COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 045/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2018 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
PREÂMBULO
No dia quatro do mês de junho de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Renata Herrera Zanon, Paulo Reinaldo de Faria e Fernanda Aoarecida Matinelli de Lima, designados através da Portaria 7800/2018, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 14 (quatorze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para o lote, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ROSIELI PEDROSO FORT 430.000,00 Arrematado/Vencedor
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 06/06/2018.
A sessão pública para visita técnica fica agendada para o dia 05/06/2018, às 09 horas, na sede da filial, situada à Rua Major Francisco A. Pulino, nº 21, Centro, Socorro – SP, fone: (19) 99551-1037.
11 – DA VISTORIA TÉCNICA
11.1 – A vistoria técnica deverá ser realizada a partir de 48 horas após a realização do certame e após ter sido declarada vencedora.
11.2 – A vistoria será realizada em local determinado pela empresa vencedora, em data e horário pré-agendados, em sessão pública, da qual deverá ser emitida ata da sessão e relatório de avaliação dos equipamentos, devidamente acompanhados com fotos, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
11.3 – A vistoria técnica deverá ser feita por uma comissão especialmente designada para tal fim contendo, no mínimo, 03 (três) integrantes a serem devidamente nomeados, tendo por base o Projeto Básico – Anexos II deste Edital.
11.4 – No momento da vistoria a empresa vencedora deverá apresentar os equipamentos solicitados, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II deste Edital, sendo que os mesmos deverão estar em prefeito estado, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, sob pena de decair do direito de Adjudicação e Contratação neste ato, passando para o segundo classificado para o lote, nos mesmos termos do primeiro colocado.
11.5 – Caso os equipamentos sejam reprovados na vistoria técnica, a segunda colocada será convocada pela Comissão de Licitações, nos mesmos termos do primeiro colocado, e assim sucessivamente as demais licitantes no caso de reprovação.
Os Licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão a disposição para retirada após a contratação. Os licitantes representantes das empresas POWER SOUND LOCAÇOES E EVENTOS EIRELI ME e ALEXANDRE TURQUETTI LOPES ME se ausentaram antes da finalização da presente Ata alegando compromissos anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaiquer recursos e ou impugnações. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
ATA DE PREGÃO nº 016 – SRP SOM E ILUMINAÇÃO