COMUNICADO
PROCESSO Nº 022/2014/PMES– PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014
Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para abastecimento da frota de veículos e máquinas da municipalidade, para período de 06 (seis) meses, durante o exercício de 2014, com entregas parceladas, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II.
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do Pregão Para Registro de Preços Nº:011/2014 – Processo: 022/2014/PMES e Ata de sessão (anexa 04 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de combustíveis líquidos para abastecimento da frota de veículos e máquinas da municipalidade, para período de 06 (seis) meses, durante o exercício de 2014, com entregas parceladas, conforme descrições e quantitativos constantes no anexo II.
PREÂMBULO
No dia 27 de fevereiro de 2014, às 9 horas, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Silvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6509/2013, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento das empresas participantes, foi verificado que as propostas apresentadas estavam em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Negociada a redução dos preços da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o Envelope de Habilitação da Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado que a empresa não atendia os requisitos mínimos exigidos no edital, sendo convocado o segundo colocado para renegociação e abertura do envelope de documentação, verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital, considerando a empresa plenamente habilitada no certame. Os documentos de habilitação foram examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e licitantes presentes.
À vista da habilitação, foi declarado:
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Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 27 de fevereiro de 2014.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
A ata de julgamento encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo em documento com extensão pdf.