COMUNICADO – ATA DE SESSÃO PÚBLICA – PROCESSO Nº 087/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020 – Aquisição de equipamentos tipo caçamba basculante convencional de 22m³, carroceria metálica adaptável em caminhão ¾ e plataforma medindo 6,20 x 2,48cm, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

COMUNICADO

A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2020, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 087/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020  e Ata de sessão (anexa 43 folhas).

Objeto: Aquisição de equipamentos tipo caçamba basculante convencional de 22m³, carroceria metálica adaptável em caminhão ¾ e plataforma medindo 6,20 x 2,48cm, a serem adquiridos com recursos próprios, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

Resumo da ata:  No dia 09 de novembro de 2020, às 09h30min na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MATINELLI DE LIMA, RENATA HERRERA ZANON e SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS designados pela Portaria nº 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 03 (três) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, compareceu a presente sessão o Diretor da Gestão de Frotas – Sr. Ronaldo Bonetti para realizar a análise técnica do catálogo apresentado dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial e após análise informou que a empresa apresentou o catálogo e que atende aos descritivos mínimos estabelecidos no Edital, e a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado a participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário à aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.

À vista da habilitação, foi declarada a detentora das melhores ofertas:

Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão ao licitante vencedore, conforme acima especificado. A sessão ocorreu de forma tranquila, conforme acima exposto, não havendo ocorrência a constar. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio, Diretor do Departamento de Gestão de Frotas e representante do licitante relacionado. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.

ATA DE PREGÃO nº 044 – AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA CARROCERIA E PLATAFORMA

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira