COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7422/217, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 019/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017 e Ata de sessão (anexa 08 folhas).
RESUMO DA ATA:Aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares para utilização no ESF Moraes, PAS Jaboticabal, PAS Chave, PAS Lavras, através de recursos oriundos de verba do Ministério da Saúde, proposta de aquisição de equipamento/material perma nente nº 46444.063000/1140-02, emenda parlamentar 28070008, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia nove do mês de março de 2017, às 15h, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Vânia Patricia Zanesco e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 58 (cinquenta e oito) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de LICITAÇÃO DIFERENCIADA e todas as empresas serem classificadas no regime de ME/EPP, respeitada a ordem de classificação. Negociada as reduções dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 *************************************** *1.483,0000 Fracassado
2 NELIO PAULINO LINS P 530,0000 Arrematado/Vencedor
3 CIRURGICA MARTOMED L 66,0000 Arrematado/Vencedor
4 CIRURGICA MARTOMED L 66,0000 Arrematado/Vencedor
5 CIRURGICA MARTOMED L 70,0000 Arrematado/Vencedor
6 JOÃO FERNANDO FONSEC 279,0000 Arrematado/Vencedor
7 JOÃO FERNANDO FONSEC 78,0000 Arrematado/Vencedor
8 J.C.BARBIERI & CIA L 650,0000 Arrematado/Vencedor
9 J.C.BARBIERI & CIA L 310,0000 Arrematado/Vencedor
10 J.C.BARBIERI & CIA L 2.080,0000 Arrematado/Vencedor
cNada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representante dos licitantes relacionados.
As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 13/03/2017.
A empresa WILLTEK TEC. E COM. EM EQUIPTOS. MÉD.HOSP.LTDA – ME e NELIO PALULINO LINS PRODUTOS HOSPITALARES ME solicitaram a retirada do item 10 alegando ter cotado o item citado equivocadamente.
Para análise do preço do item 08 a Supervisão de Compras procedeu nova cotação de preços, pois o valor ofertado pela empresa esta acima da média apurada no processo licitatório. Através da nova cotação verificou-se que o preço apresentado para o item é aceitável.
Os representantes das empresas D’AQUINO IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES EIRELI EPP, J.C.BARBIERI & CIA LTDA EPP, WILLTEK TECNOLOGIA E COMERCIO EQUIPTOS.MED.HOSP.LTDA ME, ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP, CIRURGICA MARTOMED LTDA EPP, JOÃO FERNANDO FONSECA MEI e NELIO PAULINO LINS PRODUTOS HOSPITALARES – ME, ausentaram-se antes da finalização da presente ata, deixando declaração abrindo mão de recursos e alegando compromissos anteriormente assumidos.
As empresas deverão apresentar a documentação referente aos itens 6.2.3 e 6.2.4 do edital em até 10 (dias).
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
ATA DE PREGÃO nº 015 – 2017 – EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – ESF – PAS