COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Moraes, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 115/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para aquisição de pedra britada nº 01 e 02 e areia natural ou artificial, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia dezessete do mês de dezembro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 11 (onze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência para os itens, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 CONSTRUTORA SIMOSO L 64,0000 63,0000 Arrematado/Vencedor
2 ELISANGELA DE FÁTIMA 78,0000 75,0000 Arrematado/Vencedor
3 CONSTRUTORA SIMOSO L 64,0000 63,0000 Arrematado/Vencedor
4 ELISANGELA DE FÁTIMA 78,0000 75,0000 Arrematado/Vencedor
5 ELISANGELA DE FÁTIMA 64,8000 64,8000 Arrematado/Vencedor
6 ELISANGELA DE FÁTIMA 64,8000 64,8000 Arrematado/Vencedor
Considerando que as empresas declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão, às empresas conforme citado no RESULTADO acima. As empresas deverão encaminhar as propostas readequadas em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 19/12/2018. Foi informado aos representantes das empresas declaradas vencedoras que as mesmas devem apresentar a documentação complementar nos termos do item 6.2.4. O envelope 02 – habilitação não aberto ficará retido até a assinatura da Ata de Registro de Preços. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo. Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.