COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 035/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2019 e Ata de sessão (anexa 33 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 29 de Maio de 2019, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio Silvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 26 (Vinte e Seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial das licitantes participantes do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, compareceu também a presente sessão a Sra. Paola Gomes Palazi, responsável técnica da Rede Odontológica, para realizar a análise técnica do envelope nº 01 – proposta comercial, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente a autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 BIO LÓGICA DISTRIBUI 57,6000 Arrematado/Vencedor
2 IN-DENTAL PRODUTOS O 3.788,4000 Arrematado/Vencedor
3 ALTEMAR DE BARROS MA 33,0000 Arrematado/Vencedor
4 IN-DENTAL PRODUTOS O 4.355,0000 Arrematado/Vencedor
5 ALTEMAR DE BARROS MA 45,0000 Arrematado/Vencedor
6 CIRURGICA UNIÃO LTDA 427,0000 Arrematado/Vencedor
7 EC DOS SANTOS COMERC 246,6000 Arrematado/Vencedor
8 IN-DENTAL PRODUTOS O 29.530,000 Arrematado/Vencedor
10 ALTEMAR DE BARROS MA 950,0000 Arrematado/Vencedor
11 BIO LÓGICA DISTRIBUI 340,2000 Arrematado/Vencedor
12 BIO LÓGICA DISTRIBUI 3.905,0000 Arrematado/Vencedor
13 BIO LÓGICA DISTRIBUI 317,4000 Arrematado/Vencedor
14 BIO LÓGICA DISTRIBUI 86,4000 Arrematado/Vencedor
15 ALTEMAR DE BARROS MA 2.310,0000 Arrematado/Vencedor
16 EC DOS SANTOS COMERC 217,0000 Arrematado/Vencedor
17 EC DOS SANTOS COMERC 957,0000 Arrematado/Vencedor
18 ALTEMAR DE BARROS MA 1.560,0000 Arrematado/Vencedor
19 BIO LÓGICA DISTRIBUI 6.752,0000 Arrematado/Vencedor
20 ALTEMAR DE BARROS MA 275,0000 Arrematado/Vencedor
21 ALTEMAR DE BARROS MA 890,0000 Arrematado/Vencedor
22 EC DOS SANTOS COMERC 1.815,1500 Arrematado/Vencedor
23 CIRURGICA UNIÃO LTDA 710,0000 Arrematado/Vencedor
24 IN-DENTAL PRODUTOS O 120,0000 Arrematado/Vencedor
25 ALTEMAR DE BARROS MA 1.320,0000 Arrematado/Vencedor
26 CIRURGICA UNIÃO LTDA 150,0000 Arrematado/Vencedor
27 EC DOS SANTOS COMERC 261,0000 Arrematado/Vencedor
28 BIO LÓGICA DISTRIBUI 115,2000 Arrematado/Vencedor
29 ALTEMAR DE BARROS MA 2.040,0000 Arrematado/Vencedor
30 BIO LÓGICA DISTRIBUI 112,3000 Arrematado/Vencedor
31 IN-DENTAL PRODUTOS O 1.180,0000 Arrematado/Vencedor
32 CIRURGICA UNIÃO LTDA 14.990,000 Arrematado/Vencedor
33 EC DOS SANTOS COMERC 219,0000 Arrematado/Vencedor
34 BIO LÓGICA DISTRIBUI 283,0000 Arrematado/Vencedor
35 ALTEMAR DE BARROS MA 420,0000 Arrematado/Vencedor
36 IN-DENTAL PRODUTOS O 755,0000 Arrematado/Vencedor
37 BIO LÓGICA DISTRIBUI 96,0000 Arrematado/Vencedor
38 ALTEMAR DE BARROS MA 6.670,0000 Arrematado/Vencedor
39 BIO LÓGICA DISTRIBUI 3.571,2000 Arrematado/Vencedor
40 ALTEMAR DE BARROS MA 1.020,0000 Arrematado/Vencedor
41 ALTEMAR DE BARROS MA 250,0000 Arrematado/Vencedor
42 IN-DENTAL PRODUTOS O 35,0000 Arrematado/Vencedor
43 EC DOS SANTOS COMERC 2.612,0000 Arrematado/Vencedor
44 EC DOS SANTOS COMERC 82,0000 Arrematado/Vencedor
45 ALTEMAR DE BARROS MA 350,0000 Arrematado/Vencedor
46 ALTEMAR DE BARROS MA 295,0000 Arrematado/Vencedor
47 IN-DENTAL PRODUTOS O 280,0000 Arrematado/Vencedor
48 BIO LÓGICA DISTRIBUI 222,6000 Arrematado/Vencedor
49 BIO LÓGICA DISTRIBUI 124,2000 Arrematado/Vencedor
50 ALTEMAR DE BARROS MA 750,0000 Arrematado/Vencedor
51 EC DOS SANTOS COMERC 516,3000 Arrematado/Vencedor
52 BIO LÓGICA DISTRIBUI 159,8000 Arrematado/Vencedor
53 EC DOS SANTOS COMERC 286,5000 Arrematado/Vencedor
54 CIRURGICA UNIÃO LTDA 745,0000 Arrematado/Vencedor
55 ALTEMAR DE BARROS MA 980,0000 Arrematado/Vencedor
56 BIO LÓGICA DISTRIBUI 12.442,000 Arrematado/Vencedor
57 BIO LÓGICA DISTRIBUI 573,6000 Arrematado/Vencedor
58 ALTEMAR DE BARROS MA 1.650,0000 Arrematado/Vencedor
59 ALTEMAR DE BARROS MA 260,0000 Arrematado/Vencedor
60 EC DOS SANTOS COMERC 20.450,000 Arrematado/Vencedor
61 BIO LÓGICA DISTRIBUI 2.411,2000 Arrematado/Vencedor
62 CIRURGICA UNIÃO LTDA 1.099,0000 Arrematado/Vencedor
63 ALTEMAR DE BARROS MA 225,0000 Arrematado/Vencedor
65 EC DOS SANTOS COMERC 915,6000 Arrematado/Vencedor
66 EC DOS SANTOS COMERC 2.120,0000 Arrematado/Vencedor
67 BIO LÓGICA DISTRIBUI 122,4000 Arrematado/Vencedor
68 ALTEMAR DE BARROS MA 1.610,0000 Arrematado/Vencedor
69 IN-DENTAL PRODUTOS O 153,0000 Arrematado/Vencedor
70 BIO LÓGICA DISTRIBUI 142,4000 Arrematado/Vencedor
71 BIO LÓGICA DISTRIBUI 179,0000 Arrematado/Vencedor
72 IN-DENTAL PRODUTOS O 5.330,0000 Arrematado/Vencedor
73 ALTEMAR DE BARROS MA 58,0000 Arrematado/Vencedor
74 IN-DENTAL PRODUTOS O 92,0000 Arrematado/Vencedor
75 BIO LÓGICA DISTRIBUI 996,0000 Arrematado/Vencedor
76 EC DOS SANTOS COMERC 575,4000 Arrematado/Vencedor
77 BIO LÓGICA DISTRIBUI 736,0000 Arrematado/Vencedor
78 ALTEMAR DE BARROS MA 36,0000 Arrematado/Vencedor
79 BIO LÓGICA DISTRIBUI 3.616,3000 Arrematado/Vencedor
80 IN-DENTAL PRODUTOS O 1.380,0000 Arrematado/Vencedor
81 IN-DENTAL PRODUTOS O 420,0000 Arrematado/Vencedor
82 ALTEMAR DE BARROS MA 230,0000 Arrematado/Vencedor
83 CIRURGICA UNIÃO LTDA 5.395,0000 Arrematado/Vencedor
84 BIO LÓGICA DISTRIBUI 283,2000 Arrematado/Vencedor
85 CIRURGICA UNIÃO LTDA 2.305,5000 Arrematado/Vencedor
86 BIO LÓGICA DISTRIBUI 196,4000 Arrematado/Vencedor
87 ALTEMAR DE BARROS MA 114,0000 Arrematado/Vencedor
88 ALTEMAR DE BARROS MA 1.110,0000 Arrematado/Vencedor
89 BIO LÓGICA DISTRIBUI 60,6000 Arrematado/Vencedor
90 ALTEMAR DE BARROS MA 750,0000 Arrematado/Vencedor
91 IN-DENTAL PRODUTOS O 224,0000 Arrematado/Vencedor
92 EC DOS SANTOS COMERC 406,7000 Arrematado/Vencedor
93 ALTEMAR DE BARROS MA 3.900,0000 Arrematado/Vencedor
Foi informado aos licitantes declarados vencedores que deverão apresentar as amostras referentes aos itens acima citados nos termos do item 2.3 do edital, bem como apresentar a documentação complementar exigida no item 8.2.3 do edital no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão. Todas as propostas apresentadas foram avaliadas pela Sra. Paola Gomes Palazi, responsável técnica da Rede Odontológica. A empresa ALTEMAR DE BARROS MACHADO ODONTOLÓGICOS – ME solicitou a retirada dos lotes 02, 08, 62, 64, 66 e 85, alegando que ofertou valor e produto equivocado. A empresa E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI – LTDA solicitou a retirada do lote 62 alegando ter cotado caixa com 50 e o edital solicita caixa com 100 unidades. A empresa BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP solicitou a retirada do lote 64 alegando ter cotado produto equivocado e lote 80 alegando ter cotado produto equivocado o edital solicita revelador e fixador e a empresa ofertou apenas o valor do revelador. A empresa IN-DENTAL PROD. ODONT. MÉD. E HOSP. LTDA solicitou a retirada dos lotes 23, lote 62, e lote 66 alegando que ofertou valor equivocado. Foi informado aos licitantes que o vencedor do lote 61 deverá apresentar junto com a amostra o folheto técnico do produto. Quanto aos lotes 23, 80 e 85 foram submetidos à nova cotação de preços pela Supervisão de Compras, visando auferir uma média real de mercado, considerando haver disparidade de preços entre as propostas apresentadas pelas empresas e a estimativa de preços auferida no processo. Após realização de nova estimativa de preços auferiu-se nova média, com produtos que de fato atendiam as especificações mínimas exigidas, comprovando a aceitabilidade do preço ofertado pela empresa, pois estava compatível com os preços praticados pelo mercado. Aos representantes das empresas foi informado que a documentação complementar será encaminhada a Secretaria Requisitante para anállise técnica. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 31/05/2019. A documentação de habilitação foram passadas para exame e rubrica dos licitantes. Os representantes das empresas ALTEMAR DE BARROS MACHADO ODONTOLÓGICOS – ME, BIO LOGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, E.C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI – LTDA, e IN-DENTAL PROD. ODONT. MÉD. E HOSP. LTDA se ausentaram antes da finalização da presente ata e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos. Devido ao encerramento do horário de expediente do Centro Administrativo Municipal que se encerra às 17h30min a sessão foi encerrada e as autenticidades das documentações de habilitação, apresentadas dentro do envelope de nº 02, serão verificadas junto aos sites oficiais no primeiro dia útil posterior a data da presente sessão. Nada mais havendo a tratar. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Lilian Mantovani Pinto de Toledo.
ATA DE PREGÃO nº 022 – MATERIAIS ODONTOLOGICOS
CERTIDÃO ATA PP 022 – 2019 – ASSINADA