COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 058/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2017 e Ata de sessão (anexa 06 folhas).
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de Palcos, Galpão, Barricada, Grade de Contenção de Público e Fechamento de Zinco, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
Aos dois dias do mês de agosto de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Silvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 31 (trinta e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 FLUXION EVENTOS LTDA 7.500,0000 Arrematado/Vencedor
2 FLUXION EVENTOS LTDA 2.500,0000 Arrematado/Vencedor
3 FLUXION EVENTOS LTDA 25,0000 Arrematado/Vencedor
4 FLUXION EVENTOS LTDA 2.890,0000 Arrematado/Vencedor
5 FLUXION EVENTOS LTDA 1.700,0000 Arrematado/Vencedor
6 FLUXION EVENTOS LTDA 4,0000 Arrematado/Vencedor
7 STAFF LUXE EIRELI EP 7,8500 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens do objeto deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A empresa F.L. SANY EXPRESS LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA EPP foi desclassificada para o item 03 considerando que constou unidade de medida “diária” sendo que o edital pede “metros” e foi desclassificada do item 04 por ter constado na descrição do item “Palco B 12 x 20m” sendo que o edital pede “Palco B 12 x 10m”, ou seja, os itens 03 e 04 estavam em desacordo com o edital. Considerando que todos abriram mão de recursos, os envelopes nº 02 – habilitação não abertos foram devolvidos aos representantes presentes das licitantes relacionadas abaixo e os demais ficarão a disposição para retirada na sala da Supervisão de Licitação pelo prazo de 15 dias. O site http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp estava indisponível não sendo possível a validação do cartão de C.N.P.J. das empresas vencedoras. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 04/08/2017.As empresas J DE O SOUZA EVENTOS ME, R. SANDOVAL DE FARIA & CIA LTDA ME, MC SHOWS E EVENTOS LTDA ME e MARCELA PERIM DE MORAES LUCINDO ME se ausentaram antes da finalização da presente alegando compromissos anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados pela pregoeira.
A Ata de Sessão Pública encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo, em documento extensão pdf: