COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 8530/2019, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 060/2020/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2020 e Ata de sessão (anexa 21 folhas).
Resumo da ata: Registro de Preços para Aquisição de materiais elétricos e afins, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital.
Aos quatro dias do mês de agosto de 2020, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Fernanda Aparecida Martinelli de Lima, Silvia Carla Rodrigues de Morais e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 8530/2020 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no Jornal Oficial do Município, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 24 (vinte e quatro) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo a necessidade de aplicação do direito de preferência no quesito de empate ficto, considerando que todas as licitantes comprovaram seus enquadramentos no regime de microempresas ou empresa de pequeno porte, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificados são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 EVERTON DOS SANTOS L 32,4000 Arrematado/Vencedor
2 VEDOVOTO & VILLIBOR 0,9900 Arrematado/Vencedor
3 VEDOVOTO & VILLIBOR 1,2700 Arrematado/Vencedor
4 EVERTON DOS SANTOS L 3,1200 Arrematado/Vencedor
5 VEDOVOTO & VILLIBOR 2,2900 Arrematado/Vencedor
6 EVERTON DOS SANTOS L 0,9000 Arrematado/Vencedor
7 VEDOVOTO & VILLIBOR 67,0000 Arrematado/Vencedor
8 EVERTON DOS SANTOS L 190,0000 Arrematado/Vencedor
9 MIGUI – MATERIAIS EL 8,6000 Arrematado/Vencedor
10 MIGUI – MATERIAIS EL 8,4000 Arrematado/Vencedor
11 VEDOVOTO & VILLIBOR 3,5300 Arrematado/Vencedor
12 VEDOVOTO & VILLIBOR 2,0500 Arrematado/Vencedor
13 EVERTON DOS SANTOS L 2,7300 Arrematado/Vencedor
14 VEDOVOTO & VILLIBOR 6,9700 Arrematado/Vencedor
15 VEDOVOTO & VILLIBOR 6,9700 Arrematado/Vencedor
16 VEDOVOTO & VILLIBOR 2,0500 Arrematado/Vencedor
17 VEDOVOTO & VILLIBOR 2,0500 Arrematado/Vencedor
18 EVERTON DOS SANTOS L 42,8000 Arrematado/Vencedor
19 EVERTON DOS SANTOS L 45,9000 Arrematado/Vencedor
20 INSTALAR COM.E INST. 97,4700 Arrematado/Vencedor
21 EVERTON DOS SANTOS L 2,5000 Arrematado/Vencedor
22 EVERTON DOS SANTOS L 1,8000 Arrematado/Vencedor
23 VEDOVOTO & VILLIBOR 9,9900 Arrematado/Vencedor
24 VEDOVOTO & VILLIBOR 8,8900 Arrematado/Vencedor
25 VEDOVOTO & VILLIBOR 7,7900 Arrematado/Vencedor
26 EVERTON DOS SANTOS L 16,0800 Arrematado/Vencedor
27 EVERTON DOS SANTOS L 24,5000 Arrematado/Vencedor
28 VEDOVOTO & VILLIBOR 37,9900 Arrematado/Vencedor
29 EVERTON DOS SANTOS L 4,8500 Arrematado/Vencedor
30 EVERTON DOS SANTOS L 4,8500 Arrematado/Vencedor
31 EVERTON DOS SANTOS L 37,2000 Arrematado/Vencedor
32 VEDOVOTO & VILLIBOR 1,1700 Arrematado/Vencedor
33 VEDOVOTO & VILLIBOR 8,7900 Arrematado/Vencedor
34 VEDOVOTO & VILLIBOR 8,7900 Arrematado/Vencedor
35 EVERTON DOS SANTOS L 113,0000 Arrematado/Vencedor
36 EVERTON DOS SANTOS L 9,2000 Arrematado/Vencedor
37 EVERTON DOS SANTOS L 11,3000 Arrematado/Vencedor
38 EVERTON DOS SANTOS L 11,3000 Arrematado/Vencedor
39 VEDOVOTO & VILLIBOR 2,3400 Arrematado/Vencedor
40 EVERTON DOS SANTOS L 32,5000 Arrematado/Vencedor
Ato contínuo, consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens do objeto deste Pregão às empresas conforme citado no RESULTADO acima. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 06/08/2020. A empresa INSTALAR COM. E INST. ELÉTRICA E HIDRÁULICA EIRELI ME, teve o item 03 da proposta desclassificado considerando que ofertou quantidade menor que a exigida no edital.NO representante da empresa MIGUI – MATERIAIS ELETRICOS LTDA. EPP solicitou a retirada de proposta para o item 06 alegando ter se equivocado na elaboração de proposta para o referido item. O representante da empresa INSTALAR COM.E INST.ELÉTRICA E HIDRÁULICA EIRELI ME ausentou-se antes da finalização da presente ata deixando declaração abrindo mão de quaisquer recurso contra os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio.
A ata na íntegra pode ser acessada clicando-se no link abaixo, em extensão PDF.
ATA DE PREGÃO nº 030- MATERIAIS ELÉTRICOS
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira