COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 020/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 conforme Ata de sessão (anexa 06 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia primeiro do mês de Abril de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Renata Herrera Zanon, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e designados através da Portaria 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 39 (trinta e nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Compareceu a presente sessão a Sra. Elisangela Marciela Lopes e Sr. José Carlos Felippin, responsáveis técnicos da Secretaria de Saúde, para análise das propostas apresentadas pelas empresas, a qual se manifestou pela conformidade das propostas com excessão dos seguintes itens:
- A empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA foi desclassificada para o item 01 devido ao descritivo incompleto e ausência de informação do número de registro no Ministério da Saúde que possibilitasse a conferência das especificações mínimas exigidas no edital. Tmabém foi desclassificada para o item 02 pois não constou na proposta a oferta dos aparelhos glicosimetros em comodato conforme exigido no edital.
- A empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA foi desclassificada para o item 02 por ofertar quantidade inferior a exigida no edital.
- A empresa INJEX – IND.CIRÚRGICAS LTDA foi desclassificada para o item 02 pois não constou a quantidade de aparelhos glicosimetros conforme solicitado em edital, prejudicando a análise dos item.
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente a autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, aplicado o direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para o itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 INJEX – IND.CIRÚRGIC 0,1699 Arrematado/Vencedor
2 EMPÓRIO HOSPITALAR C 14,3000 Arrematado/Vencedor
3 DAKFILM COMERCIAL LT 0,2580 Arrematado/Vencedor
4 DAKFILM COMERCIAL LT 0,2900 Arrematado/Vencedor
Foi informado aos licitantes declarados vencedores que deverão apresentar as amostras referentes aos itens acima citados nos termos do item 2.3 do edital, bem como apresentar a documentação complementar exigida no item 8.2.3 do edital no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o encerramento da sessão de lance deste Pregão , e os licitantes entregaram as amostras bem como as documentações complementares exigidas no item 8.2.3 antes do encerramento da presenta ata. A empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA foi desclassificada para o item 01 devido ao descritivo incompleto e ausência de informação do número de registro no Ministério da Saúde que possibilitasse a conferência das especificações mínimas exigidas no edital. Tmabém foi desclassificada para o item 02, pois não constou na proposta a oferta dos aparelhos glicosimetros em comodato conforme exigido no edital. A empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA foi desclassificada para o item 02, por ofertar quantidade inferior a exigida no edital. A empresa INJEX – IND. CIRÚRGICAS LTDA foi desclassificada para o item 02, pois não constou a quantidade de aparelhos glicosimetros conforme solicitado em edital. A desclassificação das empresas, acima citadas, ocorreu com fundamento nos itens 7.1 “d” e 7.2 do edital. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 03/04/2019. Os envelopes de habilitação não abertos ficarão retidos até a finalização do presente processo. Os licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão retidos até a finalização do procedimento licitatório. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo Pregoeiro, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Silvia Carla Rodrigues de Morais.