COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 6593/2014, e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, vem por meio deste COMUNICAR o resultado PROCESSO Nº 085/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 e Ata de sessão (anexa 03 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de veículos, tipo ônibus/passageiro, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2006/2006, cor branco sólido, com no máximo 700.000km rodados, diesel, conforme especificações constantes no Anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia três do mês de setembro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal Oficial de Socorro e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 05 (cinco) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocado-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 TRANSPORTADORA TURIS 80.000,000 Arrematado/Vencedor
2 TRANSPORTADORA TURIS 70.000,000 Arrematado/Vencedor
A vistoria técnica foi agendada para o dia 06/09/2018 às 08h00 nos termos do item 13 do edital e seus subitens, a se realizada na Rua Mercedes Garcia, nº 05, Bairro Vila Maria De Maggi, Cidade de Suzano/SP. Cep: 08.680-050. Compulsando os autos do processo licitatório verificamos que os valores constantes no mapa comparativo de preços, foram lançados equivocadamente no sistema Smaram, portanto, o valor do Item 1 do sistema refere-se ao item 02 do Edital e o valor do item 02 do sistema refere-se ao item 01 do edital, conforme cotações de preços anexas às fls 06 à 17 do processo, após solucionadas todas as dúvidas inerentes ao processo verificamos que os valores ofertados são aceitáveis por serem compatíveis com os preços praticados no mercado, conforme pode ser apurado nas cotações de preços realizada pela Supervisão de Compras, as quais encontram-se anexa ao processo. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representante do licitante relacionado. E em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 03 de setembro de 2018.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
A ata de julgamento encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo em documento com extensão pdf.
ATA DE PREGÃO nº 035 – ONIBUS USADO