Arrematado/Vencedor
3 INDASEG COMÉRCIO DE 1.069,9900 Arrematado/Vencedor
4 AGUINALDO JOSE BENAT 3.539,9900 Arrematado/Vencedor
5 AGUINALDO JOSE BENAT 4.841,9800 Arrematado/Vencedor
6 INDASEG COMÉRCIO DE 4.314,0000 Arrematado/Vencedor
7 INDASEG COMÉRCIO DE 1.076,9400 Arrematado/Vencedor
8 INDASEG COMÉRCIO DE 1.399,0000 Arrematado/Vencedor
9 INDASEG COMÉRCIO DE 13.225,000 Arrematado/Vencedor
10 AGUINALDO JOSE BENAT 3.080,0000 Arrematado/Vencedor
11 AGUINALDO JOSE BENAT 1.236,0000 Arrematado/Vencedor
12 AGUINALDO JOSE BENAT 7.347,0000 Arrematado/Vencedor
13 ROBERTA MARTINS DA S 550,0000 Arrematado/Vencedor
14 AGUINALDO JOSE BENAT 885,5000 Arrematado/Vencedor
15 ROBERTA MARTINS DA S 1.015,0000 Arrematado/Vencedor
16 INDASEG COMÉRCIO DE 1.199,5000 Arrematado/Vencedor
17 INDASEG COMÉRCIO DE 2.699,7300 Arrematado/Vencedor
18 AGUINALDO JOSE BENAT 1.571,9000 Arrematado/Vencedor
19 AGUINALDO JOSE BENAT 8.101,1000 Arrematado/Vencedor
20 AGUINALDO JOSE BENAT 33.664,000 Arrematado/Vencedor
21 INDASEG COMÉRCIO DE 208,0000 Arrematado/Vencedor
22 INDASEG COMÉRCIO DE 32.864,970 Arrematado/Vencedor
23 ROBERTA MARTINS DA S 1.950,0000 Arrematado/Vencedor
24 AGUINALDO JOSE BENAT 178,0000 Arrematado/Vencedor
25 INDASEG COMÉRCIO DE 7.116,2000 Arrematado/Vencedor
26 ROBERTA MARTINS DA S 2.700,0000 Arrematado/Vencedor
27 ROBERTA MARTINS DA S 460,0000 Arrematado/Vencedor
28 ROBERTA MARTINS DA S 525,0000 Arrematado/Vencedor
29 AGUINALDO JOSE BENAT 1.890,0000 Arrematado/Vencedor
30 ROBERTA MARTINS DA S 2.320,0000 Arrematado/Vencedor
31 ROBERTA MARTINS DA S 8.750,0000 Arrematado/Vencedor
32 ROBERTA MARTINS DA S 1.827,0000 Arrematado/Vencedor
33 INDASEG COMÉRCIO DE 1.468,6000 Arrematado/Vencedor
34 AGUINALDO JOSE BENAT 1.199,4000 Arrematado/Vencedor
35 UNIFORMES CAMPINAS E 28.499,970 Arrematado/Vencedor
36 INDASEG COMÉRCIO DE 2.199,5000 Arrematado/Vencedor
37 AGUINALDO JOSE BENAT 3.900,0000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio. Verificou-se uma inconsistência com referência a estimativa de preços realizada pela Supervisão de Compras para o lote 30, considerando que duas das cotações apresentadas na estimativa referiam-se ao capacete comum e a solicitação era para capacete conjugado com viseira e protetor auricular. Considerando o equivoco solicitou-se: novas cotações para o lote, comprovando a aceitabilidade do preço apresentado pela empresa, a qual foi declarada vencedora para o lote. As cotações extraídas de sites encontram-se anexas ao processo. Foi informado aos licitantes que deverão apresentar os CERTIFICADOS DE APROVAÇÃO DOS EPI’S – C.A., devidamente regulares, em até 05 dias, ou seja, até dia 27/05/2019, as quais serão submetidas à análise do setor técnico responsável, nos termos estabelecidos no item 6.2.3 do edital. As empresas deverão encaminhar as propostas readequadas em até 02 (dois) dias úteis, contados da data da presente sessão, ou seja, até 22/05/2019.Os representantes das empresas UNIFORMES CAMPINAS EIRELI – EPP e INDASEG COM. DE EQUIP.DE SEGURANÇA LTDA.-EPP ausentaram-se antes da finalização da presente ata deixando declaração de compromissos anteriormente assumidos. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.