COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 089/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 conforme Ata de sessão ( 04 folhas) anexa.
Objeto: Aquisição de veículo, ambulância Tipo A, simples remoção, tipo furgão, zero km, destinada a Secretaria Municipal de Saúde, a ser adquirido com recursos financeiros provenientes do Ministério da Saúde, Proposta nº 11728.059000/1180-21, Emenda Parlamentar nº 28150002, Portaria nº 2.035 de 04/07/2018, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.
No dia quatorze do mês de setembro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Lilian Mantovani Pinto de Toledo e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, DOU – Diário Oficial da União e Jornal Oficial de Socorro e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 08 (oito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, compareceu também a presente sessão a responsável pela Secretaria de Saúde, Sra. Elisangela Marciela Lopes para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial. Sanada todas as dúvidas a responsável técnica informou que os catálogos dos veículos ofertados pelas licitantes atendem as exigências constantes no edital e as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital. A Pregoeira após análise convocou as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Com exceção a proposta apresentada pela empresa MEDEIROS & SULLATO COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EPP que apresentou a especificação do veículo incompleta, ou seja, em desacordo com o termo de referência do edital, devendo esta ser desclassificada no presente certame. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido para o item, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 A3D COMERCIO EIRELI 137.900,00 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou o item do objeto deste Pregão à empresa conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio.
Compareceu na sessão a Sra. Elisangela Marciela Lopes, responsável técnica da Secretaria de Saúde, para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial.
As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 18/09/2018.
O envelope nº 02 – não abertos foram devolvidos aos representantes das licitantes no final da sessão.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira