COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8940/2021, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 064/2021/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021 e Ata de sessão (anexa 13 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e, materiais hidráulicos, pelo período de 90 dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital
No dia 26 de outubro de 2021, às 09 hora e 30 minuto na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, o Pregoeiro LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e a Equipe de Apoio LUIS CLAUDIO BONETTI, FERNNADA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA e PAULO REINALDO DE FARIA designados pela Portaria nº 8940/2021 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 29 (vinte e nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não houve necessidade de aplicação exercício do direito de preferência haja vista tratar-se de único licitante o qual apresentou documento de enquadramento como Microempresa (ME), respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação, mediante análise das cotações e mapa comparativo elaborado pela Supervisão de Compras. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarada detentora da melhor oferta:
| Lote | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | lote 1 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 4.780,80 | R$ 4.780,80 |
| 2 | lote 2 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 13.069,00 | R$ 13.069,00 |
| 3 | lote 3 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 15.500,00 | R$ 15.500,00 |
| 4 | lote 4 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 2.200,00 | R$ 2.200,00 |
| 5 | lote 5 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 3.950,00 | R$ 3.950,00 |
| 6 | lote 6 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 870,00 | R$ 870,00 |
| 7 | lote 7 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 16.700,00 | R$ 16.700,00 |
| 8 | lote 8 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 33.200,00 | R$ 33.200,00 |
| 9 | lote 9 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 30.900,00 | R$ 30.900,00 |
| 10 | lote 10 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 64.600,00 | R$ 64.600,00 |
| 11 | lote 11 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 67.700,00 | R$ 67.700,00 |
| 12 | lote 12 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 22.560,00 | R$ 22.560,00 |
| 13 | lote 13 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 77.300,00 | R$ 77.300,00 |
| 14 | lote 14 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 25.600,00 | R$ 25.600,00 |
| 15 | lote 15 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 47.600,00 | R$ 47.600,00 |
| 16 | lote 16 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 71.690,00 | R$ 71.690,00 |
| 17 | lote 17 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 22.740,00 | R$ 22.740,00 |
| 18 | lote 18 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 6.050,00 | R$ 6.050,00 |
| 19 | lote 19 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 2.780,00 | R$ 2.780,00 |
| 20 | lote 20 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 2.450,00 | R$ 2.450,00 |
| 21 | lote 21 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 5.450,00 | R$ 5.450,00 |
| 22 | lote 22 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 2.950,00 | R$ 2.950,00 |
| 23 | lote 23 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 6.300,00 | R$ 6.300,00 |
| 24 | lote 24 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 1.930,00 | R$ 1.930,00 |
| 25 | lote 25 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 890,00 | R$ 890,00 |
| 26 | lote 26 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 870,00 | R$ 870,00 |
| 27 | lote 27 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 470,00 | R$ 470,00 |
| 28 | lote 28 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 1.235,00 | R$ 1.235,00 |
| 29 | lote 29 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 30 | lote 30 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 2.850,00 | R$ 2.850,00 |
| 31 | lote 31 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 3.150,00 | R$ 3.150,00 |
| 32 | lote 32 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 4.800,00 | R$ 4.800,00 |
| 33 | lote 33 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 1.150,00 | R$ 1.150,00 |
| 34 | lote 34 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 820,00 | R$ 820,00 |
| 35 | lote 35 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 170,00 | R$ 170,00 |
| 36 | lote 36 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 740,00 | R$ 740,00 |
| 37 | lote 37 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 1.380,00 | R$ 1.380,00 |
| 38 | lote 38 | FÁBIO ANTONIO CREMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EPP.
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R$ 670,00 | R$ 670,00 |
Ato contínuo, consultado, o Licitante declinou do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o objeto deste Pregão ao licitante vencedor, conforme acima especificado..
A licitante foi informada sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com o valor negociado, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO – PP 029 – 2021 – MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira