COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8158/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado PROCESSO Nº 064/2019/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 e Ata de sessão (anexa 46 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia nove de setembro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigueas de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria nº 8158/2019 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 47 (quarenta e sete) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa das proposta suspendeu a sessão nos termos do item 10 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.
A Sessão para prosseguimento dos trabalhos está agendada para o dia 10/09/2019 às 09h30min, sendo neste ato convocados os licitantes. Aos 10 dias do mês de setembro de 2019, às 9h30 min, reuniram-se novamente na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8158/2019 para dar prosseguimento a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
A empresa VALINPHARMA COMER. E REPRES. LTDA, apresentou nova documentação de credenciamento para os representantes que compareceram na presente Sessão em nome de Mauro Damásio da Silva. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 COMERCIAL CIRURGICA 0,1030 Arrematado/Vencedor
2 NDS DISTRIBUIDORA DE 0,0370 Arrematado/Vencedor
3 NDS DISTRIBUIDORA DE 2,5990 Arrematado/Vencedor
4 COMERCIAL CIRURGICA 0,0199 Arrematado/Vencedor
5 DAKFILM COMERCIAL LT 94,2100 Arrematado/Vencedor
6 FRAGNARI DISTRIBUIDO 3,4400 Arrematado/Vencedor
7 INOVAMED COM. DE MED 0,0900 Arrematado/Vencedor
8 NDS DISTRIBUIDORA DE 0,0620 Arrematado/Vencedor
9 DUPATRI HOSPITALAR C 0,1100 Arrematado/Vencedor
10 DUPATRI HOSPITALAR C 3,4500 Arrematado/Vencedor
11 ATONS DO BRASIL DIST 0,0999 Arrematado/Vencedor
12 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,0560 Arrematado/Vencedor
13 DUPATRI HOSPITALAR C 14,9300 Arrematado/Vencedor
14 SOMA/SP PRODUTOS HOS 0,0580 Arrematado/Vencedor
15 COMERCIAL CIRURGICA 0,1390 Arrematado/Vencedor
16 INOVAMED COM. DE MED 0,0229 Arrematado/Vencedor
17 INOVAMED COM. DE MED 0,0380 Arrematado/Vencedor
18 VALINPHARMA COMÉRCIO 0,8299 Arrematado/Vencedor
19 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,1800 Arrematado/Vencedor
20 CRISTALIA PRODUTOS Q 3,1000 Arrematado/Vencedor
21 CRISTALIA PRODUTOS Q 4,2900 Arrematado/Vencedor
22 DUPATRI HOSPITALAR C 0,0990 Arrematado/Vencedor
23 ATONS DO BRASIL DIST 0,0999 Arrematado/Vencedor
24 COMERCIAL CIRURGICA 14,3000 Arrematado/Vencedor
25 NDS DISTRIBUIDORA DE 0,1719 Arrematado/Vencedor
26 SOMA/SP PRODUTOS HOS 1,6800 Arrematado/Vencedor
27 INOVAMED COM. DE MED 2,9450 Arrematado/Vencedor
28 NDS DISTRIBUIDORA DE 0,1859 Arrematado/Vencedor
29 INOVAMED COM. DE MED 0,4000 Arrematado/Vencedor
31 SOMA/SP PRODUTOS HOS 0,6700 Arrematado/Vencedor
32 COMERCIAL CIRURGICA 1,9800 Arrematado/Vencedor
33 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,2700 Arrematado/Vencedor
34 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,1250 Arrematado/Vencedor
35 NDS DISTRIBUIDORA DE 2,8000 Arrematado/Vencedor
36 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,1100 Arrematado/Vencedor
37 INOVAMED COM. DE MED 1,4000 Arrematado/Vencedor
38 COMERCIAL CIRURGICA 0,5000 Arrematado/Vencedor
39 COMERCIAL CIRURGICA 0,2200 Arrematado/Vencedor
40 NDS DISTRIBUIDORA DE 0,0319 Arrematado/Vencedor
41 VALINPHARMA COMÉRCIO 0,0929 Arrematado/Vencedor
42 DROGAFONTE LTDA. 3,3500 Arrematado/Vencedor
43 COMERCIAL CIRURGICA 8,0700 Arrematado/Vencedor
44 SOMA/SP PRODUTOS HOS 0,6400 Arrematado/Vencedor
45 COMERCIAL CIRURGICA 0,0330 Arrematado/Vencedor
46 CRISTALIA PRODUTOS Q 5,3500 Arrematado/Vencedor
47 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,5790 Arrematado/Vencedor
48 SOMA/SP PRODUTOS HOS 0,1250 Arrematado/Vencedor
49 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,2500 Arrematado/Vencedor
50 COMERCIAL CIRURGICA 0,0670 Arrematado/Vencedor
51 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,1900 Arrematado/Vencedor
52 COMERCIAL CIRURGICA 0,0540 Arrematado/Vencedor
53 AGIL DISTRIBUIDORA D 0,1800 Arrematado/Vencedor
54 VALINPHARMA COMÉRCIO 1,1700 Arrematado/Vencedor
55 DUPATRI HOSPITALAR C 10,0000 Arrematado/Vencedor
56 COMERCIAL CIRURGICA 47,7500 Arrematado/Vencedor
57 INOVAMED COM. DE MED 0,2340 Arrematado/Vencedor
58 MARQUES MED DISTRIBU 0,4170 Arrematado/Vencedor
59 VALINPHARMA COMÉRCIO 0,7500 Arrematado/Vencedor
60 MARQUES MED DISTRIBU 1,5290 Arrematado/Vencedor
61 VALINPHARMA COMÉRCIO 0,0348 Arrematado/Vencedor
62 VALINPHARMA COMÉRCIO 0,5500 Arrematado/Vencedor
64 CRISTALIA PRODUTOS Q 0,1000 Arrematado/Vencedor
65 COMERCIAL CIRURGICA 0,0479 Arrematado/Vencedor
66 VALINPHARMA COMÉRCIO 1,6556 Arrematado/Vencedor
67 CRISTALIA PRODUTOS Q 2,2200 Arrematado/Vencedor
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 12/09/2019. Os itens 30 e 63 restou fracassado considerando que não houve proposta para os mesmos. Com referencia ao item 32 foi verificado um equivoco na cotação, considerando que o pedido deveria ser cotado Cloridrato de Clormipramina SR e foi cotado o produto comum, considerando o ocorrido foi solicitado a Supervisão de Compras que realizasse nova cotação de preços com a especificação correta solicitada pela Secretaria, sendo que após pesquisa de Mercado verificou-se que o valor ofertado para o item 32 é aceitável por ser compatível pelos preços praticados pelo Mercado conforme pode ser verificado no processo licitatório. Os representantes das empresas CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, MARQUES MED. DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, não compareceram na presente sessão.
Os representas das empresas FRAGNARI DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, VALINPHARMA COMER. E REPRES. LTDA, ATONS DO BRASIL DISTR. DE PROD. HOSP. LTDA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DAKFILM COMERCIAL LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COM. IMPORT. EXPORT. LTDA, INOVAMED COM. DE MED. LTDA, NDS DISTR. DE MED. LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA, se retiraram da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnações e a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ausentou-se antes da finalização da ata. A empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARM. LTDA entregou as documentações solicitadas no item 6.2.4 do edital, os quais serão encaminhados ao setor resposonsável para avaliação. Foi informado aos licitantes declarados vencedores, que os mesmos deverão apresentar a documentação complementar, em até 05 (cinco) dias, nos termos do item 6.2.3 do edital:
6.2.3 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que reúne condições de encaminhar as seguintes documentações, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Portaria nº 2814/GM, de 29/05/98, alterada pela Portaria nº 3765, de 20/10/98, devidamente vigentes e regulares, sob pena de desclassificação da empresa ou dos produtos ofertados no presente certame, comprometendo-se a apresentar através de publicações no Diário Oficial, emitidos via internet pelos sites dos Órgãos Oficiais competentes, ou de qualquer processo de cópia xerográfica devidamente autenticadas, em até 05 (cinco) dias, caso sagre-se vencedora desta licitação. (Modelo ANEXO VII), conforme o caso:
- Apresentação da Licença Sanitária Estadual ou Municipal;
- Comprovação da Autorização de funcionamento da empresa participante da licitação;
- Certificado de Registro de Produtos emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária;
- No caso de produto importado é também necessária a apresentação do certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle, emitido pela autoridade sanitária do país de origem, ou laudo de inspeção emitido pela autoridade sanitária brasileira.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio. A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF. Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
ATA DE PREGÃO nº 039 – MEDICAMENTO ATA DE PREGÃO nº 039 – MEDICAMENTO – final