COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 043/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 e Ata de sessão (anexa 06 folhas).
Objeto: Aquisição de materiais hospitalares para pacientes com estoma intestinal, com recursos oriundos do Incremento PAB 2018/28150005 e 37160003, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia dezessete do mês de junho de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial da União e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 31 (trinta e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração da Única Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração, dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, compareceu também a presente sessão a Sra. Joice Franco Moraes, Enfermeira designada pela Secretaria de Saúde para análise técnica das propostas. Após todas as análises e exames a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, convocando-se a licitante selecionada a participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação dos preços. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário à aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante o qual comprovou seu enquadramento como MICROEMPRESA (ME), respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope da Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição da Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 CIRURGICA CALIFÓRNIA 115,0000 Arrematado/Vencedor
2 CIRURGICA CALIFÓRNIA 186,0000 Arrematado/Vencedor
3 CIRURGICA CALIFÓRNIA 7,3000 Arrematado/Vencedor
4 CIRURGICA CALIFÓRNIA 39,5000 Arrematado/Vencedor
5 CIRURGICA CALIFÓRNIA 356,0000 Arrematado/Vencedor
6 CIRURGICA CALIFÓRNIA 88,0000 Arrematado/Vencedor
7 CIRURGICA CALIFÓRNIA 80,0000 Arrematado/Vencedor
8 CIRURGICA CALIFÓRNIA 39,5000 Arrematado/Vencedor
9 CIRURGICA CALIFÓRNIA 47,5000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio, enfermeira representante da Secretaria de Saúde e representante do licitante relacionado. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 19/06/2019. Foi informado ao licitante declarado vencedor que o mesmo deverá apresentar as amostras em até 05 (cinco) dias úteis após o encerramento da presente sessão nos termos do edital.A empresa deverá apresentar a documentação complementar, em até 05 (cinco) dias úteis nos termos estabelecidos nos itens 8.2.3 e 8.2.4 do edital. A Licitante apresentou a amostra e os documentos complementares ao final da sessão, sendo a mesma encaminhada ao setor responsável, para análise, a qual será realizada em sessão pública, previamente agendada.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Sílvia Carla Rodrigues de Morais.