COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 8530/2020, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 096/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2020 e Ata de sessão (anexa 13 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para aquisição de EPI’s, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia 17 de novembro de 2020, na sala de licitações situada na Av. José Maria de Faria, 71 – Salto – SOCORRO – CEP: 13960-000, a Pregoeira SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS e a Equipe de Apoio FERNANDA APARECIDA MARTINELLI DE LIMA, LILIAN MANTOVANI PINTO DE TOLEDO e RENATA HERRERA ZANON designados pela Portaria nº 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A pregoeira encerrou o credenciamento.Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como nos termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 18 (dezoito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, selecionando entre os Autores das propostas, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação.Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo negociados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas, e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. À vista da habilitação, foram declaradas detentoras das melhores ofertas:
| Item | Descrição | Proponente | Vlr. Unitário | Total |
| 1 | LOTE 01 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 3.885,00 | R$ 3.885,00 |
| 2 | LOTE 02 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 29.280,00 | R$ 29.280,00 |
| 3 | LOTE 03 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 814,00 | R$ 814,00 |
| 4 | LOTE 04 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 205.280,00 | R$ 205.280,00 |
| 5 | LOTE 05 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 12.434,10 | R$ 12.434,10 |
| 6 | LOTE 06 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 4.801,98 | R$ 4.801,98 |
| 7 | LOTE 07 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 1.164,00 | R$ 1.164,00 |
| 8 | LOITE 08 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
| 9 | LOTE 09 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 54.834,00 | R$ 54.834,00 |
| 10 | LOTE 10 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 3.541,25 | R$ 3.541,25 |
| 11 | LOTE 11 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 1.161,60 | R$ 1.161,60 |
| 12 | LOTE 12 | *** ITEM FRACASSADO *** | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 13 | LOTE 13 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 1.244,07 | R$ 1.244,07 |
| 14 | LOTE 14 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 1.122,00 | R$ 1.122,00 |
| 15 | LOTE 15 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 1.395,00 | R$ 1.395,00 |
| 16 | LOTE 16 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 1.351,67 | R$ 1.351,67 |
| 17 | LOTE 17 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 14.557,16 | R$ 14.557,16 |
| 19 | LOTE 19 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 16.843,77 | R$ 16.843,77 |
| 20 | LOTE 20 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 36.250,12 | R$ 36.250,12 |
| 21 | LOTE 21 | *** ITEM FRACASSADO *** | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22 | LOTE 22 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 56.225,00 | R$ 56.225,00 |
| 23 | LOTE 23 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 2.156,00 | R$ 2.156,00 |
| 24 | LOTE 24 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 1.592,36 | R$ 1.592,36 |
| 25 | LOTE 25 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 4.174,50 | R$ 4.174,50 |
| 26 | LOTE 26 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 5.474,33 | R$ 5.474,33 |
| 27 | LOTE 27 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 1.834,83 | R$ 1.834,83 |
| 28 | LOTE 28 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 652,08 | R$ 652,08 |
| 29 | LOTE 29 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 1.092,00 | R$ 1.092,00 |
| 30 | LOTE 30 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 3.688,00 | R$ 3.688,00 |
| 31 | LOTE 31 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 44.639,20 | R$ 44.639,20 |
| 32 | LOTE 32 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 41.488,19 | R$ 41.488,19 |
| 34 | LOTE 34 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 6.603,59 | R$ 6.603,59 |
| 35 | LOTE 35 | R. DE O. SANTIL EPP | R$ 37.841,60 | R$ 37.841,60 |
| 36 | LOTE 36 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 2.688,17 | R$ 2.688,17 |
| 37 | LOTE 37 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 7.780,67 | R$ 7.780,67 |
| 38 | LOTE 38 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 2.779,00 | R$ 2.779,00 |
| 39 | LOTE 39 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 523,48 | R$ 523,48 |
| 40 | LOTE 40 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 20.720,00 | R$ 20.720,00 |
| 41 | LOTE 41 | ROBERTA MARTINS DA SILVA-ME | R$ 755,34 | R$ 755,34 |
Ato contínuo, a Sra. Pregoeira condicionou a adjudicação à análise e aprovação da documentação técnica complementar que deverá ser apresentada no prazo de até 05 (cinco) dias, conforme item 6.2.3 do Edital. Restaram fracassados os itens 12 e 21, pois os preços apresentados pelas empresas eram inaceitáveis, comparando as estimativas constantes nos autos do processo. Os itens 18 e 33 foram retirados pela pregoeira e fracassados, pois estavam duplicados com os itens 11 e 27 respectivamente, e devido ao equivoco os mesmos foram retirados do processo de licitação. As licitantes foram informadas sobre o prazo de 02 (dois) dias uteis para encaminhar a proposta comercial com os valores negociados, devidamente assinada e carimbada, para o e-mail: licitacao@socorro.sp.gov.br. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela pregoeira, pelos membros da equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira