COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 001/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 e Ata de sessão (anexa 17 folhas).
Resumo da ata: Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.
No dia vinte e um do mês de janeiro de 2020, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Luís Claudio Bonetti e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 36 (Trinta e Seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes Microempresa e Empresa de Pequeno Porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificado são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ****************************** 0,0000 Fracassado
2 INSTALAR COMERCIO E 0,7900 Arrematado/Vencedor
3 INSTALAR COMERCIO E 5,1900 Arrematado/Vencedor
4 INSTALAR COMERCIO E 0,7500 Arrematado/Vencedor
5 INSTALAR COMERCIO E 1,0700 Arrematado/Vencedor
6 INSTALAR COMERCIO E 1,6900 Arrematado/Vencedor
7 INSTALAR COMERCIO E 2,6900 Arrematado/Vencedor
8 INSTALAR COMERCIO E 1,8000 Arrematado/Vencedor
9 INSTALAR COMERCIO E 2,9900 Arrematado/Vencedor
10 R. D. VELANI ELETRIC 0,7000 Arrematado/Vencedor
11 R. D. VELANI ELETRIC 5,0600 Arrematado/Vencedor
12 R. D. VELANI ELETRIC 38,0000 Arrematado/Vencedor
13 VEDOVOTO E VILIBOR L 52,1900 Arrematado/Vencedor
14 V. B. MATERIAIS ELET 85,0000 Arrematado/Vencedor
15 VEDOVOTO E VILIBOR L 94,0000 Arrematado/Vencedor
16 ****************************** 0,0000 Fracassado
17 ****************************** 0,0000 Fracassado
18 ****************************** 0,0000 Fracassado
19 ****************************** 0,0000 Fracassado
20 ****************************** 0,0000 Fracassado
21 VEDOVOTO E VILIBOR L 6,7000 Arrematado/Vencedor
22 VEDOVOTO E VILIBOR L 6,7000 Arrematado/Vencedor
23 R. D. VELANI ELETRIC 2,5500 Arrematado/Vencedor
24 R. D. VELANI ELETRIC 2,5500 Arrematado/Vencedor
25 VEDOVOTO E VILIBOR L 30,0000 Arrematado/Vencedor
26 VEDOVOTO E VILIBOR L 37,0000 Arrematado/Vencedor
27 VEDOVOTO E VILIBOR L 61,7000 Arrematado/Vencedor
28 ****************************** 0,0000 Fracassado
29 ****************************** 0,0000 Fracassado
30 VEDOVOTO E VILIBOR L 8,5400 Arrematado/Vencedor
31 INSTALAR COMERCIO E 5,1900 Arrematado/Vencedor
32 VEDOVOTO E VILIBOR L 7,6200 Arrematado/Vencedor
33 VEDOVOTO E VILIBOR L 13,1000 Arrematado/Vencedor
34 VEDOVOTO E VILIBOR L 18,0000 Arrematado/Vencedor
35 VEDOVOTO E VILIBOR L 29,9000 Arrematado/Vencedor
36 R. D. VELANI ELETRIC 4,8500 Arrematado/Vencedor
37 VEDOVOTO E VILIBOR L 4,5900 Arrematado/Vencedor
38 VEDOVOTO E VILIBOR L 33,0000 Arrematado/Vencedor
39 VEDOVOTO E VILIBOR L 35,0000 Arrematado/Vencedor
40 V. B. MATERIAIS ELET 44,5000 Arrematado/Vencedor
41 ****************************** 0,0000 Fracassado
42 VEDOVOTO E VILIBOR L 6,7000 Arrematado/Vencedor
43 VEDOVOTO E VILIBOR L 6,7000 Arrematado/Vencedor
44 ****************************** 0,0000 Fracassado
45 INSTALAR COMERCIO E 8,8900 Arrematado/Vencedor
46 VEDOVOTO E VILIBOR L 10,2000 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens objeto deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 23/01/2020. Restaram fracassados os seguintes itens: 01, 16,17,18, 19, 20, 28, 29 , 41 e 44. A empresa VEDOVOTO E VILIBOR LTDA apresentou proposta para os itens exclusivos de participação de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, e no credenciamento a mesma apresentou declaração informando seu enquadramento no regime Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, porém, o representante da empresa se manifestou não estar enquadrado no regime de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e por se tratar a presente licitação de LICITAÇÃO DIFERENCIADA: EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PARA OS ITENS 01,02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 28, 29, 31, 36, 40, 41 e 44 a referida empresa foi desclassificada para estes itens. A empresa INSTALAR COM. E INST. ELET. E HIDRAULICAS EIRELI ME, foi desclassificada do item 30, por apresentar descritivo diferente do solicitado em edital.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 001 – 2020 – MATERIAIS ELÉTRICOS
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira