COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 047/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 e Ata de sessão (anexa 14 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia vinte e cinco do mês de junho de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Fernanda Aparecida Matinelli de Lima e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 36 (trinta e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 JOAO HENRIQUE RAMALH 5,5000 Arrematado/Vencedor
2 CANAÃ DRIST. E COM. 14,0000 Arrematado/Vencedor
3 IRINEU VELENTIM TONE 1,2500 Arrematado/Vencedor
4 IRINEU VELENTIM TONE 0,1000 Arrematado/Vencedor
5 LGA COMERCIAL E DIST 0,1800 Arrematado/Vencedor
6 JOAO HENRIQUE RAMALH 2,9500 Arrematado/Vencedor
7 JOAO HENRIQUE RAMALH 17,9000 Arrematado/Vencedor
8 CANAÃ DRIST. E COM. 4,5000 Arrematado/Vencedor
9 LUANA BAIOCCHI GONÇA 0,1200 Arrematado/Vencedor
10 IRINEU VELENTIM TONE 0,5500 Arrematado/Vencedor
11 LUANA BAIOCCHI GONÇA 56,0000 Arrematado/Vencedor
12 LUANA BAIOCCHI GONÇA 0,3600 Arrematado/Vencedor
13 IRINEU VELENTIM TONE 11,9000 Arrematado/Vencedor
14 JOAO HENRIQUE RAMALH 4,5000 Arrematado/Vencedor
15 JOAO HENRIQUE RAMALH 4,5000 Arrematado/Vencedor
16 JOAO HENRIQUE RAMALH 4,5000 Arrematado/Vencedor
17 JOAO HENRIQUE RAMALH 4,5000 Arrematado/Vencedor
18 LENICE NOGUEIRA DA S 0,3800 Arrematado/Vencedor
19 LENICE NOGUEIRA DA S 0,3000 Arrematado/Vencedor
20 JOAO HENRIQUE RAMALH 0,3700 Arrematado/Vencedor
21 LENICE NOGUEIRA DA S 0,3400 Arrematado/Vencedor
22 LENICE NOGUEIRA DA S 0,9900 Arrematado/Vencedor
23 JOAO HENRIQUE RAMALH 1,2500 Arrematado/Vencedor
24 LENICE NOGUEIRA DA S 9,5000 Arrematado/Vencedor
25 LENICE NOGUEIRA DA S 10,6500 Arrematado/Vencedor
26 LENICE NOGUEIRA DA S 26,9000 Arrematado/Vencedor
27 JOAO HENRIQUE RAMALH 6,9000 Arrematado/Vencedor
28 LGA COMERCIAL E DIST 246,8000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio. Foi informado aos licitantes que deverão apresentar as amostras no máximo 05 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão, ou seja até o dia 02/07/2019, nos termos estabelecidos no item 2.3 do edital. As empresas deverão encaminhar as propostas readequadas em até 02 (dois) dias úteis, contados da data da presente sessão, ou seja, até 27/06/2019. Os representantes das empresas CANAÃ DRIST. E COM. DE PROD. ALIM. PERF. MAQ, PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI EPP e LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI – ME ausentaram-se antes da finalização da presente ata deixando declaração de compromissos anteriormente assumidos.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Lilian Manovani Pinto de Toledo – Pregoeira.