COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 078/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 e Ata de sessão (anexa 43 folhas).
Resumo da ata: Registro de preços para Aquisição de materiais de papelaria para uso pedagógico e expediente, acessórios e afins, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
Ao segundo dia do mês de outubro de 2020, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Luis Clauido Bonetti e Fernanda Aparecida Matinelli de Lima, designados através da Portaria 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 31 (trinta e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente a autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, aplicado o direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que o preço obtido para os lotes, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 JOÃO HENRIQUE RAMALH 690,0000 Arrematado/Vencedor
2 JOÃO HENRIQUE RAMALH 786,0000 Arrematado/Vencedor
3 IRINEU VALENTIN TON 1.050,0000 Arrematado/Vencedor
4 JOÃO HENRIQUE RAMALH 40,0000 Arrematado/Vencedor
5 JOÃO HENRIQUE RAMALH 2.245,0000 Arrematado/Vencedor
6 IRINEU VALENTIN TON 525,6000 Arrematado/Vencedor
7 IRINEU VALENTIN TON 2.760,0000 Arrematado/Vencedor
8 LUANA BAIOCCHI GONÇA 8.400,0000 Arrematado/Vencedor
9 IRINEU VALENTIN TON 1.237,5000 Arrematado/Vencedor
10 JOÃO HENRIQUE RAMALH 8.750,0000 Arrematado/Vencedor
11 LUANA BAIOCCHI GONÇA 6.170,0000 Arrematado/Vencedor
12 IRINEU VALENTIN TON 63.600,000 Arrematado/Vencedor
13 IRINEU VALENTIN TON 1.998,0000 Arrematado/Vencedor
14 IRINEU VALENTIN TON 4.455,0000 Arrematado/Vencedor
15 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.435,0000 Arrematado/Vencedor
16 JOÃO HENRIQUE RAMALH 230,0000 Arrematado/Vencedor
17 JOÃO HENRIQUE RAMALH 950,0000 Arrematado/Vencedor
18 IRINEU VALENTIN TON 21.100,000 Arrematado/Vencedor
19 JOÃO HENRIQUE RAMALH 250,0000 Arrematado/Vencedor
20 JOÃO HENRIQUE RAMALH 1.379,9900 Arrematado/Vencedor
21 JOÃO HENRIQUE RAMALH 765,0000 Arrematado/Vencedor
22 IRINEU VALENTIN TON 2.294,4000 Arrematado/Vencedor
23 LUANA BAIOCCHI GONÇA 14.800,000 Arrematado/Vencedor
24 LUANA BAIOCCHI GONÇA 5.000,0000 Arrematado/Vencedor
25 JOÃO HENRIQUE RAMALH 5.580,0000 Arrematado/Vencedor
26 JOÃO HENRIQUE RAMALH 800,0000 Arrematado/Vencedor
27 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.987,0000 Arrematado/Vencedor
28 JOÃO HENRIQUE RAMALH 4.350,0000 Arrematado/Vencedor
29 LUANA BAIOCCHI GONÇA 624,0000 Arrematado/Vencedor
30 IRINEU VALENTIN TON 2.050,0000 Arrematado/Vencedor
31 LUANA BAIOCCHI GONÇA 82,4000 Arrematado/Vencedor
32 JOÃO HENRIQUE RAMALH 1.029,2100 Arrematado/Vencedor
33 JOÃO HENRIQUE RAMALH 524,4000 Arrematado/Vencedor
34 IRINEU VALENTIN TON 8.744,0000 Arrematado/Vencedor
35 IRINEU VALENTIN TON 5.300,0000 Arrematado/Vencedor
36 LUANA BAIOCCHI GONÇA 400,0000 Arrematado/Vencedor
37 LUANA BAIOCCHI GONÇA 9.800,0000 Arrematado/Vencedor
38 IRINEU VALENTIN TON 3.800,0000 Arrematado/Vencedor
39 JOÃO HENRIQUE RAMALH 190,0000 Arrematado/Vencedor
40 JOÃO HENRIQUE RAMALH 623,9900 Arrematado/Vencedor
41 LUANA BAIOCCHI GONÇA 459,0000 Arrematado/Vencedor
42 JOÃO HENRIQUE RAMALH 658,5000 Arrematado/Vencedor
43 IRINEU VALENTIN TON 2.700,0000 Arrematado/Vencedor
44 JOÃO HENRIQUE RAMALH 14.900,000 Arrematado/Vencedor
45 LUANA BAIOCCHI GONÇA 106,0000 Arrematado/Vencedor
46 IRINEU VALENTIN TON 555,2400 Arrematado/Vencedor
47 IRINEU VALENTIN TON 1.130,0000 Arrematado/Vencedor
48 JOÃO HENRIQUE RAMALH 4.950,0000 Arrematado/Vencedor
49 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.332,0000 Arrematado/Vencedor
50 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.300,0000 Arrematado/Vencedor
51 JOÃO HENRIQUE RAMALH 2.000,0000 Arrematado/Vencedor
52 JOÃO HENRIQUE RAMALH 1.500,0000 Arrematado/Vencedor
53 JOÃO HENRIQUE RAMALH 11.993,000 Arrematado/Vencedor
54 IRINEU VALENTIN TON 4.935,0000 Arrematado/Vencedor
55 LUANA BAIOCCHI GONÇA 4.225,0000 Arrematado/Vencedor
56 JOÃO HENRIQUE RAMALH 45,0000 Arrematado/Vencedor
57 JOÃO HENRIQUE RAMALH 120,0000 Arrematado/Vencedor
58 JOÃO HENRIQUE RAMALH 2.000,0000 Arrematado/Vencedor
59 IRINEU VALENTIN TON 3.066,0000 Arrematado/Vencedor
60 LUANA BAIOCCHI GONÇA 2.800,0000 Arrematado/Vencedor
61 LUANA BAIOCCHI GONÇA 6.600,0000 Arrematado/Vencedor
62 JOÃO HENRIQUE RAMALH 975,0000 Arrematado/Vencedor
63 JOÃO HENRIQUE RAMALH 1.000,0000 Arrematado/Vencedor
64 LUANA BAIOCCHI GONÇA 4.500,0000 Arrematado/Vencedor
65 IRINEU VALENTIN TON 4.600,0000 Arrematado/Vencedor
66 LUANA BAIOCCHI GONÇA 2.990,0000 Arrematado/Vencedor
68 JOÃO HENRIQUE RAMALH 2.040,0000 Arrematado/Vencedor
69 JOÃO HENRIQUE RAMALH 360,0000 Arrematado/Vencedor
70 JOÃO HENRIQUE RAMALH 2.002,5000 Arrematado/Vencedor
71 JOÃO HENRIQUE RAMALH 40,0000 Arrematado/Vencedor
72 JOÃO HENRIQUE RAMALH 1.200,0000 Arrematado/Vencedor
73 JOÃO HENRIQUE RAMALH 120,0000 Arrematado/Vencedor
74 JOÃO HENRIQUE RAMALH 100,0000 Arrematado/Vencedor
75 IRINEU VALENTIN TON 5.700,0000 Arrematado/Vencedor
76 IRINEU VALENTIN TON 1.000,0000 Arrematado/Vencedor
77 LUANA BAIOCCHI GONÇA 89,0000 Arrematado/Vencedor
78 JOÃO HENRIQUE RAMALH 390,0000 Arrematado/Vencedor
79 JOÃO HENRIQUE RAMALH 450,0000 Arrematado/Vencedor
80 IRINEU VALENTIN TON 623,0000 Arrematado/Vencedor
82 LUANA BAIOCCHI GONÇA 6.350,0000 Arrematado/Vencedor
83 JOÃO HENRIQUE RAMALH 231,0000 Arrematado/Vencedor
84 JOÃO HENRIQUE RAMALH 8.525,0000 Arrematado/Vencedor
85 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.920,0000 Arrematado/Vencedor
86 LUANA BAIOCCHI GONÇA 19.500,000 Arrematado/Vencedor
87 LUANA BAIOCCHI GONÇA 21.400,000 Arrematado/Vencedor
88 LUANA BAIOCCHI GONÇA 3.700,0000 Arrematado/Vencedor
89 IRINEU VALENTIN TON 8.242,5000 Arrematado/Vencedor
90 JOÃO HENRIQUE RAMALH 4.860,0000 Arrematado/Vencedor
91 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.050,0000 Arrematado/Vencedor
92 JOÃO HENRIQUE RAMALH 191,0000 Arrematado/Vencedor
93 IRINEU VALENTIN TON 8.040,0000 Arrematado/Vencedor
94 IRINEU VALENTIN TON 6.750,0000 Arrematado/Vencedor
95 LUANA BAIOCCHI GONÇA 3.890,0000 Arrematado/Vencedor
96 LUANA BAIOCCHI GONÇA 505,0000 Arrematado/Vencedor
97 LUANA BAIOCCHI GONÇA 2.900,0000 Arrematado/Vencedor
98 LUANA BAIOCCHI GONÇA 275,0000 Arrematado/Vencedor
99 LUANA BAIOCCHI GONÇA 520,0000 Arrematado/Vencedor
100 IRINEU VALENTIN TON 1.260,0000 Arrematado/Vencedor
101 LUANA BAIOCCHI GONÇA 44,1000 Arrematado/Vencedor
102 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.750,0000 Arrematado/Vencedor
103 LUANA BAIOCCHI GONÇA 134,0000 Arrematado/Vencedor
104 IRINEU VALENTIN TON 2.400,0000 Arrematado/Vencedor
105 LUANA BAIOCCHI GONÇA 6.250,0000 Arrematado/Vencedor
106 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.274,0000 Arrematado/Vencedor
107 LUANA BAIOCCHI GONÇA 640,0000 Arrematado/Vencedor
108 JOÃO HENRIQUE RAMALH 40,0000 Arrematado/Vencedor
109 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.200,0000 Arrematado/Vencedor
110 LUANA BAIOCCHI GONÇA 1.074,5000 Arrematado/Vencedor
Foi informado aos licitantes declarados vencedores que deverão apresentar as amostras no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após o encerramento da sessão de lance deste Pregão, nos termos do item 2 e subitens do edital. A empresa Luana Baiocchi foi desclassificada para os lotes 09 e 71 considerando que o produto ofertado não correspondia ao solicitado em edital. E para o lote 20 não cotou todos os itens do lote. A empresa João Henrique Ramalho ME retiroiu a proposta para o lote 61 alegando que o produto não atende o solicitado, e o lote 37 solicitou a retirada devido ao preço cotado estar equivocado. Os lotes 67 e 81 restaram fracassados, sendo que para o lote 67 o preço foi julgado inaceitável e para o lote 81 não houve proposta.Para os lotes 06 e 49 foi realializada nova cotação de preços para confirmar a média praticada no mercado, verificou-se que as cotações constantes no processo estavam equivocadas para os referidos itens auferindo nova estimativa de preço, conforme prints das páginas consultadas anexas ao processo.
Para o lote 27 os valores dos itens 27.1 e 27.3 correspondiam ao valor da unidade de tubo de cola considerando que a solicitação foi feita para caixas com 6 unidades houve a necessidade da correção dos valores para auferir a média correta dos lotes.
Para o lote 44 o valor da soma estava equivocado sendo necessário a correção de oficio para auferir a média correta.
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 06/10/2020.
O Sr. Ronaldo José Tonelotto, representante da empresa IRINEU VALENTIN TONELOTTO EPP, ausentou-se antes da finalização da presente ata deixando declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados durante a sessão. c
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 38-2020- PAPELARIA
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira