COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 092/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019
e Ata de sessão (anexa 05 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de papel sulfite formato A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia sete do mês de janeiro de 2020, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Filomena B. F. Correa Bueno, Luis Claudio Bonetti e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 19 (dezenove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, aplicado o direito de preferência para o item 01 (principal) e não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que a única empresa que apresentou proposta para o item 02 (cota reservada) credenciada é enquadrada no regime de EPP, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 RICARDO GONÇALVES IT 12,5000 Arrematado/Vencedor
2 IRINEU VALENTIM TONE 15,5000 Arrematado/Vencedor
Foi informado aos licitantes declarados vencedores que deverão apresentar as amostras no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do item 2.3 do edital. Foi informado ainda que, nos termos do item 2.4, considerando que não houve manifestação de recurso, a sessão para análise das amostras pela Comissão especialmente designada fica agendada para o dia 14/01/2020, às 10h. OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA: O representante da empresa ATUAL PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI solicitou a retirada de proposta para o item 2 cota reservada, pois a empresa não é optante pelo simples nacional e não está enquadrado na condição de ME/ EPP, sendo o pedido aceito considerando que o item 2 é exclusivo para participação de ME/EPP; O representante da empresa REAL DIST. DE ART. DE INFORMATICA EIRELI solicitou a retirada de proposta para o item 2 cota reservada, pois a empresa não está enquadrado na condição de ME/ EPP, sendo o pedido aceito considerando que o item 2 é exclusivo para participação de ME/EPP; A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 09/01/2020; e os envelopes de habilitação não abertos ficarão retidos até a finalização do presente processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 049 – SULFITE
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira