COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 045/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2017e Ata de sessão (anexa 58 folhas).
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia três do mês de julho de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Vânia Patricia Zanesco , designados através da Portaria 7244/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe, visando a continuidade dos trabalhos. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes que apresentaram novo credenciamento para a presente sessão de desdobramento, sendo: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA e ALTERMED MATERIAL MED. HOSP. LTDA, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante e mantiveram-se os demais credenciamentos. Os documentos de credencimentos foram colocados à disposição para análise e rúbrica aos licitantes, sendo que apenas alguns representantes se prosuseram realiza-lo, conforme pode ser verificado nos autos do processo licitatório. Passada a palavra aos licitantes, os mesmos não se manifestaram quanto aos documentos de credenciamento. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 66 (sessenta e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida foi informado aos licitantes sobre as classificações das propostas e dada sequencia a sessão. Na primeira sessão foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa das proposta suspendeu a sessão nos termos do item 10 do edital e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Nesta sessão após a análise e exame e compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A empresa Cirúrgica São José Ltda. foi desclassificada no item 66, pois em diligência, consultando a bula do medicamento ofertado pela empresa vimos que o produto não atendia as especificações mínimas exigidas. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou a melhor proposta e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ATONS DO BRASIL DIST 0,1495 Arrematado/Vencedor
2 CRISTALIA PROD. QUIM 0,1145 Arrematado/Vencedor
3 CRISTALIA PROD. QUIM 0,0897 Arrematado/Vencedor
4 COMERCIAL CIRURGICA 0,4770 Arrematado/Vencedor
5 VITAL HOSPITALAR COM 0,0307 Arrematado/Vencedor
6 INOVAMED COM. DE MED 0,0445 Arrematado/Vencedor
7 DIMACI/SP MAT. CIRUR 0,4800 Arrematado/Vencedor
8 INTERLAB FARMACEUTIC 9,9000 Arrematado/Vencedor
9 FRAGNARI DISTRIBUIDO 0,4299 Arrematado/Vencedor
10 ATONS DO BRASIL DIST 0,1039 Arrematado/Vencedor
11 VITAL HOSPITALAR COM 1,4719 Arrematado/Vencedor
12 VITAL HOSPITALAR COM 0,1558 Arrematado/Vencedor
13 ALTERMED MAT. MED. H 6,2161 Arrematado/Vencedor
14 COMERCIAL CIRURGICA 0,1330 Arrematado/Vencedor
15 CRISTALIA PROD. QUIM 0,6988 Arrematado/Vencedor
16 INTERLAB FARMACEUTIC 0,0650 Arrematado/Vencedor
17 MAURO MARCIANO COM. 0,3000 Arrematado/Vencedor
18 COMERCIAL CIRURGICA 0,0220 Arrematado/Vencedor
19 PRATI, DONADUZZI & C 0,0290 Arrematado/Vencedor
20 VITAL HOSPITALAR COM 0,0419 Arrematado/Vencedor
21 PRATI, DONADUZZI & C 0,0439 Arrematado/Vencedor
22 FUTURA COMERCIO DE P 0,6300 Arrematado/Vencedor
23 TRM COMERCIO DE MEDI 0,6470 Arrematado/Vencedor
24 CRISTALIA PROD. QUIM 0,1699 Arrematado/Vencedor
25 PRATI, DONADUZZI & C 3,5000 Arrematado/Vencedor
26 COMERCIAL CIRURGICA 0,0591 Arrematado/Vencedor
27 DIMACI/SP MAT. CIRUR 0,1400 Arrematado/Vencedor
28 ATONS DO BRASIL DIST 0,1250 Arrematado/Vencedor
29 COMERCIAL CIRURGICA 2,2900 Arrematado/Vencedor
30 DUPATRI HOSP. COM. I 0,1350 Arrematado/Vencedor
31 CRISTALIA PROD. QUIM 0,3079 Arrematado/Vencedor
32 INOVAMED COM. DE MED 0,6790 Arrematado/Vencedor
33 INTERLAB FARMACEUTIC 0,4300 Arrematado/Vencedor
34 DROGAFONTE LTDA 0,1040 Arrematado/Vencedor
35 DIMACI/SP MAT. CIRUR 0,3114 Arrematado/Vencedor
36 FRAGNARI DISTRIBUIDO 2,9900 Arrematado/Vencedor
37 DIMACI/SP MAT. CIRUR 0,2500 Arrematado/Vencedor
38 DIMACI/SP MAT. CIRUR 2,1500 Arrematado/Vencedor
39 CRISTALIA PROD. QUIM 7,6700 Arrematado/Vencedor
40 CIAMED – DIST. DE ME 0,2450 Arrematado/Vencedor
41 CIAMED – DIST. DE ME 0,5900 Arrematado/Vencedor
42 DROGAFONTE LTDA 0,3750 Arrematado/Vencedor
43 TRM COMERCIO DE MEDI 0,0370 Arrematado/Vencedor
44 PRATI, DONADUZZI & C 0,3400 Arrematado/Vencedor
45 PRATI, DONADUZZI & C 0,9699 Arrematado/Vencedor
46 DUPATRI HOSP. COM. I 0,0330 Arrematado/Vencedor
47 TRM COMERCIO DE MEDI 1,9500 Arrematado/Vencedor
48 DUPATRI HOSP. COM. I 0,0460 Arrematado/Vencedor
49 TRM COMERCIO DE MEDI 4,1000 Arrematado/Vencedor
50 COMERCIAL CIRURGICA 9,2900 Arrematado/Vencedor
51 DIMACI/SP MAT. CIRUR 0,6500 Arrematado/Vencedor
52 PRATI, DONADUZZI & C 0,8200 Arrematado/Vencedor
53 PORTAL LTDA 1,3999 Arrematado/Vencedor
54 PRATI, DONADUZZI & C 0,1650 Arrematado/Vencedor
55 VALINPHARMA COM E RE 0,0750 Arrematado/Vencedor
56 ALTERMED MAT. MED. H 0,9495 Arrematado/Vencedor
57 INOVAMED COM. DE MED 0,2400 Arrematado/Vencedor
58 DROGAFONTE LTDA 2,2919 Arrematado/Vencedor
59 DAKFILM COMERCIAL LT 12,8999 Arrematado/Vencedor
60 PORTAL LTDA 12,9000 Arrematado/Vencedor
61 INOVAMED COM. DE MED 0,0595 Arrematado/Vencedor
62 PORTAL LTDA 0,8699 Arrematado/Vencedor
63 PRATI, DONADUZZI & C 2,9900 Arrematado/Vencedor
64 PRATI, DONADUZZI & C 0,9799 Arrematado/Vencedor
65 TRM COMERCIO DE MEDI 0,4399 Arrematado/Vencedor
66 DIMASTER COM. DE PRO 0,1588 Arrematado/Vencedor
67 ALTERMED MAT. MED. H 0,2350 Arrematado/Vencedor
As empresas declaradas vencedoras deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da publicação da presente ata no site oficial da municipalidade, a qual será publicada após a confirmação das autenticidades.
As empresas declaradas vencedoras deverão apresentar a documentação complementar exigida no item 6.2.4 em até 05 (cinco) dias, nos termos estabelecidos.
Os envelopes 02 habilitação das demais licitantes ficarão retidos até a finalização do presente processo.
Devido o avançar do horário e o número de empresas declaradas vencedoras as autenticidades serão emitidas posteriormente à sessão, comprovando a autenticidade e veracidade.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio. Os licitantes ausentaram-se da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos.
A Ata de Sessão Pública encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo, em documento extensão pdf.
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