COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 073/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017 e Ata de sessão (anexa 08 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, sendo: computadores, impressoras, no break, projetor e tela de projeção, TV led, DVD e Aparelho de som, para o Centro de Atenção Psico Social (CAPS), através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11728.059000/1140-02, emenda parlamentar 29820002, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia vinte e sete do mês de setembro de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 56 (cinquenta e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Compareceu a presente sessão o Sr. Joel Luis Pinto – Chefe de Serviço de Processamento de Dados, para análise técnica dos catálogos apresentados pelas empresaas, o qual manifestou-se pela conformidade dos catálogos, com excessão dos abaixo elencados: Em análise a proposta da empresa ACSMA COMERCIO LTDA , a mesma apresentou um equivoco de digitação no item 7 e considerando devendo ser considerado para o item o modelo do catalogo apresentado INTEL CORE I3 – 7100. A empresa ACSMA COMERCIO LTDA – ME foi desclassificada do item 02, pois no catalogo não constou o tripe e foi desclassificada do item 04, pois o produto ofertado não atende ao descritivo mínimo exigido em edital. A empresa ANA PRISCILA DO PRADO MACHADO – ME foi desclassificada do item 05, pois não apresentou catálogo, nos termos do item 5.1, “e” do edital; e foi também desclassificada do item 07 por não atender ao descritivo minimo exigido em edital. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
INABILITAÇÃO
A empresa J .C. BARBIERI E CIA LTDA EPP foi inabilitada por apresentar em Xerox simples(sem autenticação) dos seguintes documentos: Certidão Mobiliária, descumprindo os itens 6.3.2, b e item 6.3.5 do edital.
HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ACSMA COMERCIO LTDA 1.170,0000 Arrematado/Vencedor
2 ANA JULIA SCAGGION – 473,6000 Arrematado/Vencedor
3 INTERA COMERCIAL LTD 1.670,0000 Arrematado/Vencedor
4 ATHOMOZ – COMERCIO D 645,0000 Arrematado/Vencedor
5 ACSMA COMERCIO LTDA 367,0000 Arrematado/Vencedor
6 IT2 BRASIL – COMERCI 1.095,0000 Arrematado/Vencedor
7 ATHOMOZ – COMERCIO D 1.601,0000 Arrematado/Vencedor
8 ATHOMOZ – COMERCIO D 142,0000 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A empresa J.C. BARBIERI E CIA LTDA EPP apresentou a Certidão de Débitos Inscritos na Divida Ativa do Estado vencido, considerando que a emprsa é enquedrada no regime de Empresa de Pequeno Porte caso a mesma estivesse Habilitada no presente certame seria concedido o prazo de 05 dias para regularização do mesmo. Passado o item 8 para o 2º classificado a empresa ATHOMOZ – COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS EIRELI ME e negociado o valor ao mesmo foi considerado aceitavel por ser compatível com os preços praticados em Mercado e verificada a documentação, sendo a mesma habilitada no presente certame por apresentar toda a documetação exigida nos termos do edital.Não foi possível verificar as autencidades junto ao site www.receita.fazenda.gov.br (Comprovante de inscrição CNPJ) considerando que o mesmo encontrava-se indisponível. As empresas deverão encaminhar as propostas readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 29/09/2017. Considerando que todos abriram mão de manifestação de interposição de recursos os envelopes-02 de habilitação não abertos ficarão disponível para retirada junto a Supervisão de Licitação desta municipalidade pelo prazo de 15 (quinze) dias.Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.A Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo.
Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira