COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 082/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2017 e Ata de sessão (anexa 51 folhas).
Objeto: Registro de preços para Aquisição de diversos materiais e produtos de uso Odontológico, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia trinta do mês de outubro de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Luis Cláudio Bonetti e Vânia Patricia Zanesco, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 25 (vinte e cinco) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2º Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 DENTAL OPEN COMERCIO 21,0000 Arrematado/Vencedor
2 DENTAL OPEN COMERCIO 37,0000 Arrematado/Vencedor
3 BIO LOGICA DISTRIBUI 20,9900 Arrematado/Vencedor
4 DENTAL OPEN COMERCIO 21,0000 Arrematado/Vencedor
5 DENTAL OPEN COMERCIO 24,0000 Arrematado/Vencedor
6 BIO LOGICA DISTRIBUI 20,9900 Arrematado/Vencedor
7 DENTAL OPEN COMERCIO 7,3000 Arrematado/Vencedor
8 BIO LOGICA DISTRIBUI 4,9500 Arrematado/Vencedor
9 DENTAL OPEN COMERCIO 21,9000 Arrematado/Vencedor
10 BIO LOGICA DISTRIBUI 7,1300 Arrematado/Vencedor
11 DENTAL OPEN COMERCIO 14,5000 Arrematado/Vencedor
12 DENTAL OPEN COMERCIO 7,9000 Arrematado/Vencedor
13 DENTAL OPEN COMERCIO 7,6000 Arrematado/Vencedor
14 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7600 Arrematado/Vencedor
15 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7600 Arrematado/Vencedor
16 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7600 Arrematado/Vencedor
17 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7600 Arrematado/Vencedor
18 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7600 Arrematado/Vencedor
19 DENTAL OPEN COMERCIO 2,0000 Arrematado/Vencedor
20 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7600 Arrematado/Vencedor
21 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
22 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
23 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
24 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
25 DENTAL OPEN COMERCIO 16,0000 Arrematado/Vencedor
26 DENTAL OPEN COMERCIO 115,0000 Arrematado/Vencedor
27 BIO LOGICA DISTRIBUI 209,0000 Arrematado/Vencedor
28 DENTAL OPEN COMERCIO 16,0000 Arrematado/Vencedor
29 BIO LOGICA DISTRIBUI 10,4500 Arrematado/Vencedor
30 DENTAL OPEN COMERCIO 16,0000 Arrematado/Vencedor
31 DENTAL OPEN COMERCIO 16,0000 Arrematado/Vencedor
32 BIO LOGICA DISTRIBUI 8,4700 Arrematado/Vencedor
33 DENTAL OPEN COMERCIO 7,2500 Arrematado/Vencedor
34 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
35 BIO LOGICA DISTRIBUI 16,7400 Arrematado/Vencedor
36 DENTAL OPEN COMERCIO 6,5000 Arrematado/Vencedor
37 DENTAL OPEN COMERCIO 6,5000 Arrematado/Vencedor
38 DENTAL OPEN COMERCIO 2,5000 Arrematado/Vencedor
39 DENTAL OPEN COMERCIO 12,0000 Arrematado/Vencedor
40 BIO LOGICA DISTRIBUI 94,7200 Arrematado/Vencedor
41 DENTAL OPEN COMERCIO 3,8000 Arrematado/Vencedor
42 BIO LOGICA DISTRIBUI 21,9900 Arrematado/Vencedor
43 DENTAL OPEN COMERCIO 22,2900 Arrematado/Vencedor
44 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
45 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,4000 Arrematado/Vencedor
46 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
47 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
48 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
49 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
50 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
51 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
52 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
53 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
54 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
55 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
56 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
57 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
58 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
59 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
60 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
61 BIO LOGICA DISTRIBUI 32,8400 Arrematado/Vencedor
62 DENTAL OPEN COMERCIO 201,0000 Arrematado/Vencedor
63 DENTAL OPEN COMERCIO 32,0000 Arrematado/Vencedor
64 DENTAL OPEN COMERCIO 29,1500 Arrematado/Vencedor
65 DENTAL OPEN COMERCIO 2,2700 Arrematado/Vencedor
66 BIO LOGICA DISTRIBUI 89,2000 Arrematado/Vencedor
67 DENTAL OPEN COMERCIO 57,0000 Arrematado/Vencedor
68 BIO LOGICA DISTRIBUI 32,0000 Arrematado/Vencedor
69 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,4400 Arrematado/Vencedor
70 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,4400 Arrematado/Vencedor
71 BIO LOGICA DISTRIBUI 3,7600 Arrematado/Vencedor
72 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
73 DENTAL OPEN COMERCIO 26,6500 Arrematado/Vencedor
74 BIO LOGICA DISTRIBUI 14,7300 Arrematado/Vencedor
75 DENTAL OPEN COMERCIO 107,0000 Arrematado/Vencedor
76 BIO LOGICA DISTRIBUI 111,9900 Arrematado/Vencedor
77 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,1800 Arrematado/Vencedor
78 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,1800 Arrematado/Vencedor
79 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,1800 Arrematado/Vencedor
80 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,1800 Arrematado/Vencedor
81 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,1800 Arrematado/Vencedor
82 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,1800 Arrematado/Vencedor
83 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,1800 Arrematado/Vencedor
84 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,1800 Arrematado/Vencedor
85 BIO LOGICA DISTRIBUI 32,2600 Arrematado/Vencedor
86 BIO LOGICA DISTRIBUI 6,8000 Arrematado/Vencedor
88 BIO LOGICA DISTRIBUI 25,9000 Arrematado/Vencedor
89 DENTAL OPEN COMERCIO 25,2500 Arrematado/Vencedor
90 DENTAL OPEN COMERCIO 50,7300 Arrematado/Vencedor
91 BIO LOGICA DISTRIBUI 105,0700 Arrematado/Vencedor
93 DENTAL OPEN COMERCIO 2,2700 Arrematado/Vencedor
94 BIO LOGICA DISTRIBUI 28,6500 Arrematado/Vencedor
95 DENTAL OPEN COMERCIO 14,5500 Arrematado/Vencedor
97 DENTAL OPEN COMERCIO 2,6100 Arrematado/Vencedor
99 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
100 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
101 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
102 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
103 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
104 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
105 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
106 BIO LOGICA DISTRIBUI 6,2000 Arrematado/Vencedor
107 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
108 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
109 DENTAL OPEN COMERCIO 10,0000 Arrematado/Vencedor
110 DENTAL OPEN COMERCIO 29,3500 Arrematado/Vencedor
111 DENTAL OPEN COMERCIO 29,3500 Arrematado/Vencedor
112 BIO LOGICA DISTRIBUI 23,9900 Arrematado/Vencedor
113 BIO LOGICA DISTRIBUI 5,0700 Arrematado/Vencedor
114 DENTAL OPEN COMERCIO 51,0500 Arrematado/Vencedor
115 DENTAL OPEN COMERCIO 39,3500 Arrematado/Vencedor
116 DENTAL OPEN COMERCIO 14,5000 Arrematado/Vencedor
117 DENTAL OPEN COMERCIO 39,8500 Arrematado/Vencedor
119 DENTAL OPEN COMERCIO 8,8400 Arrematado/Vencedor
120 DENTAL OPEN COMERCIO 9,0600 Arrematado/Vencedor
122 DENTAL OPEN COMERCIO 5,1900 Arrematado/Vencedor
123 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
124 BIO LOGICA DISTRIBUI 10,8300 Arrematado/Vencedor
125 DENTAL OPEN COMERCIO 10,0000 Arrematado/Vencedor
126 BIO LOGICA DISTRIBUI 4,9400 Arrematado/Vencedor
127 BIO LOGICA DISTRIBUI 131,0600 Arrematado/Vencedor
128 BIO LOGICA DISTRIBUI 6,1000 Arrematado/Vencedor
129 DENTAL OPEN COMERCIO 14,4500 Arrematado/Vencedor
130 BIO LOGICA DISTRIBUI 26,8100 Arrematado/Vencedor
131 BIO LOGICA DISTRIBUI 22,2300 Arrematado/Vencedor
132 BIO LOGICA DISTRIBUI 0,5700 Arrematado/Vencedor
133 BIO LOGICA DISTRIBUI 0,5700 Arrematado/Vencedor
134 BIO LOGICA DISTRIBUI 0,5700 Arrematado/Vencedor
135 BIO LOGICA DISTRIBUI 47,1400 Arrematado/Vencedor
136 BIO LOGICA DISTRIBUI 9,9100 Arrematado/Vencedor
137 BIO LOGICA DISTRIBUI 12,4700 Arrematado/Vencedor
138 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,9900 Arrematado/Vencedor
140 DENTAL OPEN COMERCIO 5,5500 Arrematado/Vencedor
141 DENTAL OPEN COMERCIO 48,0000 Arrematado/Vencedor
142 DENTAL OPEN COMERCIO 65,4000 Arrematado/Vencedor
143 DENTAL OPEN COMERCIO 32,0000 Arrematado/Vencedor
144 DENTAL OPEN COMERCIO 57,0000 Arrematado/Vencedor
145 DENTAL OPEN COMERCIO 50,7000 Arrematado/Vencedor
146 DENTAL OPEN COMERCIO 12,4700 Arrematado/Vencedor
147 BIO LOGICA DISTRIBUI 15,9900 Arrematado/Vencedor
148 BIO LOGICA DISTRIBUI 22,9600 Arrematado/Vencedor
149 DENTAL OPEN COMERCIO 3,6000 Arrematado/Vencedor
151 DENTAL OPEN COMERCIO 580,0000 Arrematado/Vencedor
154 BIO LOGICA DISTRIBUI 70,0000 Arrematado/Vencedor
155 BIO LOGICA DISTRIBUI 85,0000 Arrematado/Vencedor
157 DENTAL OPEN COMERCIO 250,0000 Arrematado/Vencedor
159 DENTAL OPEN COMERCIO 24,7300 Arrematado/Vencedor
160 BIO LOGICA DISTRIBUI 74,0000 Arrematado/Vencedor
161 DENTAL OPEN COMERCIO 35,0000 Arrematado/Vencedor
162 BIO LOGICA DISTRIBUI 9,7300 Arrematado/Vencedor
163 BIO LOGICA DISTRIBUI 8,3400 Arrematado/Vencedor
164 BIO LOGICA DISTRIBUI 8,3600 Arrematado/Vencedor
165 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
166 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
167 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
168 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
169 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
170 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
171 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
172 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
173 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
174 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
175 DENTAL OPEN COMERCIO 3,7700 Arrematado/Vencedor
179 BIO LOGICA DISTRIBUI 29,0800 Arrematado/Vencedor
180 BIO LOGICA DISTRIBUI 10,6400 Arrematado/Vencedor
181 BIO LOGICA DISTRIBUI 14,6700 Arrematado/Vencedor
182 DENTAL OPEN COMERCIO 2,1000 Arrematado/Vencedor
183 DENTAL OPEN COMERCIO 9,4500 Arrematado/Vencedor
186 BIO LOGICA DISTRIBUI 49,5000 Arrematado/Vencedor
187 DENTAL OPEN COMERCIO 41,9500 Arrematado/Vencedor
188 BIO LOGICA DISTRIBUI 9,0100 Arrematado/Vencedor
189 BIO LOGICA DISTRIBUI 3,2500 Arrematado/Vencedor
190 BIO LOGICA DISTRIBUI 22,7000 Arrematado/Vencedor
192 BIO LOGICA DISTRIBUI 607,7900 Arrematado/Vencedor
193 BIO LOGICA DISTRIBUI 627,0000 Arrematado/Vencedor
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 01/11/2017.
Os itens 87, 92, 96, 98, 118, 121, 139, 150, 152, 153, 156, 158, 176, 177, 178, 184, 185 e 191 restaram fracassados.
Para os itens 02, 05, 127, 141 e 142 foram necessárias realizar novas pesquisas de preços de mercado, considerando que os preços apresentados no mapa comparativo de preços, nos autos do processo, estavam equivocados. Com a nova média obtida, através de cotações realizadas em sites, conforme prints anexos ao processo, pode-se verificar que os preços ofertados estavam dentro da média praticada pelo mercado.
As empresas deverão apresentar os registros nos termos estabelecidos no item “8.2.3 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que reúne condições de encaminhar os REGISTROS DE PRODUTOS junto a ANVISA, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada ou extraída do site (www.anvisa.gov.br) da ANVISA, devidamente regulares e vigentes, dos produtos em que haja obrigatoriedade, caso sagre-se vencedora desta licitação em até 05 dias após ter sido declarada vencedora ou declaração de que não cotou produtos registrados.”
As empresas ficam desde já convocadas a apresentar as amostras nos termos do item 2 e subitens do edital.
SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS – PREGOEIRA
ATA DE PREGÃO nº 049 – MATERIAIS ODONTOLÓGICOS