COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 122/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2018 e Ata de sessão (anexa 27 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de materiais de consumo laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia quinze do mês de janeiro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto e a Equipe de Apoio, Filomena B. Felisbino Corrêa Bueno, Luis Claudio Bonetti e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, DOU – Diário Oficial da União e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 24 (vinte e quatro) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Compareceu a presente sessão a Dra. Rozinéia Aparecida Golo Tinti – Chefe da Supervisão do Laboratório Municipal, para análise das propostas apresentadas pelas empresas, a qual se manifestou pela conformidade das propostas e fez uma observação aos licitantes que na entrega dos produtos seja observado o descritivo e a marca da proposta, para que não haja divergência na entrega. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os lotes, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 HF DIAGNOSTICA E EQU 2.090,0000 Arrematado/Vencedor
2 HF DIAGNOSTICA E EQU 600,0000 Arrematado/Vencedor
3 HF DIAGNOSTICA E EQU 2.300,0000 Arrematado/Vencedor
4 HF DIAGNOSTICA E EQU 4.000,0000 Arrematado/Vencedor
5 HF DIAGNOSTICA E EQU 1.160,0000 Arrematado/Vencedor
6 HF DIAGNOSTICA E EQU 3.000,0000 Arrematado/Vencedor
7 HF DIAGNOSTICA E EQU 10.000,000 Arrematado/Vencedor
8 HF DIAGNOSTICA E EQU 940,0000 Arrematado/Vencedor
9 HF DIAGNOSTICA E EQU 20.000,000 Arrematado/Vencedor
10 HF DIAGNOSTICA E EQU 6.000,0000 Arrematado/Vencedor
11 HF DIAGNOSTICA E EQU 670,2600 Arrematado/Vencedor
12 HF DIAGNOSTICA E EQU 1.150,0000 Arrematado/Vencedor
13 HF DIAGNOSTICA E EQU 600,0000 Arrematado/Vencedor
14 HF DIAGNOSTICA E EQU 525,0000 Arrematado/Vencedor
15 HF DIAGNOSTICA E EQU 1.150,0000 Arrematado/Vencedor
16 HF DIAGNOSTICA E EQU 1.150,0000 Arrematado/Vencedor
17 HF DIAGNOSTICA E EQU 250,0000 Arrematado/Vencedor
18 HF DIAGNOSTICA E EQU 10.400,000 Arrematado/Vencedor
19 HF DIAGNOSTICA E EQU 2.500,0000 Arrematado/Vencedor
20 HF DIAGNOSTICA E EQU 380,0000 Arrematado/Vencedor
21 FARMA 2 PRODUTOS PAR 324,0000 Arrematado/Vencedor
22 GILMAR CHIZZOLINI ME 3.080,0000 Arrematado/Vencedor
24 FARMA 2 PRODUTOS PAR 259,5000 Arrematado/Vencedor
25 FARMA 2 PRODUTOS PAR 160,5000 Arrematado/Vencedor
27 HF DIAGNOSTICA E EQU 1.650,0000 Arrematado/Vencedor
28 HF DIAGNOSTICA E EQU 2.000,0000 Arrematado/Vencedor
29 FARMA 2 PRODUTOS PAR 732,0000 Arrematado/Vencedor
30 FARMA 2 PRODUTOS PAR 300,0000 Arrematado/Vencedor
31 GILMAR CHIZZOLINI ME 12.800,000 Arrematado/Vencedor
32 GILMAR CHIZZOLINI ME 949,0000 Arrematado/Vencedor
33 GILMAR CHIZZOLINI ME 410,0000 Arrematado/Vencedor
34 HF DIAGNOSTICA E EQU 108,0000 Arrematado/Vencedor
35 GILMAR CHIZZOLINI ME 103,0000 Arrematado/Vencedor
36 HF DIAGNOSTICA E EQU 1.170,0000 Arrematado/Vencedor
37 TETHI COMERCIO DE AR 2.735,2000 Arrematado/Vencedor
38 TETHI COMERCIO DE AR 2.360,0000 Arrematado/Vencedor
40 TETHI COMERCIO DE AR 3.552,0000 Arrematado/Vencedor
41 HF DIAGNOSTICA E EQU 1.125,0000 Arrematado/Vencedor
42 HF DIAGNOSTICA E EQU 630,0000 Arrematado/Vencedor
43 HF DIAGNOSTICA E EQU 23,5000 Arrematado/Vencedor
44 HF DIAGNOSTICA E EQU 100,0000 Arrematado/Vencedor
45 GILMAR CHIZZOLINI ME 89,9000 Arrematado/Vencedor
46 GILMAR CHIZZOLINI ME 39,9000 Arrematado/Vencedor
47 HF DIAGNOSTICA E EQU 660,0000 Arrematado/Vencedor
48 GILMAR CHIZZOLINI ME 360,0000 Arrematado/Vencedor
49 FARMA 2 PRODUTOS PAR 2.016,0000 Arrematado/Vencedor
50 FARMA 2 PRODUTOS PAR 512,0000 Arrematado/Vencedor
51 FARMA 2 PRODUTOS PAR 106,0000 Arrematado/Vencedor
52 GILMAR CHIZZOLINI ME 270,0000 Arrematado/Vencedor
53 HF DIAGNOSTICA E EQU 294,0000 Arrematado/Vencedor
54 GILMAR CHIZZOLINI ME 600,0000 Arrematado/Vencedor
55 GILMAR CHIZZOLINI ME 155,0000 Arrematado/Vencedor
56 GILMAR CHIZZOLINI ME 150,0000 Arrematado/Vencedor
57 HF DIAGNOSTICA E EQU 35,0000 Arrematado/Vencedor
58 HF DIAGNOSTICA E EQU 52,5000 Arrematado/Vencedor
59 HF DIAGNOSTICA E EQU 4.126,0000 Arrematado/Vencedor
60 TETHI COMERCIO DE AR 5.340,0000 Arrematado/Vencedor
63 HF DIAGNOSTICA E EQU 105,0000 Arrematado/Vencedor
65 FARMA 2 PRODUTOS PAR 6.282,0000 Arrematado/Vencedor
66 HF DIAGNOSTICA E EQU 390,0000 Arrematado/Vencedor
67 GILMAR CHIZZOLINI ME 567,0000 Arrematado/Vencedor
68 GILMAR CHIZZOLINI ME 196,0000 Arrematado/Vencedor
69 GILMAR CHIZZOLINI ME 263,0000 Arrematado/Vencedor
70 GILMAR CHIZZOLINI ME 1.948,0000 Arrematado/Vencedor
71 GILMAR CHIZZOLINI ME 120,0000 Arrematado/Vencedor
72 HF DIAGNOSTICA E EQU 510,0000 Arrematado/Vencedor
73 GILMAR CHIZZOLINI ME 1.028,5000 Arrematado/Vencedor
74 GILMAR CHIZZOLINI ME 1.000,0000 Arrematado/Vencedor
75 FARMA 2 PRODUTOS PAR 668,2000 Arrematado/Vencedor
76 FARMA 2 PRODUTOS PAR 4.550,0000 Arrematado/Vencedor
77 FARMA 2 PRODUTOS PAR 698,1000 Arrematado/Vencedor
78 FARMA 2 PRODUTOS PAR 8.887,5000 Arrematado/Vencedor
79 FARMA 2 PRODUTOS PAR 2.726,4000 Arrematado/Vencedor
80 FARMA 2 PRODUTOS PAR 1.868,0000 Arrematado/Vencedor
82 HF DIAGNOSTICA E EQU 200,0000 Arrematado/Vencedor
83 HF DIAGNOSTICA E EQU 420,0000 Arrematado/Vencedor
84 TETHI COMERCIO DE AR 1.840,0000 Arrematado/Vencedor
85 GILMAR CHIZZOLINI ME 100,0000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio.
Restaram fracassados os itens: 23, 26, 39, 61, 62, 64 e 81.
Foi informado aos licitantes que deverão apresentar os REGISTROS DE PRODUTOS junto a ANVISA e a Autorização de Funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em até 05 dias, ou seja, até dia 21/01/2019, as empresas GILMAR CHIZZOLINI ME e TETHI COM. DE ART. MED. E ORTOPEDICOS EIRELLI LTDA ME apresentaram as documentações do item 6.2.3 e 6.2.4 no envelope 02-habilitação, após o prazo de apresentação todos os registros e autorizações serão submetidos à análise da Supervisão de Laboratório. 6.2.3 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que reúne condições de encaminhar os REGISTROS DE PRODUTOS junto a ANVISA, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada ou extraída do site (www.anvisa.gov.br) da ANVISA, dos produtos em que haja obrigatoriedade, caso sagre-se vencedora desta licitação em até 05 dias após ter sido declarada vencedora ou declaração de que não cotou produtos registrados (ANEXO VIII). 6.2.4 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que possui Autorização de Funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, atual e vigente, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada da mesma, caso sagre-se vencedora desta licitação, 05 (cinco) dias após ter sido declarada vencedora do certame, ou declaração negativa em caso de dispensa. (Modelo ANEXO IX);Os representantes das empresas ausentaram-se antes da finalização da presente ata, deixando declaração alegando compromissos anteriormente assumidos e abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações. As empresas deverão encaminhar as propostas readequadas em até 02 (dois) dias úteis, contados da data da presente sessão, ou seja, até 17/01/2019.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Lilian Mantovani Pinto de Toledo.